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Dispõe sobre a 1ª Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2021.

Altera a ementa e acrescenta incisos ao Artigo 1º do Projeto de Lei nº 11/2021.

Altera a redação do Projeto de Resolução nº 3/2021.

Altera a redação do Projeto de Lei nº 41/2021.

Suprime dispositivo da redação do Projeto de Lei Complementar nº 11/2021.

Altera a redação do Projeto de Lei nº 51/2021.

Altera dispositivos da redação do Projeto de Lei nº 42/2021.

Modifica a redação de dispositivos do Projeto de Lei Complementar nº 13/2021.

1ª Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 45/2021

1ª Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 46/2021

1) Que seja alterada a Lei Municipal nº 3.230/2018, de modo a serem contemplados com transporte público coletivo urbano Gratuito todos os estudantes da rede de ensino, sem a limitação de que estejam vinculados à rede pública.

Que seja prorrogada a cobrança dos impostos municipais sobre os comércios de Laranjal Paulista que tiveram suas atividades paralisadas em razão da fase vermelha decretada pelo Governo do Estado, para o segundo semestre de 2021.

Que seja efetuada uma parceira do Poder Executivo e as Clinicas particulares de Medicina Veterinário do município para implantação de um pronto-socorro veterinário a partir de 01 de janeiro de 2022.

1) Que seja criado um Plano Municipal de Saneamento

Que sejam efetuadas obras de melhorias no Distrito de Laras.

Revisar junto ao IBGE as divisas dos setores censitários fazendo-as ficar próximas às divisas de bairro ou evitar que um setor abranja áreas de perfil demográfico muito distinto.

Que estude junto ao setor competente da municipalidade, a possibilidade de se prolongar o início do pagamento / Parcelamento do IPTU em nosso município para o segundo semestre.

Que estude junto ao setor competente que se verifique a possibilidade de se isentar, adiar ou parcelar a taxa de licença de funcionamento do comércio local.

A isenção da taxa de licença de funcionamento do comércio aos finais de semana e feriados.

A doação de 50% do subsídio para auxílio do município na aquisição de vacinas contra COVID-19

A notificação de todos os proprietários de jazigos abandonados e terrenos vazios do Cemitério Municipal

Que antes do retorno das aulas escolares sejam realizados testes PCR-RT para o Coronavírus em todos os professores, bem como nos demais profissionais da educação, que terão contato com os alunos.

Teste SAPL

1) Que seja acrescentado na grade curricular do ensino municipal a matéria cidadania.

1) Que seja analisada a possibilidade de locação de viaturas para a Guarda Civil Municipal.

Que sejam incluídos alimentos produzidos pelos agricultores do Programa Agricultura Familiar, nos kits alimentares que serão entregues aos alunos da rede pública.

A construção de uma passagem exclusiva para pedestres na Ponte localizada na Estrada Municipal João Bordignon.

Que sejam retomadas as Rodas de Conversas LGBTQI+, ministradas pela Secretaria de Saúde de Laranjal Paulista.

Sugere ao Poder Executivo que seja fornecido um kit denominado “Guia de Isolamento Domiciliar”, contendo folhetos informativos impressos e máscaras para serem entregues aos pacientes que receberem o resultado positivo ao COVID-19.

Que seja mantida a entrega dos kits alimentares aos alunos da rede pública e que sejam incluídos alimentos produzidos pelos agricultores do Programa Agricultura Familiar.

1)Que a Praça do Ciclista seja denominada como Praça Emerson Alves Silva Dionízio (Nere); 2) Que o trecho da Boa Vista onde os ciclistas transitam e atualmente é chamado de B.V, passe a ser denominado como tour Emerson Alves Silva Dionízio (Nere)

Que seja viabilizada a distribuição de água potável às propriedades do Bairro Abaulado.

Que se estude a possibilidade de elaborar uma lei que garanta a gratuidade no transporte público municipal para as pessoas com deficiência, ostomizados e seus acompanhantes.

1) Que seja analisada a possibilidade de apresentação de Projeto de Lei Instituindo o Programa de Parcelamento Incentivado de 2021.

Que seja instalada a placa com a denominação da via Rua Maria Stelita Zanella, ao lado da Igreja Nossa Senhora Aparecida – Vila Toti.

Indica que seja concedida a isenção da taxa de alvará especial aos comerciantes no dia 20 de novembro do corrente ano.

Indica que seja construído um ponto de ônibus com cobertura na Estrada Municipal João Bordignon.

Indica que seja efetuado o calçamento da margem do Rio Tietê no Porto da Balsa, Distrito de Laras.

Que para o ano de 2.022 sejam disponibilizadas para a população, aos finais de semanas e feriados, três farmácias de plantão, ao invés de apenas duas.

Que a rua principal do Residencial Maria Luiza seja denominada como Rua Maria Luiza Belini Pieroni.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que analise a possibilidade ser incluída a disciplina de Justiça Restaurativa na rede de ensino municipal de Laranjal Paulista.

Que a Rua Número 2 do Residencial das Paineiras, Distrito de Maristela, seja denominada como Rua Antonio José Stringhini.

Que o novo ponto de ônibus da Praça Armando Sales de Oliveira seja denominado como Tarciso Alberto Barbieri.

1ª Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei 45/2021

1ª Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei 46/2021

Moção de Pesar ao Senhor Marcelo Roma e Demais Familiares pelo falecimento da ex-vereadora Edna Roma.

Moção de Pesar ao Senhor Glauber Jensen Filho e Demais Familiares pelo falecimento do ex-vereador Glauber Jensen.

Moção de Apoio ao Manifesto do Aglomerado Urbano de Piracicaba, através do Ofício Nº 321/2021/GVDRJ, onde solicita a revisão das alíquotas de ICMS no Estado de São Paulo.

Moção de Congratulação à Guarda Civil Municipal de Laranjal Paulista pelos 18 anos de trabalho em prol ao Município.

MOÇÃO DE PESAR À SENHORA ROSINEIA MACHADO DE ALMEIDA ROVAI E DEMAIS FAMILIARES pelo falecimento do senhor Marco Aurélio Rovai.