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PELO 1/2021 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Ementa: Institui a Imprensa Oficial Eletrônica do Município de Laranjal Paulista.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2021
Protocolo: 16/2021, Data Protocolo:
15/01/2021 -
Horário: 15:48:47
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PELO 2/2021 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Ementa: Altera o Artigo 21 da Lei Orgânica do Município de Laranjal Paulista.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Protocolo: 43/2021, Data Protocolo:
25/01/2021 -
Horário: 15:19:28
Autor:
Antônio Valdecir Berto Filho
Francisco Ubiratam de Santana
José Francisco de Moura Campos
Marcos Eduardo de Mello
Ricardo Tadeu Granzotto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PELO 3/2021 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Ementa: Acrescenta artigo 96-A na Lei Orgânica do Município de Laranjal Paulista -SP, que institui Orçamento Impositivo dispõe sobre execução orçamentária financeira da programação incluída por emendas individuais do Poder Legislativo Municipal em Lei Anual.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 142/2021, Data Protocolo:
12/02/2021 -
Horário: 16:19:32
Autor:
Antônio Valdecir Berto Filho
Claudia Regina Martins Correia Alves
Flávio Antônio Portela
Francisco Ubiratam de Santana
José Francisco de Moura Campos
Kant Alves Lima Junior
Márcio José Garpelli
Marcos Eduardo de Mello
Mesa Diretora
Nilso Ventris
Ricardo Tadeu Granzotto
Sueli Aparecida da Costa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PELO 5/2021 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Ementa: Altera e acrescenta dispositivos ao Artigo 36 da Lei Orgânica do Município de Laranjal Paulista para instituir o processo legislativo eletrônico.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 193/2021, Data Protocolo:
26/02/2021 -
Horário: 13:00:12
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PELO 6/2021 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Ementa: Altera a redação do Art. 141 da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 10 de Junho de 2021
Protocolo: 451/2021, Data Protocolo:
10/06/2021 -
Horário: 14:38:15
Autor:
Márcio José Garpelli
Antônio Valdecir Berto Filho
Claudia Regina Martins Correia Alves
Flávio Antônio Portela
Francisco Ubiratam de Santana
José Francisco de Moura Campos
Kant Alves Lima Junior
Marcos Eduardo de Mello
Nilso Ventris
Ricardo Tadeu Granzotto
Sueli Aparecida da Costa
Relatorias:
José Francisco de Moura Campos (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Kant Alves Lima Junior (CPOSAMSPT - Com. Plan, Obr, Ser Públ, Ativ. Priv, Meio Amb, Seg. e Trans)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PELO 7/2021 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Ementa: Altera o §1º do artigo 96-A na Lei Orgânica do Município de Laranjal Paulista/SP.
Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Protocolo: 736/2021, Data Protocolo:
15/09/2021 -
Horário: 10:22:17
Autor:
Antônio Valdecir Berto Filho
Claudia Regina Martins Correia Alves
Flávio Antônio Portela
Francisco Ubiratam de Santana
Nilso Ventris
Sueli Aparecida da Costa
Relatorias:
Ricardo Tadeu Granzotto (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Claudia Regina Martins Correia Alves (CFOCAPPP - Comissão de Finanças, Orçamentos, Contas e Avaliação de Políticas Públicas, Projetos e Programas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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