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IND 33/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
1) QUE SEJA INSTALADA LUZ CENTRAL BEM COMO EFETUADO CONSERTO DO ALAMBRADO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO VILA ZALLA. 2) QUE DURANTE O PLANTÃO NOTURNO FEITO PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NA RODOVIÁRIA TAMBÉM INCLUA NO TRAJETO A PASSAGEM PELO CENTRO ESPORTIVO COM INTUÍDO DE INIBIR AS PESSOAS QUE INVADEM E FAZEM USO DE ENTORPECENTES NO LOCAL 3) CONSTRUÇÃO DE PORTÃO LATERAL PARA QUE O ACESSO DA QUADRA SEJA TAMBÉM PELA AVENIDA PREFEITO HERMELINDO PILLON.

Apresentação: 24 de Agosto de 2018
Protocolo: 471/2018, Data Protocolo: 24/08/2018 - Horário: 9:46:11
Autor:  José Francisco de Moura Campos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2018
Última Ação:   Encaminhado ao Poder Executivo por intermédio do ofício nº 286/2018/DTL
Texto Original

IND 34/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA AMPLIADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ COM LÂMPADA, NA ESTRADA VICINAL GIOVANI COSTA.

Apresentação: 6 de Setembro de 2018
Protocolo: 489/2018, Data Protocolo: 06/09/2018 - Horário: 14:01:28
Autor:  Pablo Guilherme Garpelli Arruda
Rodrigo Marson Marcon
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2018
Última Ação:   Encaminhado ao Poder Executivo por intermédio do ofício nº 307/2018/DTL.
Texto Original

IND 35/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA EXECUTADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA QUADRA POLIESPOTIVA DO BAIRRO PEDRO ZANELLA.

Apresentação: 6 de Setembro de 2018
Protocolo: 490/2018, Data Protocolo: 06/09/2018 - Horário: 14:05:39
Autor:  Pablo Guilherme Garpelli Arruda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2018
Última Ação:   Encaminhado ao Poder Executivo por intermédio do ofício nº 308/2018/DTL.
Texto Original

IND 36/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA EXECUTADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NO BAIRRO PEDRO ZANELLA.

Apresentação: 6 de Setembro de 2018
Protocolo: 491/2018, Data Protocolo: 06/09/2018 - Horário: 14:07:48
Autor:  Pablo Guilherme Garpelli Arruda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2018
Última Ação:   Encaminhado ao Poder Executivo por intermédio do ofício nº 309/2018/DTL.
Texto Original

IND 37/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA EFETUADA A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA WANY FERREIRA BARBOSA, BAIRRO PEDRO ZANELLA.

Apresentação: 6 de Setembro de 2018
Protocolo: 492/2018, Data Protocolo: 06/09/2018 - Horário: 14:10:30
Autor:  Pablo Guilherme Garpelli Arruda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2018
Última Ação:   Encaminhado ao Poder Executivo por intermédio do ofício nº 310/2018/DTL.
Texto Original

IND 38/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA EXECUTADO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA JOSÉ ROSEIRO, DISTRITO DE MARISTELA.

Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Protocolo: 496/2018, Data Protocolo: 10/09/2018 - Horário: 10:18:42
Autor:  Regina Maria de Araújo Abdala
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2018
Última Ação:   Encaminhado ao Poder Executivo por intermédio do ofício nº 311/2018/DTL.
Texto Original

IND 39/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA EXECUTADO O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SÃO BENEDITO.

Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Protocolo: 497/2018, Data Protocolo: 10/09/2018 - Horário: 10:20:53
Autor:  Regina Maria de Araújo Abdala
Pablo Guilherme Garpelli Arruda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2018
Última Ação:   Encaminhado ao Poder Executivo por intermédio do ofício nº 312/2018/DTL.
Texto Original

IND 40/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA EXECUTADO O SERVIÇO DE REFORMA NA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL DONA ISABEL ALVES LIMA.

Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Protocolo: 498/2018, Data Protocolo: 10/09/2018 - Horário: 10:24:45
Autor:  Regina Maria de Araújo Abdala
Pablo Guilherme Garpelli Arruda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2018
Última Ação:   Encaminhado ao Poder Executivo por intermédio do ofício nº 313/2018/DTL.
Texto Original

IND 41/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA EXECUTADO O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DO LARGO SÃO SEBASTIÃO NO DISTRITO DE LARAS.

Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Protocolo: 499/2018, Data Protocolo: 10/09/2018 - Horário: 10:26:59
Autor:  Regina Maria de Araújo Abdala
Pablo Guilherme Garpelli Arruda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2018
Última Ação:   Encaminhado ao Poder Executivo por intermédio do ofício nº 314/2018/DTL.
Texto Original

IND 42/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA DISPONIBILIZADO PARA O POSTO DE SAÚDE JOSÉ ABUD LARA LOCALIZADO NO DISTRITO DE LARAS 1 (UM) MÉDICO PEDIATRA.

Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Protocolo: 500/2018, Data Protocolo: 10/09/2018 - Horário: 10:29:17
Autor:  Regina Maria de Araújo Abdala
Pablo Guilherme Garpelli Arruda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2018
Última Ação:   Encaminhado ao Poder Executivo por intermédio do ofício nº 315/2018/DTL.
Texto Original

IND 43/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL IARA SELMA BADDO, NO BAIRRO VILA ZALLA.

Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Protocolo: 501/2018, Data Protocolo: 10/09/2018 - Horário: 13:36:24
Autor:  Regina Maria de Araújo Abdala
Pablo Guilherme Garpelli Arruda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2018
Última Ação:   Encaminhado ao Poder Executivo por intermédio do ofício nº 316/2018/DTL.
Texto Original

IND 44/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS QUIOSQUES LOCALIZADOS NA PRAÇA ARMANDO SALLES DE OLIVEIRA.

Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Protocolo: 502/2018, Data Protocolo: 10/09/2018 - Horário: 15:19:49
Autor:  José Francisco de Moura Campos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2018
Última Ação:   Encaminhado ao Poder Executivo por intermédio do ofício nº 317/2018/DTL.
Texto Original

IND 45/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA CARLOS ALBERTO BARBIERI.

Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Protocolo: 503/2018, Data Protocolo: 10/09/2018 - Horário: 15:22:40
Autor:  José Francisco de Moura Campos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2018
Última Ação:   Encaminhado ao Poder Executivo por intermédio do ofício nº 318/2018/DTL.
Texto Original

IND 46/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ALTERADA A LEI MUNICIPAL Nº 3.230/2018, DE MODO A SEREM CONTEMPLADOS COM TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO GRATUITO TODOS OS ESTUDANTES DA REDE DE ENSINO, SEM A LIMITAÇÃO DE QUE ESTEJAM VINCULADOS À REDE PÚBLICA.

Apresentação: 18 de Setembro de 2018
Protocolo: 516/2018, Data Protocolo: 18/09/2018 - Horário: 13:26:44
Autor:  Carlos Alberto Rossi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2018
Última Ação:   Encaminhado ao Poder Executivo por intermédio do ofício nº 337/2018/DTL.
Texto Original

IND 47/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA EXECUTADO O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SETE DE SETEMBRO.

Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Protocolo: 521/2018, Data Protocolo: 24/09/2018 - Horário: 9:48:06
Autor:  Regina Maria de Araújo Abdala
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2018
Última Ação:   Encaminhado ao Poder Executivo por intermédio do ofício nº 338/2018/DTL.
Texto Original

IND 48/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA INSTALADA NOVA COBERTURA DE TOLDO EM FRENTE A DIRETORIA DISTRITAL NO DISTRITO DE LARAS.

Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Protocolo: 522/2018, Data Protocolo: 24/09/2018 - Horário: 9:50:42
Autor:  Regina Maria de Araújo Abdala
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2018
Última Ação:   Encaminhado ao Poder Executivo por intermédio do ofício nº 395/2018/DTL.
Texto Original

IND 49/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA EXECUTADO O SERVIÇO DE REFORMA DOS DOIS PONTOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NO BAIRRO PEDRO ZANELLA.

Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Protocolo: 523/2018, Data Protocolo: 24/09/2018 - Horário: 9:53:14
Autor:  Regina Maria de Araújo Abdala
Pablo Guilherme Garpelli Arruda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2018
Última Ação:   Proposição encaminhada ao Gabinete do Prefeito através do Ofício nº 340/2018 DTL
Texto Original

IND 50/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA CONSTRUÍDA COBERTURA ADEQUADA EM FRENTE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE HELENA FREITAS VIEIRA SENAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DA PONTE.

Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Protocolo: 524/2018, Data Protocolo: 24/09/2018 - Horário: 9:56:39
Autor:  Regina Maria de Araújo Abdala
Pablo Guilherme Garpelli Arruda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2018
Última Ação:   Proposição aprovada, encaminhada ao Gab. Prefeito Ofício nº 341/2018 DTL
Texto Original

IND 51/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO PROJETO DE LEI, ALTERE A LICENÇA-MATERNIDADE DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL PARA 06 (SEIS) MESES.

Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Protocolo: 562/2018, Data Protocolo: 19/10/2018 - Horário: 8:41:26
Autor:  Tiago Roma Zanchetta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2018
Última Ação:   Encaminhada ao Gab. Prefeito Ofício nº 395/2018 DTL.
Texto Original

IND 52/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE APÓS A TRANSFERÊNCIA DO CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL) PARA O BAIRRO VILA ZALLA, O PRÉDIO DO SÃO ROQUE SEJA UTILIZADO PARA AMPLIAR A CRECHE MUNICIPAL ALICE BERNARDO CORRÊA, COM A INSTALAÇÃO DE NOVAS SALAS E REFEITÓRIO.

Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Protocolo: 602/2018, Data Protocolo: 09/11/2018 - Horário: 9:41:08
Autor:  Claudia Regina Martins Correia Alves
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Protocolado e encaminhado à Secretaria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2018
Última Ação:   Encaminhado à Secretaria Legislativa.

IND 53/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NO PRÉDIO DA CRECHE MUNICIPAL MARIA APARECIDA DE CASTRO CAMPOS, BEM COMO A REFORMA DOS SOLÁRIOS E A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE CAFÉ.

Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 637/2018, Data Protocolo: 26/11/2018 - Horário: 10:09:44
Autor:  Claudia Regina Martins Correia Alves
Fábio Laurenti Gadelha de Almeida
José Roque de Camargo
Rodrigo Marson Marcon
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Protocolado e encaminhado à Secretaria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2018
Última Ação:   Encaminhado à Secretaria Legislativa.

MSG 1/2018 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 47/2018.

Apresentação: 31 de Outubro de 2018
Protocolo: 588/2018, Data Protocolo: 31/10/2018 - Horário: 8:15:53
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
Texto Original

MSG 2/2018 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2018.

Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Protocolo: 593/2018, Data Protocolo: 01/11/2018 - Horário: 9:45:26
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Protocolado e encaminhado à Secretaria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2018
Última Ação:   Encaminhado á Secretaria Legislativa.
Texto Original

MSG 3/2018 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
2ª MENSAGEM MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 47/2018.

Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Protocolo: 601/2018, Data Protocolo: 08/11/2018 - Horário: 16:20:57
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Protocolo Câmara - PROTCAM
Status:  Protocolado e encaminhado à Secretaria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2018
Última Ação:   Encaminhado à Secretaria Legislativa.
Texto Original

MSG 4/2018 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 423/2018/DTL

Apresentação: 22 de Novembro de 2018
Protocolo: 634/2018, Data Protocolo: 22/11/2018 - Horário: 14:00:18
Autor:  Poder Executivo

MSG 5/2018 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ADEQUAÇÕES AO PLC Nº 19/2018

Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Protocolo: 635/2018, Data Protocolo: 23/11/2018 - Horário: 8:20:40
Autor:  Poder Executivo
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
Texto Original

MSG 6/2018 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
1ª MENSAGEM MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 59/2018.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Protocolo: 647/2018, Data Protocolo: 07/12/2018 - Horário: 9:13:07
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Proposição retirada pelo autor.
Texto Original

MOC 1/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOCÃO DE APELO À COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA 167ª SUBSEÇÃO DA OAB DE LARANJAL PAULISTA, MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA, CETESB - COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO E SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO EM RAZÃO DA PÉSSIMA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 88/2018, Data Protocolo: 23/02/2018 - Horário: 13:19:22
Autor:  José Francisco de Moura Campos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   Proposição retirada pelo autor por intermédio do ofício nº 02/2018.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 2/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE REPÚDIO À OPERADORA VIVO S/A.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 90/2018, Data Protocolo: 23/02/2018 - Horário: 13:24:31
Autor:  José Francisco de Moura Campos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   Aprovado em único turno de votação por unanimidade, na 2ª Sessão Ordinária de 2018, encaminhado a quem endereçado na proposição.
Texto Original

MOC 3/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APELO À COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA 167ª SUBSEÇÃO DA OAB DE LARANJAL PAULISTA, MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA, CETESB - COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO E SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Apresentação: 9 de Março de 2018
Protocolo: 115/2018, Data Protocolo: 09/03/2018 - Horário: 15:38:54
Autor:  José Francisco de Moura Campos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2018
Última Ação:   Aprovado em único turno de votação por unanimidade, na 3ª Sessão Ordinária de 2018, encaminhado a quem endereçado na proposição.
Texto Original

MOC 4/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO AO VEREADOR JOSÉ FRANCISCO DE MOURA CAMPOS

Apresentação: 8 de Junho de 2018
Protocolo: 344/2018, Data Protocolo: 08/06/2018 - Horário: 11:34:54
Autor:  Carlos Alberto Rossi
Claudia Regina Martins Correia Alves
Fábio Laurenti Gadelha de Almeida
Ivete Aparecida Migliani
José Roque de Camargo
Nilso Ventris
Pablo Guilherme Garpelli Arruda
Regina Maria de Araújo Abdala
Rodrigo Marson Marcon
Tiago Roma Zanchetta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2018
Última Ação:   Aprovado em único turno de votação por unanimidade, na 9ª Sessão Ordinária de 2018, encaminhado a quem endereçado na proposição sob ofício nº 218/2018/DTL.
Texto Original

MOC 5/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO À PEC 02/2018, QUE ESTÁ EM TRAMITAÇÃO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE INCLUI O PARÁGRAFO 2º - A AO ARTIGO 138 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, DISPONDO SOBRE A DIMINUIÇÃO DA DIFERENÇA SALARIAL COM RELAÇÃO AOS 1º E 2º TENENTES PM, DENTRO DO QUADRO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Apresentação: 10 de Agosto de 2018
Protocolo: 456/2018, Data Protocolo: 10/08/2018 - Horário: 9:52:43
Autor:  Claudia Regina Martins Correia Alves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2018
Última Ação:   Aprovado em único turno de votação por unanimidade, na 11ª Sessão Ordinária de 2018, encaminhado a quem endereçado na proposição.
Texto Original

MOC 6/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE MOÇÃO DE REPÚDIO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E AO CONGRESSO NACIONAL, CONTRA AS RAZÕES DA ADPF 442 E CONTRA SEU INTENTO DE DESCRIMINALIZAR O ABORTO ATÉ A DÉCIMA SEGUNDA SEMANA DE GESTAÇÃO, MEDIANTE VIA JUDICIAL.

Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Protocolo: 458/2018, Data Protocolo: 13/08/2018 - Horário: 9:29:00
Autor:  Ivete Aparecida Migliani
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2018
Última Ação:   Aprovado em único turno de votação por unanimidade, na 11ª Sessão Ordinária de 2018, encaminhado a quem endereçado na proposição.
Texto Original

MOC 7/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO AOS EMPREGADOS E APOSENTADOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT.

Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Protocolo: 472/2018, Data Protocolo: 27/08/2018 - Horário: 9:57:40
Autor:  Regina Maria de Araújo Abdala
Tiago Roma Zanchetta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2018
Última Ação:   Aprovado em único turno de votação por unanimidade, na 12ª Sessão Ordinária de 2018, encaminhado a quem endereçado na proposição.
Texto Original

MOC 8/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE REPÚDIO AO BANCO DO BRASIL EM RAZÃO DA INOPERÂNCIA NO ATENDIMENTO DA AGÊNCIA 2246-2 SITUADA NO LARGO SÃO JOÃO, 52 - CENTRO, NESTA CIDADE.

Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Protocolo: 495/2018, Data Protocolo: 10/09/2018 - Horário: 8:54:47
Autor:  Regina Maria de Araújo Abdala
Carlos Alberto Rossi
José Francisco de Moura Campos
Nilso Ventris
Pablo Guilherme Garpelli Arruda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2018
Última Ação:   Aprovado em único turno de votação por unanimidade, na 13ª Sessão Ordinária de 2018, encaminhado a quem endereçado na proposição.
Texto Original

MOC 9/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR LUIZ ANTONIO APARECIDO CAMPOS LIMA PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE HÁ ANOS DESENVOLVE EM PROL AO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA.

Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Protocolo: 558/2018, Data Protocolo: 18/10/2018 - Horário: 9:40:47
Autor:  Tiago Roma Zanchetta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2018
Última Ação:   Aprovado em único turno de votação por unanimidade, na 15ª Sessão Ordinária de 2018, encaminhado a quem endereçado na proposição.
Texto Original

MOC 10/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
TIAGO ROMA ZANCHETTA, NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO DE VEREADOR E, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ARTIGO 161, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, VEM APRESENTAR E POSTERIORMENTE SUBMETER À ELEVADA APRECIAÇÃO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR CARLOS EDUARDO PAES GHIRALDI PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA.

Apresentação: 31 de Outubro de 2018
Protocolo: 589/2018, Data Protocolo: 31/10/2018 - Horário: 14:27:34
Autor:  Tiago Roma Zanchetta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2018
Texto Original

MOC 11/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR AO DOM MAURÍCIO GROTTO DE CAMARGO E FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA GROTTO DE CAMARGO.

Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Protocolo: 607/2018, Data Protocolo: 12/11/2018 - Horário: 10:40:45
Autor:  Carlos Alberto Rossi
Resultado:  Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
Texto Original

PDL 1/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2009.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2018
Protocolo: 9/2018, Data Protocolo: 25/01/2018 - Horário: 10:33:57
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   Proposição promulgada sob Decreto Legislativo nº 1/2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 16 de fevereiro de 2018

PDL 2/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE REJEIÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, REFERENTE ÀS CONTAS DO PODER EXECUTIVO - EXERCÍCIO DE 2014

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 55/2018, Data Protocolo: 09/02/2018 - Horário: 8:59:15
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   Aprovado o Parecer Prévio desfavorável do Tribunal de Contas desfavorável e consequentemente rejeitada as contas do Executivo - exercício 2014).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2, de 16 de fevereiro de 2018

PDL 3/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"REGULAMENTA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 201, DE 12 DE DEZEMBRO DE2017 E Nº 203, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES E A OUVIDORIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA".

