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DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2.016.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO EM ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ZONEAMENTO E DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AO VEREADOR CELSO DONIZETI BARBOSA, PARA TRATAMENTO MÉDICO.

DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO - EXERCÍCIO DE 2012.

DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE, APARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO USO DE BEM PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO - EXERCÍCIO DE 2011.

DISPÕE SOBRE ADIANTAMENTO DO HORÁRIO DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2015 PARA 19H00MIN.

DISPÕE SOBRE ADIANTAMENTO DO HORÁRIO DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2015 PARA 18H00MIN.

DISPÕE SOBRE ADIANTAMENTO DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA PARA O DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2015.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS E UTILIZAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL DE JANEIRO Á DEZEMBRO DE 2014 DAS SEGUINTES SECRETARIAS: GARAGEM MUNICIPAL, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CONSELHO TUTELAR, GABINETE / ADMINISTRAÇÃO, ESPORTE ENTRE OUTROS DOCUMENTOS.

REQUERIMENTO DESTINADO Á SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLÍTICA HABITACIONAL: PMAS 2015, ÚLTIMA ATA COM A DELIBERAÇÃO DE ORÇAMENTO DE 2015, ATA DA POSSE DOS MEMBROS DO ÚLTIMO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA OS DIAS 11/04 E 14/11 COMO DIAS LETIVOS.

REQUER DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLÍTICA HABITACIONAL, CÓPIAS DA ORIENTAÇÃO DA DRADS EM RELAÇÃO AO CRAS "VÓ CAROLA"; PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DO ANO DE 2014; RELAÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ASSISTIDOS NO ESPAÇO AMIGO; CÓPIAS DAS AVALIAÇÕES TÉCNICAS DE CADA PROJETO EXECUTADO NO MUNICÍPIO; CÓPIA DA ATA DE POSSE DO NOVO CONSELHO DO CMAS; CÓPIA DA ATA DE POSSE DO NOVO CONSELHO DO CMDCA; CÓPIA DA ATA DE POSSE DO NOVO CONSELHO DO CMI; QUAIS CONVÊNIOS REPASSAM VERBAS PARA AS ENTIDADES PRIVADAS; O QUE SE ENQUADRA COMO BENEFÍCIOS E SERVIÇOS SÓCIO ASSISTENCIAIS; QUAIS PROJETOS COMPÕES A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL? APRESENTAR RELAÇÃO; CÓPIA DA NORMA TÉCNICA DO PAIF SOBRE A LEGALIDADE DE REMUNERAÇÃO DE PESSOAL EFETIVO; QUANTAS CESTAS BÁSICAS FORAM ENTREGUES NOS ANOS DE 2013, 2014 E 2015? RELACIONAR AS FAMÍLIAS ATENDIDAS ANO A ANO; CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO PROGRAMA VIVA LEITE, EM ESPECIAL A RELAÇÃO DE FAMÍLIAS BENEFICIADAS, E QUANTOS LITROS DE LEITE O MUNICÍPIO RECEBE DESSE PROGRAMA.

REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

REQUER DO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS REFERENTE A GUARDA CIVIL MUNICIPAL.

REQUEREM, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIA JUNTO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, AS INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CÓPIAS DO CONTROLE DE PONTO DOS FUNCIONÁRIOS DA GARAGEM MUNICIPAL DE 01 DE JANEIRO DE 2015 ATÉ A PRESENTE DATA.

REQUER A INFORMAÇÃO DE COMO ESTÁ A SITUAÇÃO AS RESCISÕES DE CONTRATO DOS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS PELO INSTITUTO GÁLATAS E SE JÁ RECEBEU O VALOR DE R$ 646.685,36 CONDENADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS.

REQUER A RELAÇÃO DE TODOS OS MÉDICOS QUE TRABALHA NO POSTO DE SAÚDE DA MARISTELA E POSTO DE SAÚDE DE LARAS E INFORMAÇÕES DOS DIAS E HORÁRIOS DE TRABALHO E SUAS ESPECIALIDADES.

REQUER O CRONOGRAMA COMPLETO E O CONTRATO DA OBRA DA UBS DA VILA SÃO JOSÉ.

REQUEREM A INFORMAÇÃO DO MONTANTE ARRECADADO PELOS COFRES PÚBLICOS COM A CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DESDE A SUA INSTITUIÇÃO ATÉ A PRESENTE DATA, ENTRE OUTROS.

DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 22/2015, QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2014-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.