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PL 18/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - "Cartão Azul" - no âmbito do município de Laranjal Paulista e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Protocolo: 201/2020, Data Protocolo:
04/05/2020 -
Horário: 10:03:01
Autor:
Claudia Regina Martins Correia Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2020
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 29/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de Diodo Emissor de Luz, também conhecido por LED, na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários de qualquer natureza no âmbito do Município de Laranjal Paulista.
Apresentação: 20 de Julho de 2020
Protocolo: 307/2020, Data Protocolo:
20/07/2020 -
Horário: 9:10:05
Autor:
Tiago Roma Zanchetta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2020
Última Ação: Retirado a pedido do autor. Arquivado.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PL 42/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o Plano Diretor de Turismo no Município de Laranjal Paulista.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2020
Protocolo: 540/2020, Data Protocolo:
03/12/2020 -
Horário: 10:09:39
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GABPREF
Status: Aguardando sanção e promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PLC 16/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre o Programa de Incentivo para empreendimentos habitacionais no âmbito do Programa Federal Minha Casa Minha Vida na forma que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2020
Protocolo: 117/2020, Data Protocolo:
06/03/2020 -
Horário: 15:46:50
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PLC 20/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de Diodo Emissor de Luz, também conhecido por LED, ou a utilização de outras tecnologias futuras que poderão ser superiores ou melhores que LED, na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários de qualquer natureza no âmbito do Município de Laranjal Paulista.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Protocolo: 415/2020, Data Protocolo:
08/09/2020 -
Horário: 13:50:23
Autor:
Tiago Roma Zanchetta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PLC 23/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a correção e aumento dos índices monetários da planta genérica de valores, para efeito de lançamento dos Impostos Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, a partir do exercício de 2021.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Protocolo: 541/2020, Data Protocolo:
09/12/2020 -
Horário: 11:15:48
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2021
Última Ação: Arquivado automaticamente com base no Artigo 182 do Regimento Interno.
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
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