Matérias da Ordem do Dia (22ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA, CRIA O SERVIÇO DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES FÍSICO E ELETRÔNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA, CRIA O SERVIÇO DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES FÍSICO E ELETRÔNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE ADESIVOS COM OS TELEFONES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR - SAC E OUVIDORIA NOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE URBANO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE ADESIVOS COM OS TELEFONES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR - SAC E OUVIDORIA NOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE URBANO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 27 DA LEI 2.401 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2003, QUE TRATA DA REMUNERAÇÃO MENSAL DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 27 DA LEI 2.401 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2003, QUE TRATA DA REMUNERAÇÃO MENSAL DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ PADILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ PADILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA, PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE INTEGRAÇÃO DA CIDADANIA - CIC NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA, PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE INTEGRAÇÃO DA CIDADANIA - CIC NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, E O INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO RICARDO GLUMBLETON DAUNT - IIRGD - PARA INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE IDENTIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, E O INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO RICARDO GLUMBLETON DAUNT - IIRGD - PARA INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE IDENTIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE TURISMO, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE TURISMO, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.