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EMEND 1/2021 - Emenda
Ementa: Altera a redação do Art. 1º do Projeto de Lei nº 5/2021.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2021
Protocolo: 34/2021, Data Protocolo:
21/01/2021 -
Horário: 16:34:08
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Transformada na Lei 3322/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 5 de 2021
Data Anexação: 25 de Janeiro de 2021
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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PELO 3/2021 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Ementa: Acrescenta artigo 96-A na Lei Orgânica do Município de Laranjal Paulista -SP, que institui Orçamento Impositivo dispõe sobre execução orçamentária financeira da programação incluída por emendas individuais do Poder Legislativo Municipal em Lei Anual.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 142/2021, Data Protocolo:
12/02/2021 -
Horário: 16:19:32
Autor:
Antônio Valdecir Berto Filho
Claudia Regina Martins Correia Alves
Flávio Antônio Portela
Francisco Ubiratam de Santana
José Francisco de Moura Campos
Kant Alves Lima Junior
Márcio José Garpelli
Marcos Eduardo de Mello
Mesa Diretora
Nilso Ventris
Ricardo Tadeu Granzotto
Sueli Aparecida da Costa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PELO 4/2021 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Ementa: Altera as disposições constantes do artigo 96 da Lei Orgânica Municipal de Laranjal Paulista.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 151/2021, Data Protocolo:
17/02/2021 -
Horário: 16:01:50
Autor:
Antônio Valdecir Berto Filho
Flávio Antônio Portela
Francisco Ubiratam de Santana
José Francisco de Moura Campos
Kant Alves Lima Junior
Márcio José Garpelli
Marcos Eduardo de Mello
Nilso Ventris
Ricardo Tadeu Granzotto
Sueli Aparecida da Costa
Claudia Regina Martins Correia Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PELO 7/2021 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Ementa: Altera o §1º do artigo 96-A na Lei Orgânica do Município de Laranjal Paulista/SP.
Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Protocolo: 736/2021, Data Protocolo:
15/09/2021 -
Horário: 10:22:17
Autor:
Antônio Valdecir Berto Filho
Claudia Regina Martins Correia Alves
Flávio Antônio Portela
Francisco Ubiratam de Santana
Nilso Ventris
Sueli Aparecida da Costa
Relatorias:
Ricardo Tadeu Granzotto (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Claudia Regina Martins Correia Alves (CFOCAPPP - Comissão de Finanças, Orçamentos, Contas e Avaliação de Políticas Públicas, Projetos e Programas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 3/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2021
Protocolo: 13/2021, Data Protocolo:
15/01/2021 -
Horário: 15:44:49
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PL 4/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2021
Protocolo: 14/2021, Data Protocolo:
15/01/2021 -
Horário: 15:46:10
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PL 5/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2021
Protocolo: 15/2021, Data Protocolo:
15/01/2021 -
Horário: 15:47:14
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PL 7/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2021
Protocolo: 27/2021, Data Protocolo:
21/01/2021 -
Horário: 8:57:54
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PL 8/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2021
Protocolo: 28/2021, Data Protocolo:
21/01/2021 -
Horário: 8:59:08
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PL 9/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2021
Protocolo: 29/2021, Data Protocolo:
21/01/2021 -
Horário: 9:00:28
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PL 12/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 90/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 13:19:50
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PL 13/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 91/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 13:20:31
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PL 17/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 148/2021, Data Protocolo:
17/02/2021 -
Horário: 15:26:09
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PL 19/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 153/2021, Data Protocolo:
18/02/2021 -
Horário: 10:23:31
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PL 30/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Maio de 2021
Protocolo: 424/2021, Data Protocolo:
27/05/2021 -
Horário: 14:59:19
Autor:
Poder Executivo
Relatorias:
Márcio José Garpelli (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Sueli Aparecida da Costa (CFOCAPPP - Comissão de Finanças, Orçamentos, Contas e Avaliação de Políticas Públicas, Projetos e Programas)
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Francisco Ubiratam de Santana (CECESPS - Educ, Cult, Esp, Saúde e Prom Soc )
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PL 35/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Julho de 2021
Protocolo: 520/2021, Data Protocolo:
02/07/2021 -
Horário: 16:05:02
Autor:
Poder Executivo
Relatorias:
Ricardo Tadeu Granzotto (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Nilso Ventris (CFOCAPPP - Comissão de Finanças, Orçamentos, Contas e Avaliação de Políticas Públicas, Projetos e Programas)
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Flávio Antônio Portela (CECESPS - Educ, Cult, Esp, Saúde e Prom Soc )
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PL 38/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento de 2021, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Julho de 2021
Protocolo: 550/2021, Data Protocolo:
12/07/2021 -
Horário: 14:09:53
Autor:
Poder Executivo
