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PL 4/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2022 e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Protocolo: 21/2022, Data Protocolo: 24/01/2022 - Horário: 13:06:08
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Proposição retirada pelo autor conforme solicitação do Ofício nº 109/2022 protocolado em 08/02/2022
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

PL 5/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2022 e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Protocolo: 22/2022, Data Protocolo: 24/01/2022 - Horário: 13:09:46
Autor:  Poder Executivo
Relatorias:  Márcio José Garpelli (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Claudia Regina Martins Correia Alves (CFOCAPPP - Comissão de Finanças, Orçamentos, Contas e Avaliação de Políticas Públicas, Projetos e Programas) || Flávio Antônio Portela (CECESPS - Educ, Cult, Esp, Saúde e Prom Soc )
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
14 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2022
Última Ação:   Transformada na Lei nº 3372/2022
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.372, de 17 de fevereiro de 2022

PL 6/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2022 e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Protocolo: 23/2022, Data Protocolo: 24/01/2022 - Horário: 13:13:50
Autor:  Poder Executivo
Relatorias:  Márcio José Garpelli (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Claudia Regina Martins Correia Alves (CFOCAPPP - Comissão de Finanças, Orçamentos, Contas e Avaliação de Políticas Públicas, Projetos e Programas) || Flávio Antônio Portela (CECESPS - Educ, Cult, Esp, Saúde e Prom Soc )
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
14 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2022
Última Ação:   Transformada na Lei nº 3373/2022
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.373, de 17 de fevereiro de 2022

PL 7/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2022 e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 70/2022, Data Protocolo: 08/02/2022 - Horário: 13:46:57
Autor:  Poder Executivo
Relatorias:  José Francisco de Moura Campos (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Claudia Regina Martins Correia Alves (CFOCAPPP - Comissão de Finanças, Orçamentos, Contas e Avaliação de Políticas Públicas, Projetos e Programas) || Flávio Antônio Portela (CECESPS - Educ, Cult, Esp, Saúde e Prom Soc )
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
14 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2022
Última Ação:   Transformada na Lei nº 3374/2022
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.374, de 15 de março de 2022

PL 8/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2022 e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 84/2022, Data Protocolo: 11/02/2022 - Horário: 15:59:58
Autor:  Poder Executivo
Relatorias:  José Francisco de Moura Campos (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Claudia Regina Martins Correia Alves (CFOCAPPP - Comissão de Finanças, Orçamentos, Contas e Avaliação de Políticas Públicas, Projetos e Programas)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
14 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2022
Última Ação:   Transformada na Lei nº 3375/2022
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.375, de 15 de março de 2022

PL 9/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar no Orçamento de 2022 e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 85/2022, Data Protocolo: 11/02/2022 - Horário: 16:03:15
Autor:  Poder Executivo
Relatorias:  José Francisco de Moura Campos (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Claudia Regina Martins Correia Alves (CFOCAPPP - Comissão de Finanças, Orçamentos, Contas e Avaliação de Políticas Públicas, Projetos e Programas)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
14 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2022
Última Ação:   Transformada na Lei nº 3376/2022
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.376, de 15 de março de 2022

PL 10/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2022 e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 86/2022, Data Protocolo: 11/02/2022 - Horário: 16:07:01
Autor:  Poder Executivo
Relatorias:  José Francisco de Moura Campos (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Claudia Regina Martins Correia Alves (CFOCAPPP - Comissão de Finanças, Orçamentos, Contas e Avaliação de Políticas Públicas, Projetos e Programas)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
14 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2022
Última Ação:   Transformada na Lei nº 3377/2022
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.377, de 15 de março de 2022

PL 11/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2022 e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 111/2022, Data Protocolo: 17/02/2022 - Horário: 8:29:13
Autor:  Poder Executivo
Relatorias:  José Francisco de Moura Campos (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Claudia Regina Martins Correia Alves (CFOCAPPP - Comissão de Finanças, Orçamentos, Contas e Avaliação de Políticas Públicas, Projetos e Programas)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
14 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2022
Última Ação:   Transformada na Lei nº 3378/2022
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.378, de 15 de março de 2022

PL 14/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2022 e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Abril de 2022
Protocolo: 226/2022, Data Protocolo: 01/04/2022 - Horário: 14:52:36
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GABPREF
Status:  Proposição Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
11 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2022
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.379, de 13 de abril de 2022

PL 16/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2022 e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Abril de 2022
Protocolo: 228/2022, Data Protocolo: 01/04/2022 - Horário: 15:08:52
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GABPREF
Status:  Proposição Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
11 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2022
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.380, de 13 de abril de 2022