Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 69
Turno: -
Texto original
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Cria Cargos em Comissão de Diretor Distrital no âmbito do Poder Executivo Municipal. - - Primeiro turno
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Aprovado em 1ª Votação |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 112
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 189 de 14 de março de 2017, para possibilitar a qualificação e contratação de organizações sociais com objeto social dirigido ao ensino. - - Segundo turno
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Aprovado em 2ª Votação |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 186
Turno: -
Texto original
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Cria no âmbito do Poder Executivo três vagas para o emprego público efetivo de Psicólogo. - - Primeiro turno
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Aprovado em 1ª Votação |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 220
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o estágio de estudantes de nível superior no âmbito do Poder Executivo. - - Primeiro turno
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Aprovado em 1ª Votação |
| 5 |
Emenda nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: José Francisco de Moura Campos
Protocolo: 224
Turno: -
Texto original
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Altera o Projeto de Lei Complementar nº 9/2022. - - |
Aprovado em Única Votação |
| 6 |
Projeto de Lei nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 226
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2022 e dá outras providências. - - |
Aprovado em Única Votação |
| 7 |
Projeto de Lei nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 228
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2022 e dá outras providências. - - |
Aprovado em Única Votação |
| 8 |
Requerimento nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Márcio José Garpelli
Protocolo: 251
Turno: -
Texto original
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Requer as informações e documentos descritos. No dia 9 de dezembro de 2021 a Prefeitura Municipal realizou um serviço particular para uma empresa, na “reta” da Maristela, na parte da manhã e na parte da tarde, utilizando vários veículos, entre eles dois ou mais caminhões, máquina patrol, máquina retro escavadeira. Esteve presente no local, o encarregado Nilso Ventris coordenando os serviços. Diante dessas informações solicita:
1) Cópia do pedido, com o número de protocolo, da empresa para a prefeitura solicitando o serviço; 2) Informações (com nome) de quem deu autorização para executar esse serviço; 3) Informações (com nome) do responsável por acompanhar a execução do serviço; 4) Cópia da ordem de serviço enviada a garagem municipal determinando a execução desse serviço; 5) Nome de quem foi o responsável em escolher quais veículos seriam necessário para executar esse serviço; 6) Quais veículos foram utilizados nesse serviço? (Disponibilizar planilha constando, placa/marca do veículo, nome do motorista, Km/horímetro do início e término do serviço. 7) Disponibilizar cópia das guias de recolhimento, das horas trabalhadas de todos os veículos utilizados nesse serviço do dia 09/12/2021. 8) Informações de onde foi levado e depositado o material proveniente a limpeza do local onde foi executado o serviço. - - |
Aprovado em Única Votação |