Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

1) Que seja apresentado Projeto de Lei Instituindo o Programa de Parcelamento Incentivado de 2022.

1) Que as certidões negativas de débitos municipais sejam emitidas de forma gratuita aos munícipes.

Que sejam instalados pontos de iluminação pública na avenida João Ribeiro de Albuquerque, no bairro Pedro Zanella.

Anteprojeto de lei que “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DO MAQUINÁRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA/SP, PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Á PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

1. Informações sobre o Concurso Público 01/2018, especificamente a respeito da vaga de Motorista de serviços especiais. Quem foram os candidatos convocados?
2. Houve desistência? Em caso positivo, solicito cópia da documentação comprovando a desistência.

1. Envio de informações sobre a empresa KJ Comunicação citada na resposta do meu requerimento nº14/2022;
2. Cópia da ficha cadastral da empresa e qual foi a modalidade de contratação ela na licitação;
3. Cópia de todas as notas fiscais emitidas por essa empresa ao nosso município até a presente data;
4. Informações de como essa empresa foi contratada;
5. Informações se a Administração deu plena ciência a essa empresa de que ao criar uma “nova identidade” utilizando o brasão do município de Laranjal Paulista, infringiu três leis municipais vigente nº290, de 29/09/1959, nº 301, de 23/12/1959 e nº 2.974, 13/11/2012.
6. Nome do responsável pela empresa e contato celular/Whatsapp.

1. Solicito do executivo informações sobre a as medidas que foram tomadas de Janeiro de 2021 até os dias de hoje para aumentar a capacidade do nosso cemitério;
2. Existe algum projeto para se fazer um novo cemitério?
3. Solicito cópia de todas as notificações a proprietários de jazidos abandonados e suas respectivas respostas.

1. Se a prefeitura possui cadastro das pontes e viadutos sob responsabilidade do município;
2. Qual é a periodicidade adotada pela prefeitura para as inspeções rotineiras destas estruturas;
3. Estas inspeções são realizadas pela própria prefeitura ou por outra empresa ou entidade, neste caso, qual?
4. Fornecer uma planilha relacionando as pontes e viadutos da municipalidade identificados (por nome, via, código ou coordenada), com a data da última inspeção, capacidade (tonelagem total ou por eixo) e a condição em que se encontram segundo a NBR 9452.

1. Quais são as empresas que passam e/ou fornecem gás encanado em nossa cidade?
2. Quais os contratos firmados? Favor enviar os contratos.