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CPI 1/2018 - Comissão Parlamentar de Inquérito
![]() CRIADA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 01/2018 DE 29 DE MAIO DE 2018, DESTINADA A APURAR EVENTUAL COMETIMENTO DE IRREGULARIDADES DIANTE DE RELEVANTE SUSPEITA DE VIOLAÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO, EM RAZÃO DO SUPOSTO ENVOLVIMENTO DO SENHOR ALCIDES DE MOURA CAMPOS JUNIOR, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA NA OPERAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL DENOMINADA MÁFIA DAS MERENDAS.
Apresentação: 29 de Maio de 2018
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EMEND 1/2018 - Emenda
![]() DISPÕE SOBRE 1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2018.
Apresentação: 13 de Abril de 2018
Protocolo: 209/2018, Data Protocolo:
13/04/2018 -
Horário: 13:48:56
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 2/2018 - Emenda
![]() 2ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2018.
Apresentação: 19 de Abril de 2018
Protocolo: 241/2018, Data Protocolo:
19/04/2018 -
Horário: 15:04:38
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 3/2018 - Emenda
![]() DISPÕE SOBRE 1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2018
Apresentação: 20 de Abril de 2018
Protocolo: 245/2018, Data Protocolo:
20/04/2018 -
Horário: 10:59:21
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 4/2018 - Emenda
![]() 2ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2018.
Apresentação: 24 de Abril de 2018
Protocolo: 251/2018, Data Protocolo:
24/04/2018 -
Horário: 15:58:17
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 5/2018 - Emenda
![]() EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 11/2018.
Apresentação: 4 de Maio de 2018
Protocolo: 262/2018, Data Protocolo:
04/05/2018 -
Horário: 14:29:24
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2018
Última Ação: Retirado através do ofício nº 0572/2018.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 11 de 2018
Data Anexação: 7 de Maio de 2018
Autor(es):
Poder Executivo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMEND 6/2018 - Emenda
![]() 1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2018.
Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Protocolo: 447/2018, Data Protocolo:
06/08/2018 -
Horário: 9:44:16
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 7/2018 - Emenda
![]() 1ª EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2018.
Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Protocolo: 448/2018, Data Protocolo:
06/08/2018 -
Horário: 10:22:13
Autor:
José Francisco de Moura Campos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 8/2018 - Emenda
![]() DISPÕE SOBRE 1º EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2018.
Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Protocolo: 463/2018, Data Protocolo:
21/08/2018 -
Horário: 10:23:37
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 9/2018 - Emenda
![]() DISPÕE SOBRE 2ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2018.
Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Protocolo: 464/2018, Data Protocolo:
21/08/2018 -
Horário: 10:25:13
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 10/2018 - Emenda
![]() 1ª EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 43/2018.
Apresentação: 18 de Setembro de 2018
Protocolo: 517/2018, Data Protocolo:
18/09/2018 -
Horário: 15:06:44
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Protocolado e encaminhado à Secretaria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2018
Última Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa.
Texto Original
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EMEND 11/2018 - Emenda
![]() 1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 38/2018.
Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Protocolo: 537/2018, Data Protocolo:
28/09/2018 -
Horário: 14:59:25
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 12/2018 - Emenda
![]() 2ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 38/2018.
Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Protocolo: 538/2018, Data Protocolo:
28/09/2018 -
Horário: 15:04:31
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 13/2018 - Emenda
![]() 1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2018.
Apresentação: 2 de Outubro de 2018
Protocolo: 541/2018, Data Protocolo:
02/10/2018 -
Horário: 10:33:42
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 14/2018 - Emenda
![]() EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15, DE 2018.
Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Protocolo: 547/2018, Data Protocolo:
16/10/2018 -
Horário: 9:29:46
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Departamento Jurídico - JUR
Status: Aguardando despacho da presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2018
Última Ação: Enc. ao Dep. Jurídico/ Parecer jurídico.
Texto Original
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EMEND 15/2018 - Emenda
![]() 1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2018.
Apresentação: 23 de Outubro de 2018
Protocolo: 576/2018, Data Protocolo:
23/10/2018 -
Horário: 14:30:01
Autor:
José Francisco de Moura Campos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Protocolado e encaminhado à Secretaria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2018
Última Ação: Encaminhada à Secretaria Legislativa.
Texto Original
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EMEND 16/2018 - Emenda
![]() 1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2018.
Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Protocolo: 604/2018, Data Protocolo:
09/11/2018 -
Horário: 16:51:04
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Protocolo Câmara - PROTCAM
Status: Protocolado e encaminhado à Secretaria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 17/2018 - Emenda
![]() 1ª EMENDA MODIFICATIVA A MENSAGEM 02/2018.
Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Protocolo: 605/2018, Data Protocolo:
09/11/2018 -
Horário: 16:52:17
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Protocolado e encaminhado à Secretaria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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IND 1/2018 - Indicação
![]() ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NOS TERMINAIS DE ÔNIBUS E RODOVIÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2018
Protocolo: 3/2018, Data Protocolo:
17/01/2018 -
Horário: 13:35:23
Autor:
Carlos Alberto Rossi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Encaminhada ao Poder Executivo por intermédio do ofício nº 17/2018/DTL.
Texto Original
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IND 2/2018 - Indicação
![]() QUE SEJA DESTINADO 1 (UM) TÉCNICO ESPORTIVO PARA ATENDER O DISTRITO DE MARISTELA E DISTRITO DE LARAS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 43/2018, Data Protocolo:
05/02/2018 -
Horário: 15:58:52
Autor:
Regina Maria de Araújo Abdala
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Encaminhada ao Poder Executivo por intermédio do ofício nº 18/2018/DTL.
Texto Original
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IND 3/2018 - Indicação
![]() SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DENOMINATIVAS NAS RUAS DO JARDIM MORUMBI, DISTRITO DE MARISTELA.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 84/2018, Data Protocolo:
23/02/2018 -
Horário: 8:06:21
Autor:
Tiago Roma Zanchetta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Encaminhada ao Poder Executivo por intermédio do ofício nº 23/2018/DTL.
Texto Original
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IND 4/2018 - Indicação
![]() SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DENOMINATIVAS NO RESIDENCIAL RECANTO DOS LARANJAIS.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 85/2018, Data Protocolo:
23/02/2018 -
Horário: 8:09:01
Autor:
Tiago Roma Zanchetta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Encaminhada ao Poder Executivo por intermédio do ofício nº 24/2018/DTL.
Texto Original
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IND 5/2018 - Indicação
![]() ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DO DESVIO DO BAIRRO PEDRO ZANELLA.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 89/2018, Data Protocolo:
23/02/2018 -
Horário: 13:21:39
Autor:
José Francisco de Moura Campos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Encaminhada ao Poder Executivo por intermédio do ofício nº 25/2018/DTL.
Texto Original
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IND 6/2018 - Indicação
![]() SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM MUTIRÃO DA LIMPEZA EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 94/2018, Data Protocolo:
26/02/2018 -
Horário: 10:33:23
Autor:
Tiago Roma Zanchetta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Encaminhada ao Poder Executivo por intermédio do ofício nº 26/2018/DTL.
Texto Original
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IND 7/2018 - Indicação
![]() SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA OBRIGATORIAMENTE DISPONIBILIZADO EM TODOS OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, E TAMBÉM QUE SEJA IMPRESSO NOS CARNÊS DO IPTU O CRONOGRAMA COM HORÁRIOS E DIAS DA COLETA DE LIXO E RECICLAGEM EM CADA BAIRRO. SUGIRO AINDA, QUE SEJA DADA A MESMA PUBLICIDADE INFORMADO OS LOCAIS ONDE PODEM SER DESCARTADOS OS MATERIAIS INSERVÍVEIS.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 95/2018, Data Protocolo:
26/02/2018 -
Horário: 10:37:44
Autor:
Tiago Roma Zanchetta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Encaminhada ao Poder Executivo por intermédio do ofício nº 27/2018/DTL.
Texto Original
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IND 8/2018 - Indicação
![]() A IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE VIOLÃO DO DISTRITO DE LARAS.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 96/2018, Data Protocolo:
26/02/2018 -
Horário: 10:39:45
Autor:
Regina Maria de Araújo Abdala
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Encaminhada ao Poder Executivo por intermédio do ofício nº 28/2018/DTL.
Texto Original
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IND 9/2018 - Indicação
![]() LIMPEZA DO LAGO DE BAIRRO DA PONTE.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 97/2018, Data Protocolo:
26/02/2018 -
Horário: 13:40:35
Autor:
Pablo Guilherme Garpelli Arruda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Encaminhada ao Poder Executivo por intermédio do ofício nº 29/2018/DTL.
