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CPI 1/2018 - Comissão Parlamentar de Inquérito Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIADA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 01/2018 DE 29 DE MAIO DE 2018, DESTINADA A APURAR EVENTUAL COMETIMENTO DE IRREGULARIDADES DIANTE DE RELEVANTE SUSPEITA DE VIOLAÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO, EM RAZÃO DO SUPOSTO ENVOLVIMENTO DO SENHOR ALCIDES DE MOURA CAMPOS JUNIOR, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA NA OPERAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL DENOMINADA MÁFIA DAS MERENDAS.

Apresentação: 29 de Maio de 2018
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 19

EMEND 1/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE 1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2018.

Apresentação: 13 de Abril de 2018
Protocolo: 209/2018, Data Protocolo: 13/04/2018 - Horário: 13:48:56
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2018
Última Ação:   Aprovado em único turno de votação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2018  Data Anexação: 13 de Abril de 2018 Autor(es):  Mesa Diretora
Texto Original

EMEND 2/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
2ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2018.

Apresentação: 19 de Abril de 2018
Protocolo: 241/2018, Data Protocolo: 19/04/2018 - Horário: 15:04:38
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2018
Última Ação:   Aprovado em único turno de votação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2018  Data Anexação: 19 de Abril de 2018 Autor(es):  Mesa Diretora
Texto Original

EMEND 3/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE 1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2018

Apresentação: 20 de Abril de 2018
Protocolo: 245/2018, Data Protocolo: 20/04/2018 - Horário: 10:59:21
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2018
Última Ação:   Aprovado em único turno de votação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2018  Data Anexação: 20 de Abril de 2018 Autor(es):  Mesa Diretora
Texto Original

EMEND 4/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
2ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2018.

Apresentação: 24 de Abril de 2018
Protocolo: 251/2018, Data Protocolo: 24/04/2018 - Horário: 15:58:17
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2018
Última Ação:   Aprovado em único turno de votação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2018  Data Anexação: 24 de Abril de 2018 Autor(es):  Mesa Diretora
Texto Original

EMEND 5/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 11/2018.

Apresentação: 4 de Maio de 2018
Protocolo: 262/2018, Data Protocolo: 04/05/2018 - Horário: 14:29:24
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2018
Última Ação:   Retirado através do ofício nº 0572/2018.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 11 de 2018  Data Anexação: 7 de Maio de 2018 Autor(es):  Poder Executivo
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EMEND 6/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2018.

Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Protocolo: 447/2018, Data Protocolo: 06/08/2018 - Horário: 9:44:16
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2018
Última Ação:   Aprovado em único turno de votação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2018  Data Anexação: 6 de Agosto de 2018 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

EMEND 7/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
1ª EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2018.

Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Protocolo: 448/2018, Data Protocolo: 06/08/2018 - Horário: 10:22:13
Autor:  José Francisco de Moura Campos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2018
Última Ação:   Aprovado em único turno de votação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2018  Data Anexação: 6 de Agosto de 2018 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

EMEND 8/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE 1º EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2018.

Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Protocolo: 463/2018, Data Protocolo: 21/08/2018 - Horário: 10:23:37
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2018
Última Ação:   Aprovada em única votação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2018  Data Anexação: 21 de Agosto de 2018 Autor(es):  Mesa Diretora
Texto Original

EMEND 9/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE 2ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2018.

Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Protocolo: 464/2018, Data Protocolo: 21/08/2018 - Horário: 10:25:13
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2018
Última Ação:   Aprovada em única votação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2018  Data Anexação: 21 de Agosto de 2018 Autor(es):  Mesa Diretora
Texto Original

EMEND 10/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
1ª EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 43/2018.

Apresentação: 18 de Setembro de 2018
Protocolo: 517/2018, Data Protocolo: 18/09/2018 - Horário: 15:06:44
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Protocolado e encaminhado à Secretaria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2018
Última Ação:   Encaminhado à Secretaria Legislativa.
Texto Original

EMEND 11/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 38/2018.

Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Protocolo: 537/2018, Data Protocolo: 28/09/2018 - Horário: 14:59:25
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2018
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

EMEND 12/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
2ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 38/2018.

Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Protocolo: 538/2018, Data Protocolo: 28/09/2018 - Horário: 15:04:31
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2018
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

EMEND 13/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2018.

