Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento do senhor Angelo Giacomeli

Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento da senhora Elizeti Zanella.

Que a alíquota do ICMS na ração animal seja reduzida ao nível de outros alimentos essenciais a fim de baratear o custo para os moradores que possuem animais em suas residências.

Que seja regulamentada a obrigatoriedade dos estabelecimentos públicos e privados localizados no município de Laranjal Paulista a inserirem, nas placas de atendimento prioritário, o símbolo mundial do Autismo, bem como, nas placas indicativas de vagas preferenciais em estacionamentos e garagens.

Que seja criado um cadastro municipal dos motoristas que realizam transporte individual privado remunerado de passageiros através de plataformas digitais (aplicativo).