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Resumo (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/03/2022 - 19:00
Encerramento: 28/03/2022 - 21:08



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtu.be/ovVBl2XwmuY



Lista de Presença na Sessão
Antônio Valdecir Berto Filho / CIDADANIA
Claudia Regina Martins Correia Alves / PSDB
Flávio Antônio Portela / PSD
Francisco Ubiratam de Santana / PSDB
José Francisco de Moura Campos / PSD
Kant Alves Lima Junior / CIDADANIA
Márcio José Garpelli / MDB
Marcos Eduardo de Mello / PP
Nilso Ventris / PSD
Ricardo Tadeu Granzotto / CIDADANIA
Sueli Aparecida da Costa / PSB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

  1. Ofício nº 259/2022 - Resposta ao Ofício nº 31/2022/SL;
  2. Ofício nº 260/2022 - Resposta ao Ofício nº 30/2022/SL;
  3. Ofício nº 266/2022 - Resposta ao Ofício nº 4/2022/SL;
  4. Ofício nº 289/2022 - Resposta ao Ofício nº 29/2022/SL;
  5. Ofício nº 273/2022 - Resposta ao Ofício nº 27/2022/SL;
  6. Ofício nº 274/2022 - Resposta ao Ofício nº 34/2022/SL;
  7. Ofício nº 275/2022 - Resposta ao Ofício nº 35/2022/SL;
  8. Ofício nº 276/2022 - Resposta ao Ofício nº 36/2022/SL;
  9. Ofício nº 288/2022 - Resposta ao Requerimento nº 5/2022;
  10. Ofício nº 293/2022 - Resposta ao Requerimento nº 7/2022.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 3 de 2022
Autores: Claudia Regina Martins Correia Alves, Francisco Ubiratam de Santana, José Francisco de Moura Campos, Márcio José Garpelli
Número de Protocolo: 209
1) Que seja analisada a possibilidade de disponibilizar transporte coletivo gratuito para a linha de ônibus que contempla os bairros Abóboras, Boa Vista e Fazenda Velha.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 4 de 2022
Autores: Claudia Regina Martins Correia Alves, Francisco Ubiratam de Santana, José Francisco de Moura Campos, Márcio José Garpelli
Número de Protocolo: 221
Que seja analisada a possibilidade de disponibilizar a coleta de lixo, ao menos uma vez por semana, nos bairros Abóboras, Boa Vista e Fazenda Velha.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Francisco Ubiratam de Santana
https://youtu.be/ovVBl2XwmuY?t=1501

2 - José Francisco de Moura Campos
https://youtu.be/ovVBl2XwmuY?t=1589

3 - Márcio José Garpelli
https://youtu.be/ovVBl2XwmuY?t=2479

4 - Nilso Ventris
https://youtu.be/ovVBl2XwmuY?t=3204

5 - Ricardo Tadeu Granzotto
https://youtu.be/ovVBl2XwmuY?t=3636

6 - Antônio Valdecir Berto Filho
https://youtu.be/ovVBl2XwmuY?t=4279

7 - Claudia Regina Martins Correia Alves
https://youtu.be/ovVBl2XwmuY?t=5030

8 - Flávio Antônio Portela
https://youtu.be/ovVBl2XwmuY?t=5535




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Valdecir Berto Filho / CIDADANIA
Claudia Regina Martins Correia Alves / PSDB
Flávio Antônio Portela / PSD
Francisco Ubiratam de Santana / PSDB
José Francisco de Moura Campos / PSD
Kant Alves Lima Junior / CIDADANIA
Márcio José Garpelli / MDB
Marcos Eduardo de Mello / PP
Nilso Ventris / PSD
Ricardo Tadeu Granzotto / CIDADANIA
Sueli Aparecida da Costa / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2021
Autor: Antônio Valdecir Berto Filho
Número de Protocolo: 840
Altera o Código de Posturas do Município de Laranjal Paulista, para novas disposições sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos que especifica.
 Aprovado em 2ª Votação
2 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 69
Cria Cargos em Comissão de Diretor Distrital no âmbito do Poder Executivo Municipal.
 Retirado pelo Presidente da Câmara

Obs.: Vereador Flávio solicitou vista da íntegra do projeto, alegando que não conseguiu localizar o parecer jurídico no SAPL. Na sequência o presidente colocou o requerimento verbal de vista em votação, sendo aprovado por unanimidade. Portanto, matéria foi retirada da pauta e voltará para votação na próxima sessão ordinária.
3 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2022
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 112
Altera a Lei Complementar nº 189 de 14 de março de 2017, para possibilitar a qualificação e contratação de organizações sociais com objeto social dirigido ao ensino.
 Aprovado em 1ª Votação
4 - Requerimento nº 10 de 2022
Autor: José Francisco de Moura Campos
Número de Protocolo: 208
1) Requer a lista completa dos profissionais de saúde que recolhem ISS desde o exercício de 2020 até o presente momento.
 Aprovado em Única Votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2021
  • Antônio Valdecir Berto Filho - Sim
  • Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Sim
  • Francisco Ubiratam de Santana - Sim
  • José Francisco de Moura Campos - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Marcos Eduardo de Mello - Sim
  • Nilso Ventris - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Sim
  • Sueli Aparecida da Costa - Sim
    		•
    Requerimento nº 10 de 2022
  • Antônio Valdecir Berto Filho - Sim
  • Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Sim
  • Francisco Ubiratam de Santana - Sim
  • José Francisco de Moura Campos - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Marcos Eduardo de Mello - Sim
  • Nilso Ventris - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Sim
  • Sueli Aparecida da Costa - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2022
  • Antônio Valdecir Berto Filho - Sim
  • Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Sim
  • Francisco Ubiratam de Santana - Sim
  • José Francisco de Moura Campos - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Marcos Eduardo de Mello - Sim
  • Nilso Ventris - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Sim
  • Sueli Aparecida da Costa - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022 Matéria não votada



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Antônio Valdecir Berto Filho
    https://youtu.be/ovVBl2XwmuY?t=6312
    Comentou sobre o PLC 15/2021
    2 - Flávio Antônio Portela
    https://youtu.be/ovVBl2XwmuY?t=6444
    Comentou sobre votação do PLC 15/2021
    3 - Márcio José Garpelli
    https://youtu.be/ovVBl2XwmuY?t=6536
    Posicionou-se contra o PLC 5/2022
    4 - Flávio Antônio Portela
    https://youtu.be/ovVBl2XwmuY?t=6727
    Solicitou vista da íntegra do PLC 5/2022
    5 - Flávio Antônio Portela
    https://youtu.be/ovVBl2XwmuY?t=6846
    Manifestou apoio ao PLC 6/2022
    6 - Márcio José Garpelli
    https://youtu.be/ovVBl2XwmuY?t=6927
    Comentou sobre a necessidade da pós-fiscalização do contrato com O.S. previsto no PLC 6/2022
    7 - Ricardo Tadeu Granzotto
    https://youtu.be/ovVBl2XwmuY?t=7022
    Justificou o apoio ao PLC 6/2022
    8 - Claudia Regina Martins Correia Alves
    https://youtu.be/ovVBl2XwmuY?t=7131
    Justificou o voto favorável ao PLC 6/2022
    9 - José Francisco de Moura Campos
    https://youtu.be/ovVBl2XwmuY?t=7239
    Também justificou seu voto favorável ao PLC 6/2022
    10 - Antônio Valdecir Berto Filho
    https://youtu.be/ovVBl2XwmuY?t=7335
    Também justificou seu voto favorável ao PLC 6/2022