Texto Original
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IND 10/2018 - Indicação
![]() AUMENTO DO REPASSE DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS EM 2018.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 98/2018, Data Protocolo:
26/02/2018 -
Horário: 13:43:33
Autor:
Pablo Guilherme Garpelli Arruda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Encaminhada ao Poder Executivo por intermédio do ofício nº 31/2018/DTL.
Texto Original
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IND 11/2018 - Indicação
![]() INSTALAÇÃO DE GUARD RAQIL NA PONTE DE ACESSO DO BAIRRO PEDRO ZANELLA.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 99/2018, Data Protocolo:
26/02/2018 -
Horário: 13:44:57
Autor:
Pablo Guilherme Garpelli Arruda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Encaminhada ao Poder Executivo por intermédio do ofício nº 32/2018/DTL.
Texto Original
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IND 12/2018 - Indicação
![]() CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE BOCHA, MALHA E URBANIZAÇÃO DE UM LOTE MUNICIPAL N RUA ANTONIO A. ZANARDO, BAIRRO NELLO PARDUCCI.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 100/2018, Data Protocolo:
26/02/2018 -
Horário: 13:46:23
Autor:
Pablo Guilherme Garpelli Arruda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Encaminhada ao Poder Executivo por intermédio do ofício nº 33/2018/DTL.
Texto Original
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IND 13/2018 - Indicação
![]() INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ COM LÂMPADAS NOS POSTES NA RUA CLÓVIS MILANELLO NO BAIRRO SÃO ROQUE.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 101/2018, Data Protocolo:
26/02/2018 -
Horário: 13:47:47
Autor:
Pablo Guilherme Garpelli Arruda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Encaminhada ao Poder Executivo por intermédio do ofício nº 34/2018/DTL.
Texto Original
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IND 14/2018 - Indicação
![]() ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROJETO ESCOLA SEGURA NA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA/SP.
Apresentação: 8 de Março de 2018
Protocolo: 109/2018, Data Protocolo:
08/03/2018 -
Horário: 16:25:10
Autor:
José Francisco de Moura Campos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2018
Última Ação: Encaminhada ao Poder Executivo por intermédio do ofício nº 76/2018/DTL.
Texto Original
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IND 15/2018 - Indicação
![]() INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ COM LÂMPADAS NOS POSTES DA RUA GUILHERME MARCONI, BAIRRO CENTRO, EM FRENTE AO BARRACÃO DO FONTANA.
Apresentação: 9 de Março de 2018
Protocolo: 116/2018, Data Protocolo:
09/03/2018 -
Horário: 15:41:21
Autor:
José Francisco de Moura Campos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2018
Última Ação: Encaminhada ao Poder Executivo por intermédio do ofício nº 77/2018/DTL.
Texto Original
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IND 16/2018 - Indicação
![]() ANTEPROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O BENEFÍCIO DE GRATUIDADE NO TRANSPORTE URBANO MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA, EM FAVOR DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL, PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA MOTORA, AUDITIVA, VISUAL OU MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 23 de Março de 2018
Protocolo: 135/2018, Data Protocolo:
23/03/2018 -
Horário: 10:54:25
Autor:
José Francisco de Moura Campos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2018
Última Ação: Encaminhada ao Poder Executivo por intermédio do ofício nº 89/2018/DTL.
Texto Original
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IND 17/2018 - Indicação
![]() QUE SEJA CONTRATADO UM MÉDICO GERIATRA PARA CONSULTAR NO CENTRO DE ESPECIALIDADES HELENA FADEL GAZONATO. QUE O MÉDICO FAÇA 2 (DUAS) VISITAS MENSAIS AO LAR SÃO CRISTÓVÃO.
Apresentação: 23 de Março de 2018
Protocolo: 136/2018, Data Protocolo:
23/03/2018 -
Horário: 13:00:45
Autor:
Claudia Regina Martins Correia Alves
Fábio Laurenti Gadelha de Almeida
José Roque de Camargo
Rodrigo Marson Marcon
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2018
Última Ação: Encaminhada ao Poder Executivo por intermédio do ofício nº 90/2018/DTL.
