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REQ 10/2019 - Requerimento
Ementa: 1. Requerem cópia do projeto de reforma da Creche Municipal "Alice Bernado Corrêa";
2. Requerem cópia do cronograma de reforma da Creche;
3. Requerem cópia de todo processo de contratação da empresa que está realizando a obra da Creche.
Apresentação: 18 de Julho de 2019
Protocolo: 352/2019, Data Protocolo:
18/07/2019 -
Horário: 15:00:14
Autor:
Claudia Regina Martins Correia Alves
Fábio Laurenti Gadelha de Almeida
Ivete Aparecida Migliani
José Roque de Camargo
Rodrigo Marson Marcon
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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REQ 11/2019 - Requerimento
Ementa: Laudo da Vigilância Epidemiológica, conforme discutido na Audiência Pública da Saúde deste ano.
Apresentação: 29 de Julho de 2019
Protocolo: 372/2019, Data Protocolo:
29/07/2019 -
Horário: 17:26:09
Autor:
José Francisco de Moura Campos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2019
Última Ação: Proposição retirada pelo autor
Texto Original
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REQ 12/2019 - Requerimento
Ementa: Requer cópia de relatórios constando número de castrações animais realizadas, através do Poder Executivo e da Secretaria competente, no mês de julho do corrente ano entre outros.
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Protocolo: 402/2019, Data Protocolo:
20/08/2019 -
Horário: 14:04:34
Autor:
Carlos Alberto Rossi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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REQ 13/2019 - Requerimento
Ementa: 1 - Requer cópia na íntegra dos processos relativos às compras diretas da empresa Clínica Médica Daher e Mansur Ltda.
Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Protocolo: 418/2019, Data Protocolo:
23/08/2019 -
Horário: 14:11:40
Autor:
Carlos Alberto Rossi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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REQ 14/2019 - Requerimento
Ementa: 1 - Requer cópia na íntegra dos relatórios da auditoria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referentes aos seguintes TCS:
a) TC- 017806.989.18
b) TC -020236.989.17
Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Protocolo: 419/2019, Data Protocolo:
23/08/2019 -
Horário: 14:12:32
Autor:
Carlos Alberto Rossi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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REQ 15/2019 - Requerimento
Ementa: Requer cópia do relatório constando o número de cadastros que estão na lista de espera para realização de castrações animais até o dia 31 de agosto do corrente ano.
Apresentação: 4 de Setembro de 2019
Protocolo: 443/2019, Data Protocolo:
04/09/2019 -
Horário: 9:21:38
Autor:
Carlos Alberto Rossi
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GABPREF
Status: Aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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REQ 16/2019 - Requerimento
Ementa: Requer cópia de relatórios constando número de castrações animais realizadas, através do Poder Executivo e da Secretaria competente, no mês de agosto do corrente ano e cópia dos relatórios contendo informações sobre os animais e seus responsáveis referentes às castrações realizadas no mês de agosto de 2019.
Apresentação: 4 de Setembro de 2019
Protocolo: 444/2019, Data Protocolo:
04/09/2019 -
Horário: 9:23:16
Autor:
Carlos Alberto Rossi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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REQ 17/2019 - Requerimento
Ementa: Requer relatório constando todos os casos de acidentes de trânsito que ocorrem no município de Laranjal Paulista entre os anos de 2017 a 2019.
Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Protocolo: 447/2019, Data Protocolo:
05/09/2019 -
Horário: 8:29:00
Autor:
José Francisco de Moura Campos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Respondido através de ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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REQ 18/2019 - Requerimento
Ementa: Requer relatório constando os gastos e trabalhos realizados pela Comissão de Assuntos Relevantes para analise das Organizações Sociais que atuam no município de Laranjal Paulista, criado por esta Casa de Leis, através da Resolução nº 01/2019.
Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Protocolo: 448/2019, Data Protocolo:
05/09/2019 -
Horário: 8:31:18
Autor:
José Francisco de Moura Campos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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REQ 19/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja efetuada a manutenção na Estrada Municipal que dá acesso ao Bairro Parazinho.
Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Protocolo: 565/2019, Data Protocolo:
24/10/2019 -
Horário: 16:23:26
Autor:
Carlos Alberto Rossi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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REQ 20/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja verificada a possibilidade da poda da referida árvore, sendo necessária a emissão de um laudo técnico; Caso já haja o laudo técnico informado se há ou não possibilidade de poda, requeiro que o mesmo seja encaminhado a esta Casa de Leis.
Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Protocolo: 566/2019, Data Protocolo:
24/10/2019 -
Horário: 16:25:23
Autor:
Carlos Alberto Rossi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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REQ 21/2019 - Requerimento
Ementa: Requer cópia na íntegra de todos os processos e contratos firmados entre a empresa Clínica Médica Daher e Mansur Ltda e a Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista. Requer cópia de todos os Editais que resultaram na contratação da empresa Clínica Médica Daher e Mansur Ltda pela Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista.
Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Protocolo: 567/2019, Data Protocolo:
24/10/2019 -
Horário: 16:27:15
Autor:
Carlos Alberto Rossi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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REQ 22/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja efetuada a pintura da uma faixa de pedestre na Rua José Rodrigues Machado, Bairro Vila Darci, na proximidade do número 1421.
Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Protocolo: 594/2019, Data Protocolo:
08/11/2019 -
Horário: 9:35:26
Autor:
Carlos Alberto Rossi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
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REQ 23/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja efetuada a manutenção da iluminação pública na Rua Bartolomeu de Gusmão, Centro.
Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Protocolo: 595/2019, Data Protocolo:
08/11/2019 -
Horário: 9:38:11
Autor:
Carlos Alberto Rossi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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REQ 24/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja efetuada a troca de 2 (dois) refletores da quadra poliesportiva da Escola Municipal "Quinzinho do Amaral".
Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Protocolo: 596/2019, Data Protocolo:
08/11/2019 -
Horário: 9:40:26
Autor:
Carlos Alberto Rossi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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REQ 25/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja efetuada a limpeza, com poda do mato, do final da Rua Antônio Pasquotto.
Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Protocolo: 597/2019, Data Protocolo:
08/11/2019 -
Horário: 9:42:17
Autor:
Carlos Alberto Rossi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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REQ 26/2019 - Requerimento
Ementa: Requer que seja efetuado urgentemente o serviço de manutenção e colocação de uma camada de pedras ou raspa (fresa) de asfalto na Rua Roque Alves Lima, Distrito de Maristela.
Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Protocolo: 598/2019, Data Protocolo:
08/11/2019 -
Horário: 9:44:46
Autor:
Carlos Alberto Rossi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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REQ 27/2019 - Requerimento
Ementa: Requerem cópia da relação de funcionário que recebem por função gratificada.
Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Protocolo: 600/2019, Data Protocolo:
08/11/2019 -
Horário: 13:23:48
Autor:
Fábio Laurenti Gadelha de Almeida
Rodrigo Marson Marcon
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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REQ 28/2019 - Requerimento
Ementa: Requerem cópia do mapa de precatórios atualizado.
Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Protocolo: 601/2019, Data Protocolo:
08/11/2019 -
Horário: 13:27:28
Autor:
Fábio Laurenti Gadelha de Almeida
Rodrigo Marson Marcon
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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REQ 29/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja efetuada a limpeza, com corte das gramas, das áreas verdes localizadas no Jardim Morumbi e Residencial Maristela, Distrito de Maristela. Que seja notificado o proprietário do imóvel, onde havia um ferro-velho para que providencie a limpeza do local.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Protocolo: 676/2019, Data Protocolo:
04/12/2019 -
Horário: 16:31:31
Autor:
Carlos Alberto Rossi
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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REQ 30/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja efetuada a limpeza das áreas verdes localizadas no Residencial Pedro Zanella, assim como, a poda de árvores e o corte das gramas, o recolhimento de entulhos, principalmente os de construção civil. Que sejam notificados os proprietários dos terrenos particulares para que tomem as mesmas providências.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Protocolo: 677/2019, Data Protocolo:
04/12/2019 -
Horário: 16:32:32
Autor:
Carlos Alberto Rossi
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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REQ 31/2019 - Requerimento
Ementa: Que seja retirada a pintura de solo indevida, efetuada de forma particular por antigo proprietário da autoescola, em frente a residência de nº 52, Rua Doutor Julio Prestes, Centro. Que seja efetuada a pintura de amarelo da guia em frente a casa, pois no local reside um munícipe que sempre necessita dos serviços da ambulância, porém há freqüente dificuldade de estacionar, devido a pintura irregular que existe no local.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Protocolo: 678/2019, Data Protocolo:
04/12/2019 -
Horário: 16:33:29
Autor:
Carlos Alberto Rossi
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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REQ 32/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja efetuado urgentemente o serviço de manutenção, com a máquina patrol, e colocação de cascalhos na Travessa dos Fulini, Estrada do Olegarinho, Distrito de Maristela. Que seja tomada providência quanto a manutenção e colocação de raspa de asfalto na Rua Roque Alves Lima, Distrito de Maristela.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Protocolo: 679/2019, Data Protocolo:
04/12/2019 -
Horário: 16:34:25
Autor:
Carlos Alberto Rossi
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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REQ 33/2019 - Requerimento
Ementa: 1 - Requeiro que seja efetuada a limpeza, com corte de grama e retirada de entulhos, na Rua Antônio Rodrigues Machado, Vila Toti.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2019
Protocolo: 685/2019, Data Protocolo:
06/12/2019 -
Horário: 9:29:38
Autor:
Carlos Alberto Rossi
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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DEN 1/2019 - Denúncia
Ementa: DENÚNCIA 01/2019
Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Autor:
Outros - Outros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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DEN 2/2019 - Denúncia
Ementa: Denúncia referente aos vereadores Carlos Alberto Rossi e Claudia Regina Martins Correia Alves, por falta de decoro na conduta pública e afronta à dignidade da Câmara Municipal de Laranjal Paulista.
Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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DEN 3/2019 - Denúncia
Ementa: Denúncia para apuração de suposto crime de improbidade administrativa e crime funcional de prevaricação praticado pelo Prefeito Alcides de Moura Campos Junior.
Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Autor:
Outros - Outros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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RELAT 1/2019 - Relatório
Ementa: Relatório de Representação da Câmara Municipal de Laranjal Paulista no 63º congresso Estadual de Municípios.
Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Protocolo: 631/2019, Data Protocolo:
13/11/2019 -
Horário: 13:12:04
Autor:
Nilso Ventris
Pablo Guilherme Garpelli Arruda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2019
Texto Original
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