Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Antônio Valdecir Berto Filho
Protocolo: 840
Turno: -
Texto original
|
Altera o Código de Posturas do Município de Laranjal Paulista, para novas disposições sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos que especifica. - - |
Aprovado em 2ª Votação |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 69
Turno: -
Texto original
|
Cria Cargos em Comissão de Diretor Distrital no âmbito do Poder Executivo Municipal. - - |
Retirado pelo Presidente da Câmara Vereador Flávio solicitou vista da íntegra do projeto, alegando que não conseguiu localizar o parecer jurídico no SAPL. Na sequência o presidente colocou o requerimento verbal de vista em votação, sendo aprovado por unanimidade. Portanto, matéria foi retirada da pauta e voltará para votação na próxima sessão ordinária. |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 112
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Complementar nº 189 de 14 de março de 2017, para possibilitar a qualificação e contratação de organizações sociais com objeto social dirigido ao ensino. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 4 |
Requerimento nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: José Francisco de Moura Campos
Protocolo: 208
Turno: -
Texto original
|
1) Requer a lista completa dos profissionais de saúde que recolhem ISS desde o exercício de 2020 até o presente momento. - - |
Aprovado em Única Votação |