Texto Original
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IND 18/2018 - Indicação
![]() QUE A SALA DE RECURSOS LOCALIZADA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFª MÔNICA BENETON DE LARA SEJA NOMEADA MARIA ILIDE DE ALMEIDA.
Apresentação: 26 de Março de 2018
Protocolo: 138/2018, Data Protocolo:
26/03/2018 -
Horário: 9:00:58
Autor:
Regina Maria de Araújo Abdala
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2018
Última Ação: Encaminhada ao Poder Executivo por intermédio do ofício nº 91/2018/DTL.
Texto Original
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IND 19/2018 - Indicação
![]() QUE SEJAM EXECUTADAS AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS PARA QUE O ÔNIBUS CIRCULAR POSSA TRANSITAR NO BAIRRO VILA TOTTI.
Apresentação: 4 de Abril de 2018
Protocolo: 187/2018, Data Protocolo:
04/04/2018 -
Horário: 16:02:07
Autor:
Claudia Regina Martins Correia Alves
Fábio Laurenti Gadelha de Almeida
José Roque de Camargo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2018
Última Ação: Encaminhada ao Poder Executivo por intermédio do ofício nº 111/2018/DTL.
Texto Original
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IND 20/2018 - Indicação
![]() ANTEPROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO DE CERCAS DIVISÓRIAS NAS DELIMITAÇÕES DOS IMÓVEIS RURAIS QUE DEFRONTAM E CONFRONTAM COM AS ESTRADAS RURAIS EM TODO O MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 9 de Abril de 2018
Protocolo: 199/2018, Data Protocolo:
09/04/2018 -
Horário: 9:15:54
Autor:
Carlos Alberto Rossi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2018
Última Ação: Encaminhada ao Poder Executivo por intermédio do ofício nº 112/2018/DTL.
Texto Original
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IND 21/2018 - Indicação
![]() SOLICITO QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA REINSTITUIÇÃO DO PROJETO DA GUARDA MIRIM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA.
Apresentação: 11 de Abril de 2018
Protocolo: 204/2018, Data Protocolo:
11/04/2018 -
Horário: 13:37:16
Autor:
Pablo Guilherme Garpelli Arruda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2018
Última Ação: Encaminhada ao Poder Executivo por intermédio do ofício nº 134/2018/DTL.
Texto Original
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IND 22/2018 - Indicação
![]() OPERAÇÃO TAPA BURACOS E COLOCAÇÃO DE LOMBADA NA RUA HAROLDO PIRES DE NOVAES, ALTURA DO NUMERAL 73, BAIRRO ALTO DOS LARANJAIS.
Apresentação: 18 de Abril de 2018
Protocolo: 238/2018, Data Protocolo:
18/04/2018 -
Horário: 8:57:30
Autor:
José Francisco de Moura Campos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2018
Última Ação: Encaminhada ao Poder Executivo por intermédio do ofício nº 135/2018/DTL.
Texto Original
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IND 23/2018 - Indicação
![]() ILUMINAÇÃO NA PASSAGEM ENTRE RUA BARÃO DO RIO BRANCO PARA A RUA ORDELE, AO LADO DA PONTE DA FEPASA.
Apresentação: 18 de Abril de 2018
Protocolo: 239/2018, Data Protocolo:
18/04/2018 -
Horário: 9:00:13
Autor:
José Francisco de Moura Campos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2018
Última Ação: Encaminhada ao Poder Executivo por intermédio do ofício nº 136/2018/DTL.
Texto Original
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IND 24/2018 - Indicação
![]() QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO ALERTANDO SOBRE A PRESENÇA DE CICLISTAS NAS VIAS PÚBLICAS.
Apresentação: 19 de Abril de 2018
Protocolo: 240/2018, Data Protocolo:
19/04/2018 -
Horário: 14:09:15
Autor:
Claudia Regina Martins Correia Alves
Fábio Laurenti Gadelha de Almeida
Ivete Aparecida Migliani
José Roque de Camargo
Rodrigo Marson Marcon
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2018
Última Ação: Encaminhada ao Poder Executivo por intermédio do ofício nº 137/2018/DTL.
