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REQ 39/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SABER SE FORAM CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS SOLICITADAS PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONFORME OFÍCIO 364/2016/GIGOV-SOROCABA/SP, PARÁGRAFOS 3.1, 3.2 E 4.

Apresentação: 4 de Agosto de 2016
Protocolo: 699/2016, Data Protocolo: 04/08/2016 - Horário: 9:59:56
Autor:  José Francisco de Moura Campos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2016
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada sob ofício nº 417/2016/DTL.

REQ 40/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SABER A QUEM PERTENCE O TERRENO DA AVENIDA DA SAUDADE PRÓXIMO AO NUMERAL 47 (AO LADO DO PONTO DE ÔNIBUS), QUE ESTÁ SENDO DEPOSITADO ENTULHOS. ENTRE OUTROS.

Apresentação: 19 de Agosto de 2016
Protocolo: 757/2016, Data Protocolo: 19/08/2016 - Horário: 8:40:50
Autor:  José Francisco de Moura Campos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2016
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada sob ofício nº 446/2016/DTL.

REQ 41/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
UMA VEZ QUE ATÉ A PRESENTE DATA, NÃO OBTIVE RESPOSTA DO OFÍCIO Nº 474/2016/DTL DATADO DIA 23 DE AGOSTO DE 2016, REQUER RESPOSTA AOS TERMOS DAQUELE, COM AS SEGUINTES INDAGAÇÕES: GOSTARIA DE SABER DO ENGENHEIRO DA PREFEITURA SE AS OBRAS DO DESVIO DO BAIRRO PEDRO ZANELLA ESTÁ COERENTE COM A CONSTRUÇÃO.

Apresentação: 23 de Setembro de 2016
Protocolo: 836/2016, Data Protocolo: 23/09/2016 - Horário: 15:06:13
Autor:  José Francisco de Moura Campos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2016
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada sob ofício nº 524/2016/DTL.

REQ 42/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
UMA VEZ QUE ATÉ A PRESENTE DATA, NÃO OBTIVE RESPOSTA DO OFÍCIO Nº 429/2016/DTL DATADO DIA 17 DE AGOSTO DE 2016, REQUER RESPOSTA AOS TERMOS DAQUELE, COM AS SEGUINTES INDAGAÇÕES: GOSTARIA DE SABER SE FOI CONSTRUÍDO BAIA NA CORELPA PARA OS ANIMAIS, AINDA, COMO FOI A CONCESSÃO DESSE LOCAL, SE OCORREU ATRAVÉS DE DECRETO OU DE LEI, SE FOI DELIMITADO A ÁREA TOTAL OU PARCIAL, VEZ QUE SE FOR TOTAL NÃO PODE CONSTRUIR UMA ÁREA QUE ESTÁ SENDO USADA POR OUTRA PESSOA; E SE FOR PARCIAL, QUAL O TAMANHO DA ÁREA CEDIDA PARA ELES USAREM.

Apresentação: 23 de Setembro de 2016
Protocolo: 837/2016, Data Protocolo: 23/09/2016 - Horário: 15:16:07
Autor:  José Francisco de Moura Campos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2016
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada sob ofício nº 525/2016/DTL.

REQ 43/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SABER O ANDAMENTO DAS OBRAS DO CDHU ANTONIO BENETON, NO BAIRRO PEDRO ZANELLA.

Apresentação: 23 de Setembro de 2016
Protocolo: 842/2016, Data Protocolo: 23/09/2016 - Horário: 16:06:57
Autor:  José Francisco de Moura Campos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2016
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada sob ofício nº 526/2016/DTL.

REQ 44/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER CÓPIA DO PROJETO QUE RESULTOU NA ASSINATURA DO CONVÊNIO DA OBRA DO DESVIO DO PEDRO ZANELLA E REQUER TAMBÉM CÓPIA DOS REPASSES DOS RESPECTIVOS.

Apresentação: 23 de Setembro de 2016
Protocolo: 843/2016, Data Protocolo: 23/09/2016 - Horário: 16:09:58
Autor:  José Francisco de Moura Campos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2016
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada sob ofício nº 527/2016/DTL.

REQ 45/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER CÓPIA DE CAPA A CAPA NA ÍNTEGRA DO PROCESSO DA OBRA DO DESVIO DO BAIRRO PEDRO ZANELLA.

Apresentação: 23 de Setembro de 2016
Protocolo: 844/2016, Data Protocolo: 23/09/2016 - Horário: 16:12:00
Autor:  José Francisco de Moura Campos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2016
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada sob ofício nº 528/2016/DTL.

REQ 46/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER CÓPIA DA NOTA FISCAL REFERENTE A COMPRA DA GRAMA QUE SERÁ PLANTADA NA UBS VILA SÃO JOSÉ. REQUER SABER SE E QUAIS FORAM AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS PELA PREFEITURA, EM RELAÇÃO AO ATRASO DAS OBRAS DA CONSTRUÇÃO DA UBS SÃO JOSÉ UBS ITAPORANGA.

