Resumo (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/04/2022 - 19:00
Encerramento: 11/04/2022 - 21:34



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Antônio Valdecir Berto Filho / CIDADANIA
Claudia Regina Martins Correia Alves / PSDB
Flávio Antônio Portela / PSD
Francisco Ubiratam de Santana / PSDB
José Francisco de Moura Campos / PSD
Kant Alves Lima Junior / CIDADANIA
Márcio José Garpelli / MDB
Marcos Eduardo de Mello / PP
Nilso Ventris / PSD
Ricardo Tadeu Granzotto / CIDADANIA
Sueli Aparecida da Costa / PSB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

  1. Ofício nº 319/2022 do Poder Executivo: Resposta ao Ofício nº 37/2022/SL;
  2. Ofício nº 322/2022 do Poder Executivo: Resposta ao Ofício nº 42/2022/SL.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - José Francisco de Moura Campos
https://youtu.be/lEoBFl1oHmE?t=705

2 - Kant Alves Lima Junior
https://youtu.be/lEoBFl1oHmE?t=1366

3 - Márcio José Garpelli
https://youtu.be/lEoBFl1oHmE?t=1665

4 - Marcos Eduardo de Mello
https://youtu.be/lEoBFl1oHmE?t=2360

5 - Ricardo Tadeu Granzotto
https://youtu.be/lEoBFl1oHmE?t=2768

6 - Sueli Aparecida da Costa
https://youtu.be/lEoBFl1oHmE?t=2949

7 - Antônio Valdecir Berto Filho
https://youtu.be/lEoBFl1oHmE?t=3354

8 - Claudia Regina Martins Correia Alves
https://youtu.be/lEoBFl1oHmE?t=3830

9 - Flávio Antônio Portela
https://youtu.be/lEoBFl1oHmE?t=4484

10 - Francisco Ubiratam de Santana
https://youtu.be/lEoBFl1oHmE?t=5334




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Valdecir Berto Filho / CIDADANIA
Claudia Regina Martins Correia Alves / PSDB
Flávio Antônio Portela / PSD
Francisco Ubiratam de Santana / PSDB
José Francisco de Moura Campos / PSD
Kant Alves Lima Junior / CIDADANIA
Márcio José Garpelli / MDB
Marcos Eduardo de Mello / PP
Nilso Ventris / PSD
Ricardo Tadeu Granzotto / CIDADANIA
Sueli Aparecida da Costa / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 69
Cria Cargos em Comissão de Diretor Distrital no âmbito do Poder Executivo Municipal.


Obs.: Primeiro turno
Aprovado em 1ª Votação
2 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2022
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 112
Altera a Lei Complementar nº 189 de 14 de março de 2017, para possibilitar a qualificação e contratação de organizações sociais com objeto social dirigido ao ensino.


Obs.: Segundo turno
Aprovado em 2ª Votação
3 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2022
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 186
Cria no âmbito do Poder Executivo três vagas para o emprego público efetivo de Psicólogo.


Obs.: Primeiro turno
Aprovado em 1ª Votação
4 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2022
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 220
Dispõe sobre o estágio de estudantes de nível superior no âmbito do Poder Executivo.