Apresentação: 2 de Outubro de 2018
Protocolo: 541/2018, Data Protocolo: 02/10/2018 - Horário: 10:33:42
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2018
Última Ação:   Proposição aprovada em único turno.
Texto Original

EMEND 14/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15, DE 2018.

Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Protocolo: 547/2018, Data Protocolo: 16/10/2018 - Horário: 9:29:46
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Departamento Jurídico - JUR
Status:  Aguardando despacho da presidência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2018
Última Ação:   Enc. ao Dep. Jurídico/ Parecer jurídico.
Texto Original

EMEND 15/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2018.

Apresentação: 23 de Outubro de 2018
Protocolo: 576/2018, Data Protocolo: 23/10/2018 - Horário: 14:30:01
Autor:  José Francisco de Moura Campos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Protocolado e encaminhado à Secretaria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2018
Última Ação:   Encaminhada à Secretaria Legislativa.
Texto Original

EMEND 16/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2018.

Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Protocolo: 604/2018, Data Protocolo: 09/11/2018 - Horário: 16:51:04
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Protocolo Câmara - PROTCAM
Status:  Protocolado e encaminhado à Secretaria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2018
Última Ação:   Encaminhado à Secretaria Legislativa.
Texto Original

EMEND 17/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
1ª EMENDA MODIFICATIVA A MENSAGEM 02/2018.

Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Protocolo: 605/2018, Data Protocolo: 09/11/2018 - Horário: 16:52:17
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Protocolado e encaminhado à Secretaria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2018
Última Ação:   Encaminhado à Secretaria Legislativa.
Texto Original

IND 1/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NOS TERMINAIS DE ÔNIBUS E RODOVIÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2018
Protocolo: 3/2018, Data Protocolo: 17/01/2018 - Horário: 13:35:23
Autor:  Carlos Alberto Rossi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   Encaminhada ao Poder Executivo por intermédio do ofício nº 17/2018/DTL.
Texto Original

IND 2/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA DESTINADO 1 (UM) TÉCNICO ESPORTIVO PARA ATENDER O DISTRITO DE MARISTELA E DISTRITO DE LARAS.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 43/2018, Data Protocolo: 05/02/2018 - Horário: 15:58:52
Autor:  Regina Maria de Araújo Abdala
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   Encaminhada ao Poder Executivo por intermédio do ofício nº 18/2018/DTL.
Texto Original

IND 3/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DENOMINATIVAS NAS RUAS DO JARDIM MORUMBI, DISTRITO DE MARISTELA.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 84/2018, Data Protocolo: 23/02/2018 - Horário: 8:06:21
Autor:  Tiago Roma Zanchetta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   Encaminhada ao Poder Executivo por intermédio do ofício nº 23/2018/DTL.
Texto Original

IND 4/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DENOMINATIVAS NO RESIDENCIAL RECANTO DOS LARANJAIS.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 85/2018, Data Protocolo: 23/02/2018 - Horário: 8:09:01
Autor:  Tiago Roma Zanchetta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   Encaminhada ao Poder Executivo por intermédio do ofício nº 24/2018/DTL.
Texto Original

IND 5/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DO DESVIO DO BAIRRO PEDRO ZANELLA.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 89/2018, Data Protocolo: 23/02/2018 - Horário: 13:21:39
Autor:  José Francisco de Moura Campos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   Encaminhada ao Poder Executivo por intermédio do ofício nº 25/2018/DTL.
Texto Original

IND 6/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM MUTIRÃO DA LIMPEZA EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 94/2018, Data Protocolo: 26/02/2018 - Horário: 10:33:23
Autor:  Tiago Roma Zanchetta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   Encaminhada ao Poder Executivo por intermédio do ofício nº 26/2018/DTL.
Texto Original

IND 7/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA OBRIGATORIAMENTE DISPONIBILIZADO EM TODOS OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, E TAMBÉM QUE SEJA IMPRESSO NOS CARNÊS DO IPTU O CRONOGRAMA COM HORÁRIOS E DIAS DA COLETA DE LIXO E RECICLAGEM EM CADA BAIRRO. SUGIRO AINDA, QUE SEJA DADA A MESMA PUBLICIDADE INFORMADO OS LOCAIS ONDE PODEM SER DESCARTADOS OS MATERIAIS INSERVÍVEIS.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 95/2018, Data Protocolo: 26/02/2018 - Horário: 10:37:44
Autor:  Tiago Roma Zanchetta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   Encaminhada ao Poder Executivo por intermédio do ofício nº 27/2018/DTL.
Texto Original

