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EMEND 1/2024 - Emenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2024, que dispõe sobre a organização administrativa e o Plano de Carreira da Guarda Civil Municipal de Laranjal Paulista, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 164/2024, Data Protocolo:
27/03/2024 -
Horário: 14:16:00
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2024
Última Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2024
Data Anexação: 27 de Março de 2024
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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EMEND 2/2024 - Emenda
Ementa: Acrescenta o §3º no Artigo 1º do Projeto de Lei Complementar nº 13/2024.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Protocolo: 196/2024, Data Protocolo:
16/04/2024 -
Horário: 9:12:30
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 3/2024 - Emenda
Ementa: Acrescenta a alínea ao § 4º no artigo 2º do Projeto de Lei Complementar nº 13/2024.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 296/2024, Data Protocolo:
05/06/2024 -
Horário: 8:34:30
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 4/2024 - Emenda
Ementa: altera o §3º no artigo 2º do Projeto de Lei Complementar nº 13/2024.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Protocolo: 319/2024, Data Protocolo:
19/06/2024 -
Horário: 8:58:40
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2024
Data Anexação: 19 de Junho de 2024
Autor(es):
Poder Executivo
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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EMEND 5/2024 - Emenda
Ementa: Acrescenta o § 3º no artigo 1º do Projeto de Lei Complementar nº 13/2024
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Protocolo: 320/2024, Data Protocolo:
19/06/2024 -
Horário: 9:01:41
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2024
Data Anexação: 19 de Junho de 2024
Autor(es):
Poder Executivo
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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EMEND 6/2024 - Emenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 18/2024, que altera a Lei Complementar nº 209, de 11 de setembro de 2018 – Código de Posturas, para novas disposições sobre o horário de plantão de funcionamento das farmácias e drogarias.
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Protocolo: 323/2024, Data Protocolo:
20/06/2024 -
Horário: 12:59:12
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2024
Data Anexação: 20 de Junho de 2024
Autor(es):
Poder Executivo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMEND 7/2024 - Emenda
Ementa: Altera a Ementa do Projeto de Lei nº 42/2024
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Protocolo: 536/2024, Data Protocolo:
16/09/2024 -
Horário: 13:47:38
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 8/2024 - Emenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 47/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Protocolo: 617/2024, Data Protocolo:
25/10/2024 -
Horário: 15:24:19
Autor:
Antônio Valdecir Berto Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 9/2024 - Emenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 47/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Protocolo: 618/2024, Data Protocolo:
25/10/2024 -
Horário: 15:24:53
Autor:
Antônio Valdecir Berto Filho
Claudia Regina Martins Correia Alves
Kant Alves Lima Junior
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 10/2024 - Emenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 47/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Protocolo: 619/2024, Data Protocolo:
25/10/2024 -
Horário: 15:25:36
Autor:
Claudia Regina Martins Correia Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 11/2024 - Emenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 47/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Protocolo: 620/2024, Data Protocolo:
25/10/2024 -
Horário: 15:26:17
Autor:
Ricardo Tadeu Granzotto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 12/2024 - Emenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 47/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Protocolo: 621/2024, Data Protocolo:
25/10/2024 -
Horário: 15:26:45
Autor:
Ricardo Tadeu Granzotto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 13/2024 - Emenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 47/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Protocolo: 622/2024, Data Protocolo:
25/10/2024 -
Horário: 15:27:24
Autor:
Diogo Maycon Ribeiro de Souza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 14/2024 - Emenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 47/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Protocolo: 623/2024, Data Protocolo:
25/10/2024 -
Horário: 15:31:01
Autor:
Diogo Maycon Ribeiro de Souza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 15/2024 - Emenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 47/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Protocolo: 624/2024, Data Protocolo:
25/10/2024 -
Horário: 15:31:28
Autor:
Flávio Antônio Portela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 16/2024 - Emenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 47/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Protocolo: 625/2024, Data Protocolo:
25/10/2024 -
Horário: 15:32:04
Autor:
Claudia Regina Martins Correia Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 17/2024 - Emenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 47/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Protocolo: 626/2024, Data Protocolo:
25/10/2024 -
Horário: 15:32:41
Autor:
Kant Alves Lima Junior
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 18/2024 - Emenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 47/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Protocolo: 627/2024, Data Protocolo:
25/10/2024 -
Horário: 15:33:04
Autor:
Kant Alves Lima Junior
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 19/2024 - Emenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 47/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Protocolo: 628/2024, Data Protocolo:
25/10/2024 -
Horário: 15:33:36
Autor:
Sueli Aparecida da Costa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 20/2024 - Emenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 47/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Protocolo: 629/2024, Data Protocolo:
25/10/2024 -
Horário: 15:34:08
Autor:
Sueli Aparecida da Costa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 21/2024 - Emenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 47/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Protocolo: 630/2024, Data Protocolo:
25/10/2024 -
Horário: 15:34:55
Autor:
Sueli Aparecida da Costa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 22/2024 - Emenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 47/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Protocolo: 631/2024, Data Protocolo:
25/10/2024 -
Horário: 15:35:36
Autor:
Francisco Ubiratam de Santana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 23/2024 - Emenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 47/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Protocolo: 632/2024, Data Protocolo:
25/10/2024 -
Horário: 15:36:49
Autor:
Márcio José Garpelli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 24/2024 - Emenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 47/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Protocolo: 633/2024, Data Protocolo:
25/10/2024 -
Horário: 15:37:32
Autor:
Márcio José Garpelli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 25/2024 - Emenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 47/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Protocolo: 634/2024, Data Protocolo:
25/10/2024 -
Horário: 15:37:54
Autor:
Márcio José Garpelli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 26/2024 - Emenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 47/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Protocolo: 635/2024, Data Protocolo:
25/10/2024 -
Horário: 15:38:31
Autor:
Nilso Ventris
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 27/2024 - Emenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 47/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Protocolo: 636/2024, Data Protocolo:
25/10/2024 -
Horário: 15:39:03
Autor:
Nilso Ventris
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 28/2024 - Emenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 47/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Protocolo: 637/2024, Data Protocolo:
25/10/2024 -
Horário: 15:39:28
Autor:
Nilso Ventris
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 29/2024 - Emenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 47/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Protocolo: 638/2024, Data Protocolo:
25/10/2024 -
Horário: 15:39:59
Autor:
Francisco Ubiratam de Santana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 30/2024 - Emenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 47/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Protocolo: 639/2024, Data Protocolo:
25/10/2024 -
Horário: 15:40:47
Autor:
José Francisco de Moura Campos
Localização Atual: Protocolo Câmara - PROTCAM
Status: Encaminhado para sanção e promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 31/2024 - Emenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 47/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Protocolo: 640/2024, Data Protocolo:
25/10/2024 -
Horário: 15:41:22
Autor:
José Francisco de Moura Campos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 32/2024 - Emenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 47/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Protocolo: 641/2024, Data Protocolo:
25/10/2024 -
Horário: 15:41:46
Autor:
José Francisco de Moura Campos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 33/2024 - Emenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 47/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Protocolo: 642/2024, Data Protocolo:
25/10/2024 -
Horário: 15:42:18
Autor:
Antônio Valdecir Berto Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 34/2024 - Emenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 47/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Protocolo: 643/2024, Data Protocolo:
25/10/2024 -
Horário: 15:42:51
Autor:
Flávio Antônio Portela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 35/2024 - Emenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 47/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Protocolo: 644/2024, Data Protocolo:
25/10/2024 -
Horário: 15:43:31
Autor:
Flávio Antônio Portela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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IND 1/2024 - Indicação
Ementa: Que seja fornecido às pessoas com mobilidade reduzida, residentes em Laranjal Paulista, credencial para estacionamento em vagas reservadas.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 64/2024, Data Protocolo:
08/02/2024 -
Horário: 10:07:59
Autor:
Ricardo Tadeu Granzotto
Texto Original
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IND 2/2024 - Indicação
Ementa: Que a limpeza de terrenos sujos seja realizada através da Prefeitura e
posteriormente, notifique o proprietário para pagar pelo serviço.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 161/2024, Data Protocolo:
26/03/2024 -
Horário: 9:50:42
Autor:
Claudia Regina Martins Correia Alves
Antônio Valdecir Berto Filho
Márcio José Garpelli
Texto Original
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IND 3/2024 - Indicação
Ementa: Que seja normatizada no município a falta justificada por acompanhamento a idosos
em procedimentos médicos e de saúde.
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Protocolo: 172/2024, Data Protocolo:
03/04/2024 -
Horário: 9:02:00
Autor:
Márcio José Garpelli
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Respondido através de ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 4/2024 - Indicação
Ementa: A alteração da Lei nº 2.447 de 15 de fevereiro de 2005, para que os servidores públicos afastados temporariamente por motivo de doença, mantenham o direito de recebimento do cartão alimentação.
