Tramitações (Projeto de Lei nº 55 de 2025)
Total de Tramitações: 17
| Data Tramitação | Unidade Local | Unidade Destino | Status |
|---|---|---|---|
| 18/09/2025 | CECESPS - Educ, Cult, Esp, Saúde e Prom Soc | Gabinete da Presidência - GABPRES | Aguardando a inclusão na ordem do dia |
| 18/09/2025 | CECESPS - Educ, Cult, Esp, Saúde e Prom Soc | CECESPS - Educ, Cult, Esp, Saúde e Prom Soc | Parecer favorável da comissão |
| 11/09/2025 | CECESPS - Educ, Cult, Esp, Saúde e Prom Soc | CECESPS - Educ, Cult, Esp, Saúde e Prom Soc | Encaminhado para a Comissão emitir parecer |
| 11/09/2025 | Protocolo Prefeitura - PROTPREF | CECESPS - Educ, Cult, Esp, Saúde e Prom Soc | Respondido através de ofício |
| 29/08/2025 | CECESPS - Educ, Cult, Esp, Saúde e Prom Soc | Protocolo Prefeitura - PROTPREF | Aguardando resposta |
| 20/08/2025 | CECESPS - Educ, Cult, Esp, Saúde e Prom Soc | CECESPS - Educ, Cult, Esp, Saúde e Prom Soc | Encaminhado para a Comissão emitir parecer |
| 19/08/2025 | Departamento Jurídico - JUR | CECESPS - Educ, Cult, Esp, Saúde e Prom Soc | Parecer jurídico encaminhado à Comissão |
| 07/08/2025 | CECESPS - Educ, Cult, Esp, Saúde e Prom Soc | Departamento Jurídico - JUR | Encaminhado à Procuradoria Legislativa para parecer jurídico |
| 07/08/2025 | CPOSAMSPT - Com. Plan, Obr, Ser Públ, Ativ. Priv, Meio Amb, Seg. e Trans | CECESPS - Educ, Cult, Esp, Saúde e Prom Soc | Encaminhado para a Comissão emitir parecer |
| 07/08/2025 | CPOSAMSPT - Com. Plan, Obr, Ser Públ, Ativ. Priv, Meio Amb, Seg. e Trans | CPOSAMSPT - Com. Plan, Obr, Ser Públ, Ativ. Priv, Meio Amb, Seg. e Trans | Parecer favorável da comissão |