Emenda nº 7 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2024
Número
7
Data de Apresentação
16/09/2024
Número do Protocolo
536
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Flavio Antonio Portela (Assinado em: 12 de Setembro de 2024 às 15:28 - ICP-Brasil)
- Jose Francisco de Moura Campos (Assinado em: 12 de Setembro de 2024 às 13:49 - ICP-Brasil)
- Marcio Jose Garpelli (Assinado em: 16 de Setembro de 2024 às 12:34 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Ementa do Projeto de Lei nº 42/2024
Indexação
Observação