Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Veto Total - Projeto de Lei Complementar nº 18/2022 – Autógrafo nº 51/2022

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2022 e dá outras providências

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2022 e dá outras providências.

Estabelece a Política de Transparência de Vagas para Escolas e Creches Municipais no município de Laranjal Paulista, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2022, e dá outras providências.

Institui a transmissão ao vivo e via internet das licitações do Poder Executivo e Legislativo.

Cria no âmbito do Poder Executivo uma vaga para o emprego público efetivo de Procurador do Município.

Altera as redações dos artigos 312, 314 e 315 da Resolução nº 06/2018.

Altera a redação do artigo 323 da Resolução nº 06/2018.

1. Informações sobre o Concurso Público 01/2018, especificamente a respeito da vaga de Motorista de serviços especiais. Quem foram os candidatos convocados?
2. Houve desistência? Em caso positivo, solicito cópia da documentação comprovando a desistência.

1. Envio de informações sobre a empresa KJ Comunicação citada na resposta do meu requerimento nº14/2022;
2. Cópia da ficha cadastral da empresa e qual foi a modalidade de contratação ela na licitação;
3. Cópia de todas as notas fiscais emitidas por essa empresa ao nosso município até a presente data;
4. Informações de como essa empresa foi contratada;
5. Informações se a Administração deu plena ciência a essa empresa de que ao criar uma “nova identidade” utilizando o brasão do município de Laranjal Paulista, infringiu três leis municipais vigente nº290, de 29/09/1959, nº 301, de 23/12/1959 e nº 2.974, 13/11/2012.
6. Nome do responsável pela empresa e contato celular/Whatsapp.

1. Solicito do executivo informações sobre a as medidas que foram tomadas de Janeiro de 2021 até os dias de hoje para aumentar a capacidade do nosso cemitério;
2. Existe algum projeto para se fazer um novo cemitério?
3. Solicito cópia de todas as notificações a proprietários de jazidos abandonados e suas respectivas respostas.

1. Se a prefeitura possui cadastro das pontes e viadutos sob responsabilidade do município;
2. Qual é a periodicidade adotada pela prefeitura para as inspeções rotineiras destas estruturas;
3. Estas inspeções são realizadas pela própria prefeitura ou por outra empresa ou entidade, neste caso, qual?
4. Fornecer uma planilha relacionando as pontes e viadutos da municipalidade identificados (por nome, via, código ou coordenada), com a data da última inspeção, capacidade (tonelagem total ou por eixo) e a condição em que se encontram segundo a NBR 9452.

1. Quais são as empresas que passam e/ou fornecem gás encanado em nossa cidade?
2. Quais os contratos firmados? Favor enviar os contratos.