Apresentação: 23 de Setembro de 2016
Protocolo: 845/2016, Data Protocolo: 23/09/2016 - Horário: 16:15:36
Autor:  José Francisco de Moura Campos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2016
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada sob ofício nº 529/2016/DTL.

REQ 47/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, RESPOSTAS OS OFÍCIOS NÚMEROS: OFÍCIO 46/2016, RECEBIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 02/05/2016; OFÍCIO 66/2016, RECEBIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 01/07/2016; OFÍCIO 68/2016, RECEBIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 01/07/2016.

Apresentação: 7 de Outubro de 2016
Protocolo: 869/2016, Data Protocolo: 07/10/2016 - Horário: 9:44:04
Autor:  José Francisco de Moura Campos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2016
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada sob ofício nº 549/2016/DTL.

REQ 48/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, RESPOSTAS OS REQUERIMENTOS NÚMEROS: REQUERIMENTO 32/2016, RECEBIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 15/06/2016; REQUERIMENTO 33/2016, RECEBIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 15/06/2016; REQUERIMENTO 40/2016, RECEBIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 26/08/2016.

Apresentação: 7 de Outubro de 2016
Protocolo: 870/2016, Data Protocolo: 07/10/2016 - Horário: 9:47:14
Autor:  José Francisco de Moura Campos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2016
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada sob ofício nº 550/2016/DTL.

REQ 49/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER CÓPIA DA GARANTIA DA OBRA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. LOBO DIB ABUD DO DISTRITO DE MARISTELA.

Apresentação: 21 de Outubro de 2016
Protocolo: 890/2016, Data Protocolo: 21/10/2016 - Horário: 8:53:25
Autor:  José Francisco de Moura Campos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2016
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada sob ofício nº 582/2016/DTL.

REQ 50/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER CÓPIA DOS CONTRATOS DE OS PRÉDIOS LOCADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA CIDADE.

Apresentação: 21 de Outubro de 2016
Protocolo: 891/2016, Data Protocolo: 21/10/2016 - Horário: 8:57:18
Autor:  José Francisco de Moura Campos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2016
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada sob ofício nº 583/2016/DTL.

REQ 51/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER CÓPIA DAS NOTAS DE SERVIÇOS UTILIZADAS NA MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS POR MÊS E A DESCRIÇÃO DOS MATERIAIS UTILIZADOS.

Apresentação: 21 de Outubro de 2016
Protocolo: 892/2016, Data Protocolo: 21/10/2016 - Horário: 8:59:44
Autor:  José Francisco de Moura Campos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2016
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada sob ofício nº 584/2016/DTL.

REQ 52/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER CÓPIA DOS AGENDAMENTOS DE CIRURGIA GERAL E QUANTAS SERÃO NO MÊS DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DESSE ANO.

Apresentação: 11 de Novembro de 2016
Protocolo: 924/2016, Data Protocolo: 11/11/2016 - Horário: 15:43:18
Autor:  José Francisco de Moura Campos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada sob ofício nº 607/2016/DTL.

REQ 53/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SABER O ANDAMENTO DA CONSTRUÇÃO DO VIVEIRO DE MUDAS NO BAIRRO ALTO DOS LARANJAIS.

Apresentação: 24 de Novembro de 2016
Protocolo: 950/2016, Data Protocolo: 24/11/2016 - Horário: 14:54:12
Autor:  José Francisco de Moura Campos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2016
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada sob ofício nº 631/2016/DTL.

VETO 1/2016 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 03/2016 - AUTÓGRAFO Nº 3/2016, QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIOS, SUBSÍDIOS, VENCIMENTOS, PROVENTOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES E ALTERA A REMUNERAÇÃO DE EMPREGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ESPECIFICA.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 95/2016, Data Protocolo: 11/02/2016 - Horário: 10:43:50
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2016
Última Ação:   Proposição aprovada, encaminhada para conhecimento do Poder Executivo sob ofício nº 70/2016/DTL.

VETO 2/2016 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 06/2016, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ESTUDANTES QUE EFETIVAMENTE CURSEM FACULDADE, CURSO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE OU CURSO PREPARATÓRIO PARA VESTIBULAR, EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO, LOCALIZADO EM OUTROS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, MA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Apresentação: 9 de Março de 2016
Protocolo: 156/2016, Data Protocolo: 09/03/2016 - Horário: 15:01:53
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2016
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade.

VETO 3/2016 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 09/2016 - AUTÓGRAFO Nº 03/2016, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Apresentação: 10 de Março de 2016
Protocolo: 166/2016, Data Protocolo: 10/03/2016 - Horário: 16:40:03
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2016
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade.