Moção nº 3 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2021
Número
3
Data de Apresentação
04/02/2021
Número do Protocolo
87
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de Apoio ao Manifesto do Aglomerado Urbano de Piracicaba, através do Ofício Nº 321/2021/GVDRJ, onde solicita a revisão das alíquotas de ICMS no Estado de São Paulo.
Indexação
Observação