Apresentação: 15 de Março de 2018
Protocolo: 127/2018, Data Protocolo: 15/03/2018 - Horário: 16:48:27
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2018
Última Ação:   Proposição promulgada sob Decreto Legislativo nº 3/2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3, de 27 de março de 2018

PDL 4/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA DO MÉRITO AO SENHOR PEDRO PIVETTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 25 de Junho de 2018
Protocolo: 371/2018, Data Protocolo: 25/06/2018 - Horário: 8:56:58
Autor:  Nilso Ventris
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2018
Última Ação:   Proposição promulgada sob Decreto Legislativo nº 4/2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4, de 14 de agosto de 2018

PDL 5/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO LARANJALENSE AO SENHOR HERCULANO CASTILHO PASSOS JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Junho de 2018
Protocolo: 390/2018, Data Protocolo: 28/06/2018 - Horário: 8:55:54
Autor:  Regina Maria de Araújo Abdala
Pablo Guilherme Garpelli Arruda
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2018
Última Ação:   Proposição transformada no Decreto Legislativo nº 09/2018
Texto Original

PDL 6/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ LARANJALENSE A SENHORA RITA DE CÁSSIA TRINCA PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Junho de 2018
Protocolo: 391/2018, Data Protocolo: 28/06/2018 - Horário: 9:00:28
Autor:  Regina Maria de Araújo Abdala
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2018
Última Ação:   Proposição transformada no Decreto Legislativo nº 10/2018
Texto Original

PDL 7/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕES SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ LARANJALENSE À SENHORA SILZA ELISABETE ESTEVES RAMIREZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Junho de 2018
Protocolo: 393/2018, Data Protocolo: 29/06/2018 - Horário: 13:32:34
Autor:  Claudia Regina Martins Correia Alves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2018
Última Ação:   Proposição promulgada sob Decreto Legislativo nº 5/2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 5, de 14 de agosto de 2018

PDL 8/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA DO MÉRITO À ASSOCIAÇÃO DE MÃES “MARIA SAMPAIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Junho de 2018
Protocolo: 394/2018, Data Protocolo: 29/06/2018 - Horário: 13:41:02
Autor:  José Francisco de Moura Campos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2018
Última Ação:   Proposição promulgada sob Decreto Legislativo nº 6/2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 6, de 14 de agosto de 2018

PDL 9/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA DO MÉRITO AO SENHOR EDSON ROBERTO RODRIGUES COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Junho de 2018
Protocolo: 395/2018, Data Protocolo: 29/06/2018 - Horário: 14:58:12
Autor:  Carlos Alberto Rossi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Parecer desfavorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2018
Última Ação:   Parecer desfavorável da CCJR, em razão do senhor homenageado ter sido condecorado com a outorga da Medalha do Mérito no ano de 2011.
Texto Original

PDL 10/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TORRÃO NATAL AO SENHOR RODRIGO BARBOSA RODRIGUES COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Junho de 2018
Protocolo: 396/2018, Data Protocolo: 29/06/2018 - Horário: 15:00:51
Autor:  Carlos Alberto Rossi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2018
Última Ação:   Proposição promulgada sob Decreto Legislativo nº 7/2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 8, de 14 de agosto de 2018
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 7, de 14 de agosto de 2018

PDL 11/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO LARANJALENSE AO SENHOR SAUL HENRIQUE QUINELATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Junho de 2018
Protocolo: 397/2018, Data Protocolo: 29/06/2018 - Horário: 16:39:40
Autor:  Tiago Roma Zanchetta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Parecer desfavorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2018
Última Ação:   Parecer desfavorável em virtude do homenageado ser suplente do Vereador autor da proposição.
Texto Original

PDL 12/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO LARANJALENSE AO MAESTRO JOÃO CARLOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 29 de Junho de 2018
Protocolo: 398/2018, Data Protocolo: 29/06/2018 - Horário: 16:42:48
Autor:  Tiago Roma Zanchetta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2018
Última Ação:   Proposição promulgada sob Decreto Legislativo nº 8/2018.
Texto Original