Projeto de Lei nº 55 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
55
Data de Apresentação
01/08/2025
Número do Protocolo
546
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Valdecir Berto Filho (Assinado em: 31 de Julho de 2025 às 09:12 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Município de Laranjal Paulista, a integrar o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA DE PIRACICABA – CISMETRO LIMEIRA, aderindo ao seu Contrato de Consórcio/Estatuto Social.
Indexação
Observação