• Início
  • Institucional
    • Mesa Diretora
    • Bancadas Parlamentares
    • Blocos Parlamentares
    • Comissões
    • Frentes
    • Parlamentares
    • Audiências Públicas
  • Atividade Legislativa
    • Matérias Legislativas
    • Pautas das Sessões
    • Relatórios
    • Sessões Plenárias
  • Normas Jurídicas
    • Pesquisar Normas Jurídicas
Logo Câmara Municipal de Laranjal Paulista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
  • Início
  • Anexada
  • Assunto
  • Autoria
  • Despacho Inicial
  • Documento Acessório
  • Legislação Citada
  • Numeração
  • Tramitação
  • Relatoria

Documentos Acessórios (Projeto de Lei nº 96 de 2025)

Total de Documentos Acessórios: 9
Nome Tipo Data Autor Texto Integral
Pedido de parecer juridico Ofício 09/12/2025 CCJR oficio_no_61__2025_-_pedido_de_parecer_juridico_pl_-_96.2025.pdf
Pedido de informação complementar ao autor Ofício 09/12/2025 CCJR oficio_no_62__2025_-_solicitacao_de_informacoes_ao_autor_-_pl-96_de_2025_poder_executivo.pdf
Protocolo recebimento OF._62__2025 Avulso 10/12/2025 Poder executivo 4434.pdf
Parecer Técnico Jurídico Parecer 05/01/2026 Procuradoria Legislativa no_106-25_-fundo_agricola_tassi-assinado_pl-96_proclegislativa.pdf
Parecer Técnico Jurídico Parecer 05/01/2026 Ibam 3303-25_pl-96_ibam.pdf
Parecer de Comissão Parecer 06/01/2026 CCJR parecer_03_ccjr_-_pl-96._2025______01a_reuniao_extraordinaria__06.01.26.pdf
Parecer de Comissão Parecer 07/01/2026 CFOCAPPP parecer_03_cfocappp_-_pl-96._2025______01a_reuniao_extraordinaria_-_07.01.2026_.pdf
Parecer de Comissão Parecer 08/01/2026 CPOSPAPMSPT parecer_03_cectlesps_-_pl_096._2025______01a_reuniao_extraordinaria_-_08.01.2026.pdf
Parecer de Comissão Parecer 08/01/2026 CECTLESPS parecer_03_cectlesps_-_pl_096._2025______01a_reuniao_extraordinaria_-_08.01.2026.pdf
Baixar documentos como PDF único
Baixar documentos compactados
Logo do Interlegis

Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.164-RC5

Logo do Creative Commons BY SA

Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual

Câmara Municipal de Laranjal Paulista
Praça Doutor Djalma Sampaio, 400
CEP: 18500-000 | Telefone: (15) 3383-9282
OpenAPI | Site | Fale Conosco