IND 8/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE VIOLÃO DO DISTRITO DE LARAS.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 96/2018, Data Protocolo: 26/02/2018 - Horário: 10:39:45
Autor:  Regina Maria de Araújo Abdala
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   Encaminhada ao Poder Executivo por intermédio do ofício nº 28/2018/DTL.
Texto Original

IND 9/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
LIMPEZA DO LAGO DE BAIRRO DA PONTE.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 97/2018, Data Protocolo: 26/02/2018 - Horário: 13:40:35
Autor:  Pablo Guilherme Garpelli Arruda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   Encaminhada ao Poder Executivo por intermédio do ofício nº 29/2018/DTL.
Texto Original

IND 10/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUMENTO DO REPASSE DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS EM 2018.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 98/2018, Data Protocolo: 26/02/2018 - Horário: 13:43:33
Autor:  Pablo Guilherme Garpelli Arruda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   Encaminhada ao Poder Executivo por intermédio do ofício nº 31/2018/DTL.
Texto Original

IND 11/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE GUARD RAQIL NA PONTE DE ACESSO DO BAIRRO PEDRO ZANELLA.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 99/2018, Data Protocolo: 26/02/2018 - Horário: 13:44:57
Autor:  Pablo Guilherme Garpelli Arruda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   Encaminhada ao Poder Executivo por intermédio do ofício nº 32/2018/DTL.
Texto Original

IND 12/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE BOCHA, MALHA E URBANIZAÇÃO DE UM LOTE MUNICIPAL N RUA ANTONIO A. ZANARDO, BAIRRO NELLO PARDUCCI.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 100/2018, Data Protocolo: 26/02/2018 - Horário: 13:46:23
Autor:  Pablo Guilherme Garpelli Arruda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   Encaminhada ao Poder Executivo por intermédio do ofício nº 33/2018/DTL.
Texto Original

IND 13/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ COM LÂMPADAS NOS POSTES NA RUA CLÓVIS MILANELLO NO BAIRRO SÃO ROQUE.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 101/2018, Data Protocolo: 26/02/2018 - Horário: 13:47:47
Autor:  Pablo Guilherme Garpelli Arruda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   Encaminhada ao Poder Executivo por intermédio do ofício nº 34/2018/DTL.
Texto Original

IND 14/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROJETO ESCOLA SEGURA NA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA/SP.

Apresentação: 8 de Março de 2018
Protocolo: 109/2018, Data Protocolo: 08/03/2018 - Horário: 16:25:10
Autor:  José Francisco de Moura Campos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2018
Última Ação:   Encaminhada ao Poder Executivo por intermédio do ofício nº 76/2018/DTL.
Texto Original

IND 15/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ COM LÂMPADAS NOS POSTES DA RUA GUILHERME MARCONI, BAIRRO CENTRO, EM FRENTE AO BARRACÃO DO FONTANA.

Apresentação: 9 de Março de 2018
Protocolo: 116/2018, Data Protocolo: 09/03/2018 - Horário: 15:41:21
Autor:  José Francisco de Moura Campos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2018
Última Ação:   Encaminhada ao Poder Executivo por intermédio do ofício nº 77/2018/DTL.
Texto Original

IND 16/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ANTEPROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O BENEFÍCIO DE GRATUIDADE NO TRANSPORTE URBANO MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA, EM FAVOR DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL, PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA MOTORA, AUDITIVA, VISUAL OU MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 23 de Março de 2018
Protocolo: 135/2018, Data Protocolo: 23/03/2018 - Horário: 10:54:25
Autor:  José Francisco de Moura Campos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2018
Última Ação:   Encaminhada ao Poder Executivo por intermédio do ofício nº 89/2018/DTL.
Texto Original

IND 17/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA CONTRATADO UM MÉDICO GERIATRA PARA CONSULTAR NO CENTRO DE ESPECIALIDADES HELENA FADEL GAZONATO. QUE O MÉDICO FAÇA 2 (DUAS) VISITAS MENSAIS AO LAR SÃO CRISTÓVÃO.

