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REQ 10/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
1. Requerem cópia do projeto de reforma da Creche Municipal "Alice Bernado Corrêa"; 2. Requerem cópia do cronograma de reforma da Creche; 3. Requerem cópia de todo processo de contratação da empresa que está realizando a obra da Creche.

Apresentação: 18 de Julho de 2019
Protocolo: 352/2019, Data Protocolo: 18/07/2019 - Horário: 15:00:14
Autor:  Claudia Regina Martins Correia Alves
Fábio Laurenti Gadelha de Almeida
Ivete Aparecida Migliani
José Roque de Camargo
Rodrigo Marson Marcon
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Julho de 2019
Última Ação:   Encaminhado através do ofício 293/2019/DTL
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 11/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Laudo da Vigilância Epidemiológica, conforme discutido na Audiência Pública da Saúde deste ano.

Apresentação: 29 de Julho de 2019
Protocolo: 372/2019, Data Protocolo: 29/07/2019 - Horário: 17:26:09
Autor:  José Francisco de Moura Campos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2019
Última Ação:   Proposição retirada pelo autor
Texto Original

REQ 12/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer cópia de relatórios constando número de castrações animais realizadas, através do Poder Executivo e da Secretaria competente, no mês de julho do corrente ano entre outros.

Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Protocolo: 402/2019, Data Protocolo: 20/08/2019 - Horário: 14:04:34
Autor:  Carlos Alberto Rossi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2019
Última Ação:   Respondido em 11/08/2019, através do Ofício nº 597/2019 da Prefeitura, protocolado sob o nº 470/2019
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 13/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
1 - Requer cópia na íntegra dos processos relativos às compras diretas da empresa Clínica Médica Daher e Mansur Ltda.

Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Protocolo: 418/2019, Data Protocolo: 23/08/2019 - Horário: 14:11:40
Autor:  Carlos Alberto Rossi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2019
Última Ação:   Respondido em 11/08/2019, através do Ofício nº 590/2019 da Prefeitura, protocolado sob o nº 459/2019
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 14/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
1 - Requer cópia na íntegra dos relatórios da auditoria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referentes aos seguintes TCS: a) TC- 017806.989.18 b) TC -020236.989.17

Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Protocolo: 419/2019, Data Protocolo: 23/08/2019 - Horário: 14:12:32
Autor:  Carlos Alberto Rossi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2019
Última Ação:   Respondido em 11/08/2019, através do Ofício nº 591/2019 da Prefeitura, protocolado sob o nº 460/2019
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 15/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer cópia do relatório constando o número de cadastros que estão na lista de espera para realização de castrações animais até o dia 31 de agosto do corrente ano.

Apresentação: 4 de Setembro de 2019
Protocolo: 443/2019, Data Protocolo: 04/09/2019 - Horário: 9:21:38
Autor:  Carlos Alberto Rossi
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GABPREF
Status:  Aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2019
Última Ação:   Encaminhado ao prefeito através do ofício 367/2019/DTL
Texto Original

REQ 16/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer cópia de relatórios constando número de castrações animais realizadas, através do Poder Executivo e da Secretaria competente, no mês de agosto do corrente ano e cópia dos relatórios contendo informações sobre os animais e seus responsáveis referentes às castrações realizadas no mês de agosto de 2019.

Apresentação: 4 de Setembro de 2019
Protocolo: 444/2019, Data Protocolo: 04/09/2019 - Horário: 9:23:16
Autor:  Carlos Alberto Rossi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2019
Última Ação:   Ofício 629/2019 da Prefeitura contendo resposta; arquivado
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 17/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer relatório constando todos os casos de acidentes de trânsito que ocorrem no município de Laranjal Paulista entre os anos de 2017 a 2019.

Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Protocolo: 447/2019, Data Protocolo: 05/09/2019 - Horário: 8:29:00
Autor:  José Francisco de Moura Campos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido através de ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2019
Última Ação:   Ofício 629/2019 da Prefeitura contendo resposta
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 18/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer relatório constando os gastos e trabalhos realizados pela Comissão de Assuntos Relevantes para analise das Organizações Sociais que atuam no município de Laranjal Paulista, criado por esta Casa de Leis, através da Resolução nº 01/2019.

Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Protocolo: 448/2019, Data Protocolo: 05/09/2019 - Horário: 8:31:18
Autor:  José Francisco de Moura Campos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2019
Última Ação:   ARQ
Texto Original

REQ 19/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja efetuada a manutenção na Estrada Municipal que dá acesso ao Bairro Parazinho.

Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Protocolo: 565/2019, Data Protocolo: 24/10/2019 - Horário: 16:23:26
Autor:  Carlos Alberto Rossi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2019
Última Ação:   Respondido através do Ofício 714/2019 do Gabinete do prefeito
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 20/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja verificada a possibilidade da poda da referida árvore, sendo necessária a emissão de um laudo técnico; Caso já haja o laudo técnico informado se há ou não possibilidade de poda, requeiro que o mesmo seja encaminhado a esta Casa de Leis.

Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Protocolo: 566/2019, Data Protocolo: 24/10/2019 - Horário: 16:25:23
Autor:  Carlos Alberto Rossi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2019
Última Ação:   ARQ
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 21/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer cópia na íntegra de todos os processos e contratos firmados entre a empresa Clínica Médica Daher e Mansur Ltda e a Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista. Requer cópia de todos os Editais que resultaram na contratação da empresa Clínica Médica Daher e Mansur Ltda pela Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista.

Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Protocolo: 567/2019, Data Protocolo: 24/10/2019 - Horário: 16:27:15
Autor:  Carlos Alberto Rossi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2019
Última Ação:   ARQ
Documentos Acessórios: 2
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REQ 22/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja efetuada a pintura da uma faixa de pedestre na Rua José Rodrigues Machado, Bairro Vila Darci, na proximidade do número 1421.

Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Protocolo: 594/2019, Data Protocolo: 08/11/2019 - Horário: 9:35:26
Autor:  Carlos Alberto Rossi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2019
Última Ação:   arq
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 23/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja efetuada a manutenção da iluminação pública na Rua Bartolomeu de Gusmão, Centro.

Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Protocolo: 595/2019, Data Protocolo: 08/11/2019 - Horário: 9:38:11
Autor:  Carlos Alberto Rossi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2019
Última Ação:   arq
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 24/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja efetuada a troca de 2 (dois) refletores da quadra poliesportiva da Escola Municipal "Quinzinho do Amaral".

Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Protocolo: 596/2019, Data Protocolo: 08/11/2019 - Horário: 9:40:26
Autor:  Carlos Alberto Rossi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2019
Última Ação:   arq
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 25/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja efetuada a limpeza, com poda do mato, do final da Rua Antônio Pasquotto.

Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Protocolo: 597/2019, Data Protocolo: 08/11/2019 - Horário: 9:42:17
Autor:  Carlos Alberto Rossi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2019
Última Ação:   ARQ
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 26/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja efetuado urgentemente o serviço de manutenção e colocação de uma camada de pedras ou raspa (fresa) de asfalto na Rua Roque Alves Lima, Distrito de Maristela.

Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Protocolo: 598/2019, Data Protocolo: 08/11/2019 - Horário: 9:44:46
Autor:  Carlos Alberto Rossi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2019
Última Ação:   ARQ
Documentos Acessórios: 1
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REQ 27/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem cópia da relação de funcionário que recebem por função gratificada.

Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Protocolo: 600/2019, Data Protocolo: 08/11/2019 - Horário: 13:23:48
Autor:  Fábio Laurenti Gadelha de Almeida
Rodrigo Marson Marcon
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2019
Última Ação:   ARQ
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 28/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem cópia do mapa de precatórios atualizado.

Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Protocolo: 601/2019, Data Protocolo: 08/11/2019 - Horário: 13:27:28
Autor:  Fábio Laurenti Gadelha de Almeida
Rodrigo Marson Marcon
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2019
Última Ação:   ARQ
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 29/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja efetuada a limpeza, com corte das gramas, das áreas verdes localizadas no Jardim Morumbi e Residencial Maristela, Distrito de Maristela. Que seja notificado o proprietário do imóvel, onde havia um ferro-velho para que providencie a limpeza do local.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Protocolo: 676/2019, Data Protocolo: 04/12/2019 - Horário: 16:31:31
Autor:  Carlos Alberto Rossi
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Aprovado. Encaminhado ao Responsável através do Ofício 474/2019/DTL
Texto Original

REQ 30/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja efetuada a limpeza das áreas verdes localizadas no Residencial Pedro Zanella, assim como, a poda de árvores e o corte das gramas, o recolhimento de entulhos, principalmente os de construção civil. Que sejam notificados os proprietários dos terrenos particulares para que tomem as mesmas providências.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Protocolo: 677/2019, Data Protocolo: 04/12/2019 - Horário: 16:32:32
Autor:  Carlos Alberto Rossi
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Aprovado. Encaminhado ao Responsável através do Ofício 475/2019/DTL.
Texto Original

REQ 31/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja retirada a pintura de solo indevida, efetuada de forma particular por antigo proprietário da autoescola, em frente a residência de nº 52, Rua Doutor Julio Prestes, Centro. Que seja efetuada a pintura de amarelo da guia em frente a casa, pois no local reside um munícipe que sempre necessita dos serviços da ambulância, porém há freqüente dificuldade de estacionar, devido a pintura irregular que existe no local.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Protocolo: 678/2019, Data Protocolo: 04/12/2019 - Horário: 16:33:29
Autor:  Carlos Alberto Rossi
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Aprovado. Encaminhado ao Responsável através do Ofício 476/2019/DTL.
Texto Original

REQ 32/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja efetuado urgentemente o serviço de manutenção, com a máquina patrol, e colocação de cascalhos na Travessa dos Fulini, Estrada do Olegarinho, Distrito de Maristela. Que seja tomada providência quanto a manutenção e colocação de raspa de asfalto na Rua Roque Alves Lima, Distrito de Maristela.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Protocolo: 679/2019, Data Protocolo: 04/12/2019 - Horário: 16:34:25
Autor:  Carlos Alberto Rossi
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Aprovado. Encaminhado ao Responsável através do Ofício 477/2019/DTL.
Texto Original

REQ 33/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
1 - Requeiro que seja efetuada a limpeza, com corte de grama e retirada de entulhos, na Rua Antônio Rodrigues Machado, Vila Toti.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2019
Protocolo: 685/2019, Data Protocolo: 06/12/2019 - Horário: 9:29:38
Autor:  Carlos Alberto Rossi
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Aprovado. Encaminhado ao Responsável através do Ofício 478/2019/DTL.
Texto Original

DEN 1/2019 - Denúncia Etiqueta Individual
Ementa: 
DENÚNCIA 01/2019

Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Autor:  Outros - Outros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
23 de Setembro de 2019
25 de Outubro de 2019
27 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2021
Texto Original

DEN 2/2019 - Denúncia Etiqueta Individual
Ementa: 
Denúncia referente aos vereadores Carlos Alberto Rossi e Claudia Regina Martins Correia Alves, por falta de decoro na conduta pública e afronta à dignidade da Câmara Municipal de Laranjal Paulista.

Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2019
Última Ação:   rejeitada
Texto Original

DEN 3/2019 - Denúncia Etiqueta Individual
Ementa: 
Denúncia para apuração de suposto crime de improbidade administrativa e crime funcional de prevaricação praticado pelo Prefeito Alcides de Moura Campos Junior.

Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Autor:  Outros - Outros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2019
Última Ação:   ARQ
Texto Original

RELAT 1/2019 - Relatório Etiqueta Individual
Ementa: 
Relatório de Representação da Câmara Municipal de Laranjal Paulista no 63º congresso Estadual de Municípios.

Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Protocolo: 631/2019, Data Protocolo: 13/11/2019 - Horário: 13:12:04
Autor:  Nilso Ventris
Pablo Guilherme Garpelli Arruda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2019
Texto Original