Obs.: Primeiro turno
Aprovado em 1ª Votação
5 - Emenda nº 2 de 2022
Autor: José Francisco de Moura Campos
Número de Protocolo: 224
Altera o Projeto de Lei Complementar nº 9/2022.
Aprovado em Única Votação
6 - Projeto de Lei nº 14 de 2022
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 226
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2022 e dá outras providências.
Aprovado em Única Votação
7 - Projeto de Lei nº 16 de 2022
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 228
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2022 e dá outras providências.
Aprovado em Única Votação
8 - Requerimento nº 11 de 2022
Autor: Márcio José Garpelli
Número de Protocolo: 251
Requer as informações e documentos descritos. No dia 9 de dezembro de 2021 a Prefeitura Municipal realizou um serviço particular para uma empresa, na “reta” da Maristela, na parte da manhã e na parte da tarde, utilizando vários veículos, entre eles dois ou mais caminhões, máquina patrol, máquina retro escavadeira. Esteve presente no local, o encarregado Nilso Ventris coordenando os serviços. Diante dessas informações solicita: 1) Cópia do pedido, com o número de protocolo, da empresa para a prefeitura solicitando o serviço; 2) Informações (com nome) de quem deu autorização para executar esse serviço; 3) Informações (com nome) do responsável por acompanhar a execução do serviço; 4) Cópia da ordem de serviço enviada a garagem municipal determinando a execução desse serviço; 5) Nome de quem foi o responsável em escolher quais veículos seriam necessário para executar esse serviço; 6) Quais veículos foram utilizados nesse serviço? (Disponibilizar planilha constando, placa/marca do veículo, nome do motorista, Km/horímetro do início e término do serviço. 7) Disponibilizar cópia das guias de recolhimento, das horas trabalhadas de todos os veículos utilizados nesse serviço do dia 09/12/2021. 8) Informações de onde foi levado e depositado o material proveniente a limpeza do local onde foi executado o serviço.
Aprovado em Única Votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 11 de 2022
  • Antônio Valdecir Berto Filho - Não Votou
  • Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Sim
  • Francisco Ubiratam de Santana - Sim
  • José Francisco de Moura Campos - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Marcos Eduardo de Mello - Sim
  • Nilso Ventris - Não
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Sim
  • Sueli Aparecida da Costa - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2022
  • Antônio Valdecir Berto Filho - Sim
  • Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Sim
  • Francisco Ubiratam de Santana - Sim
  • José Francisco de Moura Campos - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Marcos Eduardo de Mello - Sim
  • Nilso Ventris - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Sim
  • Sueli Aparecida da Costa - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2022
  • Antônio Valdecir Berto Filho - Sim
  • Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Sim
  • Francisco Ubiratam de Santana - Sim
  • José Francisco de Moura Campos - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Marcos Eduardo de Mello - Sim
  • Nilso Ventris - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Sim
  • Sueli Aparecida da Costa - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2022
  • Antônio Valdecir Berto Filho - Sim
  • Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Sim
  • Francisco Ubiratam de Santana - Sim
  • José Francisco de Moura Campos - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Marcos Eduardo de Mello - Sim
  • Nilso Ventris - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Sim
  • Sueli Aparecida da Costa - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022
  • Antônio Valdecir Berto Filho - Sim
  • Claudia Regina Martins Correia Alves - Não
  • Flávio Antônio Portela - Sim
  • Francisco Ubiratam de Santana - Não
  • José Francisco de Moura Campos - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Não
  • Márcio José Garpelli - Não
  • Marcos Eduardo de Mello - Sim
  • Nilso Ventris - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Sim
  • Sueli Aparecida da Costa - Sim
  • Projeto de Lei nº 16 de 2022
  • Antônio Valdecir Berto Filho - Não Votou
  • Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Sim
  • Francisco Ubiratam de Santana - Sim