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Protocolo: 173/2024, Data Protocolo:
03/04/2024 -
Horário: 9:04:08
Autor:
Márcio José Garpelli
Texto Original
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IND 5/2024 - Indicação
Ementa: Que o município possua, através do sistema de plantão, farmácias abertas 24 horas por dia.
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Protocolo: 176/2024, Data Protocolo:
04/04/2024 -
Horário: 12:42:14
Autor:
José Francisco de Moura Campos
Texto Original
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IND 6/2024 - Indicação
Ementa: Que seja regularizada a situação dos carros de aplicativos, inclusive, que seja disponibilizado um local para que durante a Festa de São João eles tenham um ponto fixo de embarque e desembarque.
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Protocolo: 251/2024, Data Protocolo:
10/05/2024 -
Horário: 11:15:07
Autor:
Claudia Regina Martins Correia Alves
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Respondido através de ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 7/2024 - Indicação
Ementa: Que a Rua 1 no loteamento Residencial Firenze, seja denominada como Rua Prof. Julierme de Abreu e Castro
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Protocolo: 275/2024, Data Protocolo:
22/05/2024 -
Horário: 14:35:55
Autor:
José Francisco de Moura Campos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Respondido através de ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2024
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Texto Original
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IND 8/2024 - Indicação
Ementa: Que a Rua 2 no loteamento Residencial Firenze, seja denominada como Rua Maria Luchesi Catto.
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Protocolo: 276/2024, Data Protocolo:
22/05/2024 -
Horário: 14:38:30
Autor:
José Francisco de Moura Campos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Respondido através de ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2024
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IND 9/2024 - Indicação
Ementa: Que a Rua 3 no loteamento Residencial Firenze, seja denominada como Rua João Catto(Ginho Catto).
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Protocolo: 277/2024, Data Protocolo:
22/05/2024 -
Horário: 14:41:00
Autor:
José Francisco de Moura Campos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Respondido através de ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2024
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IND 10/2024 - Indicação
Ementa: Que a Rua 4 no loteamento Residencial Firenze, seja denominada como Rua Leonor Catto.
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Protocolo: 278/2024, Data Protocolo:
22/05/2024 -
Horário: 14:41:59
Autor:
José Francisco de Moura Campos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Respondido através de ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2024
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IND 11/2024 - Indicação
Ementa: A pavimentação da Estrada Municipal “João Pires de Campos”, popularmente conhecida como “Estrada da Cana”, que liga a Rua Governador Pedro de Toledo a Estrada Vicinal Giovani Costa e a instalação de iluminação pública no trecho do Distrito Industrial da Estrada Vicinal Giovani Costa.
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Protocolo: 279/2024, Data Protocolo:
22/05/2024 -
Horário: 14:55:01
Autor:
Claudia Regina Martins Correia Alves
Antônio Valdecir Berto Filho
Ricardo Tadeu Granzotto
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Respondido através de ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2024
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IND 12/2024 - Indicação
Ementa: Que a Rua 5 no loteamento Residencial Firenze, seja denominada como Rua Prof. Sergio Antônio Cattani.
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Protocolo: 280/2024, Data Protocolo:
22/05/2024 -
Horário: 14:59:00
Autor:
José Francisco de Moura Campos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Respondido através de ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2024
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IND 13/2024 - Indicação
Ementa: Que a Rua 6 no loteamento Residencial Firenze, seja denominada como Rua Prof. José de Mores Toledo Sobrinho (Prof. Zezinho).
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Protocolo: 281/2024, Data Protocolo:
22/05/2024 -
Horário: 14:59:36
Autor:
José Francisco de Moura Campos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Respondido através de ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2024
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IND 14/2024 - Indicação
Ementa: Que a Rua 7 no loteamento Residencial Firenze, seja denominada como Rua Prof. Antônio Luiz Pastre.
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Protocolo: 282/2024, Data Protocolo:
22/05/2024 -
Horário: 15:00:08
Autor:
José Francisco de Moura Campos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Respondido através de ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2024
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IND 15/2024 - Indicação
Ementa: Que a Rua 8 no loteamento Residencial Firenze, seja denominada como Rua Lourdes Baddo Ghiraldi.
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Protocolo: 283/2024, Data Protocolo:
22/05/2024 -
Horário: 15:01:02
Autor:
José Francisco de Moura Campos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Respondido através de ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2024
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