Apresentação: 23 de Março de 2018
Protocolo: 136/2018, Data Protocolo: 23/03/2018 - Horário: 13:00:45
Autor:  Claudia Regina Martins Correia Alves
Fábio Laurenti Gadelha de Almeida
José Roque de Camargo
Rodrigo Marson Marcon
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2018
Última Ação:   Encaminhada ao Poder Executivo por intermédio do ofício nº 90/2018/DTL.
Texto Original

IND 18/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE A SALA DE RECURSOS LOCALIZADA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFª MÔNICA BENETON DE LARA SEJA NOMEADA MARIA ILIDE DE ALMEIDA.

Apresentação: 26 de Março de 2018
Protocolo: 138/2018, Data Protocolo: 26/03/2018 - Horário: 9:00:58
Autor:  Regina Maria de Araújo Abdala
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2018
Última Ação:   Encaminhada ao Poder Executivo por intermédio do ofício nº 91/2018/DTL.
Texto Original

IND 19/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJAM EXECUTADAS AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS PARA QUE O ÔNIBUS CIRCULAR POSSA TRANSITAR NO BAIRRO VILA TOTTI.

Apresentação: 4 de Abril de 2018
Protocolo: 187/2018, Data Protocolo: 04/04/2018 - Horário: 16:02:07
Autor:  Claudia Regina Martins Correia Alves
Fábio Laurenti Gadelha de Almeida
José Roque de Camargo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2018
Última Ação:   Encaminhada ao Poder Executivo por intermédio do ofício nº 111/2018/DTL.
Texto Original

IND 20/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ANTEPROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO DE CERCAS DIVISÓRIAS NAS DELIMITAÇÕES DOS IMÓVEIS RURAIS QUE DEFRONTAM E CONFRONTAM COM AS ESTRADAS RURAIS EM TODO O MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 9 de Abril de 2018
Protocolo: 199/2018, Data Protocolo: 09/04/2018 - Horário: 9:15:54
Autor:  Carlos Alberto Rossi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2018
Última Ação:   Encaminhada ao Poder Executivo por intermédio do ofício nº 112/2018/DTL.
Texto Original

IND 21/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA REINSTITUIÇÃO DO PROJETO DA GUARDA MIRIM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA.

Apresentação: 11 de Abril de 2018
Protocolo: 204/2018, Data Protocolo: 11/04/2018 - Horário: 13:37:16
Autor:  Pablo Guilherme Garpelli Arruda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2018
Última Ação:   Encaminhada ao Poder Executivo por intermédio do ofício nº 134/2018/DTL.
Texto Original

IND 22/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
OPERAÇÃO TAPA BURACOS E COLOCAÇÃO DE LOMBADA NA RUA HAROLDO PIRES DE NOVAES, ALTURA DO NUMERAL 73, BAIRRO ALTO DOS LARANJAIS.

Apresentação: 18 de Abril de 2018
Protocolo: 238/2018, Data Protocolo: 18/04/2018 - Horário: 8:57:30
Autor:  José Francisco de Moura Campos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2018
Última Ação:   Encaminhada ao Poder Executivo por intermédio do ofício nº 135/2018/DTL.
Texto Original

IND 23/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ILUMINAÇÃO NA PASSAGEM ENTRE RUA BARÃO DO RIO BRANCO PARA A RUA ORDELE, AO LADO DA PONTE DA FEPASA.

Apresentação: 18 de Abril de 2018
Protocolo: 239/2018, Data Protocolo: 18/04/2018 - Horário: 9:00:13
Autor:  José Francisco de Moura Campos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2018
Última Ação:   Encaminhada ao Poder Executivo por intermédio do ofício nº 136/2018/DTL.
Texto Original

IND 24/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO ALERTANDO SOBRE A PRESENÇA DE CICLISTAS NAS VIAS PÚBLICAS.