Texto Original
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IND 25/2018 - Indicação
![]() ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DE VEÍCULOS QUE CIRCULAM COM EXCESSO DE PESO, DIMENSÃO E/OU LOTAÇÃO. DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM VIAS PÚBLICAS E NAS ESTRADAS MUNICIPAIS VICINAIS DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Maio de 2018
Protocolo: 280/2018, Data Protocolo:
09/05/2018 -
Horário: 13:55:10
Autor:
Carlos Alberto Rossi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2018
Última Ação: Encaminhado ao Poder Executivo por intermédio do ofício nº 173/2018/DTL.
Texto Original
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IND 26/2018 - Indicação
![]() MODIFIQUE O SENTIDO DO TRÁFEGO DA VIA PÚBLICA DENOMINADA RUA NICOLA DENENO, EM FRENTE À IGREJA SÃO ROQUE, PASSANDO A SER VIA DE MÃO ÚNICA, BEM COMO PROCEDER COM A REFORMA DA PRAÇA DO REFERIDO LOCAL, IMPLANTANDO ESTACIONAMENTO 45 GRAUS.
Apresentação: 11 de Maio de 2018
Protocolo: 282/2018, Data Protocolo:
11/05/2018 -
Horário: 16:40:47
Autor:
José Francisco de Moura Campos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2018
Última Ação: Encaminhado ao Poder Executivo por intermédio do ofício nº 174/2018/DTL.
Texto Original
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IND 27/2018 - Indicação
![]() QUE MODIFIQUE O SENTIDO DO TRÁFEGO DA VIA PÚBLICA DENOMINADA ALAMEDA ADAMO GARDENAL, PASSANDO A SER VIA DE MÃO ÚNICA EM DIREÇÃO À RUA DR. JULIO PRESTES.
Apresentação: 11 de Junho de 2018
Protocolo: 348/2018, Data Protocolo:
11/06/2018 -
Horário: 15:42:38
Autor:
Rodrigo Marson Marcon
José Roque de Camargo
Pablo Guilherme Garpelli Arruda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2018
Última Ação: Encaminhado ao Poder Executivo por intermédio do ofício nº 217/2018/DTL.
Texto Original
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IND 28/2018 - Indicação
![]() QUE PROVIDENCIE A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA AO PROGRAMA PET SÃO PAULO.
Apresentação: 25 de Junho de 2018
Protocolo: 372/2018, Data Protocolo:
25/06/2018 -
Horário: 10:53:48
Autor:
Pablo Guilherme Garpelli Arruda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2018
Última Ação: Encaminhado ao Poder Executivo por intermédio do ofício nº 252/2018/DTL.
Texto Original
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IND 29/2018 - Indicação
![]() QUE SEJA EXECUTADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA QUADRA POLIESPORTIVA DA COHAB CARLOS VICENTE DI SANTI.
Apresentação: 25 de Julho de 2018
Protocolo: 435/2018, Data Protocolo:
25/07/2018 -
Horário: 13:36:05
Autor:
Pablo Guilherme Garpelli Arruda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2018
Última Ação: Encaminhado ao Poder Executivo por intermédio do ofício nº 263/2018/DTL.
Texto Original
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IND 30/2018 - Indicação
![]() QUE SEJA IMPLANTADO O PROJETO DISK ÁRVORE NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA.
Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Protocolo: 460/2018, Data Protocolo:
13/08/2018 -
Horário: 10:22:34
Autor:
Pablo Guilherme Garpelli Arruda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2018
Última Ação: Encaminhado ao Poder Executivo por intermédio do ofício nº 264/2018/DTL.
Texto Original
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IND 31/2018 - Indicação
![]() QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE MARISTELA.
Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Protocolo: 461/2018, Data Protocolo:
13/08/2018 -
Horário: 10:23:50
Autor:
Pablo Guilherme Garpelli Arruda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2018
Última Ação: Encaminhado ao Poder Executivo por intermédio do ofício nº 265/2018/DTL.
Texto Original
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IND 32/2018 - Indicação
![]() QUE SEJA ALTERADA A DATA DA TRIBUNA LIVRE QUE FOI CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 06/2017.
Apresentação: 24 de Agosto de 2018
Protocolo: 470/2018, Data Protocolo:
24/08/2018 -
Horário: 9:24:03
Autor:
Claudia Regina Martins Correia Alves
Fábio Laurenti Gadelha de Almeida
José Roque de Camargo
Rodrigo Marson Marcon
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2018
Última Ação: Encaminhada ao Gabinete da Presidência.
Texto Original
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