  • José Francisco de Moura Campos - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Marcos Eduardo de Mello - Sim
  • Nilso Ventris - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Sim
  • Sueli Aparecida da Costa - Sim
  • Projeto de Lei nº 14 de 2022
  • Antônio Valdecir Berto Filho - Não Votou
  • Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Sim
  • Francisco Ubiratam de Santana - Sim
  • José Francisco de Moura Campos - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Marcos Eduardo de Mello - Sim
  • Nilso Ventris - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Sim
  • Sueli Aparecida da Costa - Sim
  • Emenda nº 2 de 2022
  • Antônio Valdecir Berto Filho - Sim
  • Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Sim
  • Francisco Ubiratam de Santana - Sim
  • José Francisco de Moura Campos - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Marcos Eduardo de Mello - Sim
  • Nilso Ventris - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Sim
  • Sueli Aparecida da Costa - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Márcio José Garpelli
    https://youtu.be/lEoBFl1oHmE?t=5867
    Justificou por que votará contra ao PLC nº 5/2022
    2 - Ricardo Tadeu Granzotto
    https://youtu.be/lEoBFl1oHmE?t=6095
    Manifestou novamente o apoio ao PLC nº 5/2022
    3 - José Francisco de Moura Campos
    https://youtu.be/lEoBFl1oHmE?t=6201
    Justificou a necessidade de aprovação do PLC nº 5/2022
    4 - Antônio Valdecir Berto Filho
    https://youtu.be/lEoBFl1oHmE?t=6403
    Ressaltou a importância do PLC nº 5/2022 para atender a demanda dos distritos
    5 - Flávio Antônio Portela
    https://youtu.be/lEoBFl1oHmE?t=6550
    Comentou sobre os prós e contras da criação dos cargos previstos no PLC nº 5/2022, mas votará a favor
    6 - Claudia Regina Martins Correia Alves
    https://youtu.be/lEoBFl1oHmE?t=6803
    Manifestou que votará contrariamente ao PLC nº 5/2022
    7 - Ricardo Tadeu Granzotto
    https://youtu.be/lEoBFl1oHmE?t=7186
    Novamente declarou apoio ao PLC nº 5/2022, em vista do sucesso da O.S. na saúde
    8 - José Francisco de Moura Campos
    https://youtu.be/lEoBFl1oHmE?t=7244
    Fez observação acerca do painel de votação, visto que se discutia o PLC nº 6, entretanto ainda constava o PLC nº 5
    9 - Márcio José Garpelli
    https://youtu.be/lEoBFl1oHmE?t=7328
    Ratificou que ao se aprovar o PLC nº 6/2022, o Poder Legislativo deverá fiscalizar e acompanhar de perto as atividades da O.S.
    10 - Flávio Antônio Portela
    https://youtu.be/lEoBFl1oHmE?t=7505
    Justificou voto favorável ao PLC nº 7/2022, visto que aumentou a demanda por profissionais da psicologia
    11 - Ricardo Tadeu Granzotto
    https://youtu.be/lEoBFl1oHmE?t=7597
    Igualmente manifestou voto favorável ao PLC nº 7/2022, considerando a alta demanda na área da psicologia
    12 - José Francisco de Moura Campos
    https://youtu.be/lEoBFl1oHmE?t=7656
    Voto favorável ao PLC nº 7/2022 devido a sua importância
    13 - Antônio Valdecir Berto Filho
    https://youtu.be/lEoBFl1oHmE?t=7794
    Apoia o PLC nº 7/2022, por contribuir para melhoria das políticas públicas na área da saúde
    14 - José Francisco de Moura Campos
    https://youtu.be/lEoBFl1oHmE?t=7961
    Explicou no que consiste o PLC nº 9/2022 e a consequente valorização dos estudantes estagiários
    15 - José Francisco de Moura Campos
    https://youtu.be/lEoBFl1oHmE?t=8128
    Justificou o motivo da Emenda nº 9/2022 de sua autoria
    16 - Márcio José Garpelli
    https://youtu.be/lEoBFl1oHmE?t=8437
    Justificou por que apresentou o Requerimento nº 11/2022 de sua autoria
    17 - Ricardo Tadeu Granzotto
    https://youtu.be/lEoBFl1oHmE?t=8783
    Afirma que embora votará a favor do Requerimento nº 11/2022, os questionamentos devem ser levados adiante
    18 - Nilso Ventris
    https://youtu.be/lEoBFl1oHmE?t=8900
    Afirma que votará contra o Requerimento nº 11/2022
    19 - José Francisco de Moura Campos
    https://youtu.be/lEoBFl1oHmE?t=9071
    Comentou que os requerimentos devem ser mais objetivos e ter mais bom senso ao elaborá-los



    Ocorrências da Sessão

    Vereador José Francisco de Moura Campos impugnou a Ata da 4ª Sessão Ordinária de 2022, alegando que não foi cumprido o §3º do Art. 18 do Regimento Interno, que prevê que as atas devem ser disponibilizadas 48 horas antes da sessão subsequente. Após isso, o Presidente colocou em votação a impugnação, sendo aprovada por unanimidade.