Apresentação: 19 de Abril de 2018
Protocolo: 240/2018, Data Protocolo: 19/04/2018 - Horário: 14:09:15
Autor:  Claudia Regina Martins Correia Alves
Fábio Laurenti Gadelha de Almeida
Ivete Aparecida Migliani
José Roque de Camargo
Rodrigo Marson Marcon
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2018
Última Ação:   Encaminhada ao Poder Executivo por intermédio do ofício nº 137/2018/DTL.
Texto Original

IND 25/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DE VEÍCULOS QUE CIRCULAM COM EXCESSO DE PESO, DIMENSÃO E/OU LOTAÇÃO. DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM VIAS PÚBLICAS E NAS ESTRADAS MUNICIPAIS VICINAIS DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Maio de 2018
Protocolo: 280/2018, Data Protocolo: 09/05/2018 - Horário: 13:55:10
Autor:  Carlos Alberto Rossi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2018
Última Ação:   Encaminhado ao Poder Executivo por intermédio do ofício nº 173/2018/DTL.
Texto Original

IND 26/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFIQUE O SENTIDO DO TRÁFEGO DA VIA PÚBLICA DENOMINADA RUA NICOLA DENENO, EM FRENTE À IGREJA SÃO ROQUE, PASSANDO A SER VIA DE MÃO ÚNICA, BEM COMO PROCEDER COM A REFORMA DA PRAÇA DO REFERIDO LOCAL, IMPLANTANDO ESTACIONAMENTO 45 GRAUS.

Apresentação: 11 de Maio de 2018
Protocolo: 282/2018, Data Protocolo: 11/05/2018 - Horário: 16:40:47
Autor:  José Francisco de Moura Campos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2018
Última Ação:   Encaminhado ao Poder Executivo por intermédio do ofício nº 174/2018/DTL.
Texto Original

IND 27/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE MODIFIQUE O SENTIDO DO TRÁFEGO DA VIA PÚBLICA DENOMINADA ALAMEDA ADAMO GARDENAL, PASSANDO A SER VIA DE MÃO ÚNICA EM DIREÇÃO À RUA DR. JULIO PRESTES.

Apresentação: 11 de Junho de 2018
Protocolo: 348/2018, Data Protocolo: 11/06/2018 - Horário: 15:42:38
Autor:  Rodrigo Marson Marcon
José Roque de Camargo
Pablo Guilherme Garpelli Arruda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2018
Última Ação:   Encaminhado ao Poder Executivo por intermédio do ofício nº 217/2018/DTL.
Texto Original

IND 28/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE PROVIDENCIE A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA AO PROGRAMA PET SÃO PAULO.

Apresentação: 25 de Junho de 2018
Protocolo: 372/2018, Data Protocolo: 25/06/2018 - Horário: 10:53:48
Autor:  Pablo Guilherme Garpelli Arruda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2018
Última Ação:   Encaminhado ao Poder Executivo por intermédio do ofício nº 252/2018/DTL.
Texto Original

IND 29/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA EXECUTADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA QUADRA POLIESPORTIVA DA COHAB CARLOS VICENTE DI SANTI.

Apresentação: 25 de Julho de 2018
Protocolo: 435/2018, Data Protocolo: 25/07/2018 - Horário: 13:36:05
Autor:  Pablo Guilherme Garpelli Arruda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2018
Última Ação:   Encaminhado ao Poder Executivo por intermédio do ofício nº 263/2018/DTL.
Texto Original

IND 30/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA IMPLANTADO O PROJETO DISK ÁRVORE NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA.

Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Protocolo: 460/2018, Data Protocolo: 13/08/2018 - Horário: 10:22:34
Autor:  Pablo Guilherme Garpelli Arruda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2018
Última Ação:   Encaminhado ao Poder Executivo por intermédio do ofício nº 264/2018/DTL.
Texto Original

IND 31/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE MARISTELA.

Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Protocolo: 461/2018, Data Protocolo: 13/08/2018 - Horário: 10:23:50
Autor:  Pablo Guilherme Garpelli Arruda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2018
Última Ação:   Encaminhado ao Poder Executivo por intermédio do ofício nº 265/2018/DTL.
Texto Original

IND 32/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ALTERADA A DATA DA TRIBUNA LIVRE QUE FOI CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 06/2017.

Apresentação: 24 de Agosto de 2018
Protocolo: 470/2018, Data Protocolo: 24/08/2018 - Horário: 9:24:03
Autor:  Claudia Regina Martins Correia Alves
Fábio Laurenti Gadelha de Almeida
José Roque de Camargo
Rodrigo Marson Marcon
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2018
Última Ação:   Encaminhada ao Gabinete da Presidência.
Texto Original