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EMEND 4/2021 - Emenda
Ementa: Altera a redação do Projeto de Lei Complementar nº 3/2021.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 154/2021, Data Protocolo:
18/02/2021 -
Horário: 10:29:20
Autor:
Márcio José Garpelli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PDL 1/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a outorga de título de Cidadã Laranjalense a Excelentíssima Doutora Eliane Cristina Cinto.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 163/2021, Data Protocolo:
18/02/2021 -
Horário: 15:00:47
Autor:
Márcio José Garpelli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PDL 2/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a outorga de título de Cidadã Laranjalense à Senhora Leticia Grande Dias Bello.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Protocolo: 310/2021, Data Protocolo:
16/04/2021 -
Horário: 10:32:05
Autor:
José Francisco de Moura Campos
Relatorias:
Márcio José Garpelli (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PDL 3/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre aprovação do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado referente às contas do Poder Executivo do município de Laranjal Paulista do exercício de 2016.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Protocolo: 314/2021, Data Protocolo:
19/04/2021 -
Horário: 8:23:52
Autor:
Mesa Diretora
Relatorias:
Márcio José Garpelli (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PDL 4/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre aprovação do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado referente às contas do Poder Executivo do município de Laranjal Paulista do exercício de 2018.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Protocolo: 315/2021, Data Protocolo:
19/04/2021 -
Horário: 8:24:54
Autor:
Mesa Diretora
Relatorias:
Márcio José Garpelli (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PRE 1/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a alteração do Artigo 13 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2021
Protocolo: 20/2021, Data Protocolo:
15/01/2021 -
Horário: 15:58:20
Autor:
Francisco Ubiratam de Santana
Kant Alves Lima Junior
Márcio José Garpelli
Sueli Aparecida da Costa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PRE 2/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre os processos eletrônicos legislativo e administrativo eletrônicos da Câmara Municipal de Laranjal Paulista.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 143/2021, Data Protocolo:
12/02/2021 -
Horário: 16:22:40
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PRE 3/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui ritos de procedimentos para a realização de sessões ordinárias e extraordinárias, na modalidade remota, no âmbito da Câmara Municipal de Laranjal Paulista -SP como solução a ser utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19 e assemelhados.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Protocolo: 229/2021, Data Protocolo:
04/03/2021 -
Horário: 14:11:50
Autor:
Antônio Valdecir Berto Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PRE 4/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui a Comissão de Assuntos Relevantes para tratar do combate à pandemia da COVID-19 (coronavírus).
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Protocolo: 349/2021, Data Protocolo:
07/05/2021 -
Horário: 9:24:42
Autor:
Antônio Valdecir Berto Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PRE 6/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a redação do artigo 150 da Resolução nº 6/2018.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Protocolo: 656/2021, Data Protocolo:
17/08/2021 -
Horário: 16:46:02
Autor:
Mesa Diretora
Relatorias:
José Francisco de Moura Campos (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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