Relatorias:
Ricardo Tadeu Granzotto (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Nilso Ventris (CFOCAPPP - Comissão de Finanças, Orçamentos, Contas e Avaliação de Políticas Públicas, Projetos e Programas)
||
Márcio José Garpelli (CPOSAMSPT - Com. Plan, Obr, Ser Públ, Ativ. Priv, Meio Amb, Seg. e Trans)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PL 39/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Julho de 2021
Protocolo: 551/2021, Data Protocolo:
12/07/2021 -
Horário: 14:14:25
Autor:
Poder Executivo
Relatorias:
Ricardo Tadeu Granzotto (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Nilso Ventris (CFOCAPPP - Comissão de Finanças, Orçamentos, Contas e Avaliação de Políticas Públicas, Projetos e Programas)
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Márcio José Garpelli (CPOSAMSPT - Com. Plan, Obr, Ser Públ, Ativ. Priv, Meio Amb, Seg. e Trans)
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Flávio Antônio Portela (CECESPS - Educ, Cult, Esp, Saúde e Prom Soc )
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PL 40/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento de 2021, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Julho de 2021
Protocolo: 552/2021, Data Protocolo:
12/07/2021 -
Horário: 14:16:58
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PL 49/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Protocolo: 674/2021, Data Protocolo:
24/08/2021 -
Horário: 13:32:04
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PL 52/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Protocolo: 714/2021, Data Protocolo:
13/09/2021 -
Horário: 16:30:51
Autor:
Poder Executivo
Relatorias:
Ricardo Tadeu Granzotto (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Claudia Regina Martins Correia Alves (CFOCAPPP - Comissão de Finanças, Orçamentos, Contas e Avaliação de Políticas Públicas, Projetos e Programas)
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Flávio Antônio Portela (CECESPS - Educ, Cult, Esp, Saúde e Prom Soc )
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PL 53/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Protocolo: 715/2021, Data Protocolo:
13/09/2021 -
Horário: 16:34:54
Autor:
Poder Executivo
Relatorias:
Ricardo Tadeu Granzotto (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Nilso Ventris (CFOCAPPP - Comissão de Finanças, Orçamentos, Contas e Avaliação de Políticas Públicas, Projetos e Programas)
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Francisco Ubiratam de Santana (CECESPS - Educ, Cult, Esp, Saúde e Prom Soc )
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PL 54/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Poder Legislativo e Executivo do Município de Laranjal Paulista, para o exercício de 2022, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Protocolo: 781/2021, Data Protocolo:
30/09/2021 -
Horário: 16:06:00
Autor:
Poder Executivo
Relatorias:
Claudia Regina Martins Correia Alves (CFOCAPPP - Comissão de Finanças, Orçamentos, Contas e Avaliação de Políticas Públicas, Projetos e Programas)
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José Francisco de Moura Campos (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Kant Alves Lima Junior (CPOSAMSPT - Com. Plan, Obr, Ser Públ, Ativ. Priv, Meio Amb, Seg. e Trans)
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Flávio Antônio Portela (CECESPS - Educ, Cult, Esp, Saúde e Prom Soc )
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 55/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A.
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Protocolo: 783/2021, Data Protocolo:
30/09/2021 -
Horário: 16:15:02
Autor:
Poder Executivo
Relatorias:
José Francisco de Moura Campos (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Nilso Ventris (CFOCAPPP - Comissão de Finanças, Orçamentos, Contas e Avaliação de Políticas Públicas, Projetos e Programas)
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Kant Alves Lima Junior (CPOSAMSPT - Com. Plan, Obr, Ser Públ, Ativ. Priv, Meio Amb, Seg. e Trans)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PL 56/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Protocolo: 801/2021, Data Protocolo:
07/10/2021 -
Horário: 15:29:52
Autor:
Poder Executivo
Relatorias:
Ricardo Tadeu Granzotto (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Nilso Ventris (CFOCAPPP - Comissão de Finanças, Orçamentos, Contas e Avaliação de Políticas Públicas, Projetos e Programas)
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Francisco Ubiratam de Santana (CECESPS - Educ, Cult, Esp, Saúde e Prom Soc )
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PL 57/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2021 e dá outras providências
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Protocolo: 834/2021, Data Protocolo:
20/10/2021 -
Horário: 14:50:42
Autor:
Poder Executivo
Relatorias:
Ricardo Tadeu Granzotto (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Claudia Regina Martins Correia Alves (CFOCAPPP - Comissão de Finanças, Orçamentos, Contas e Avaliação de Políticas Públicas, Projetos e Programas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PL 58/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Protocolo: 903/2021, Data Protocolo:
11/11/2021 -
Horário: 10:04:15
Autor:
Poder Executivo
Relatorias:
José Francisco de Moura Campos (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Nilso Ventris (CFOCAPPP - Comissão de Finanças, Orçamentos, Contas e Avaliação de Políticas Públicas, Projetos e Programas)
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Kant Alves Lima Junior (CECESPS - Educ, Cult, Esp, Saúde e Prom Soc )
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PL 60/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Protocolo: 907/2021, Data Protocolo:
19/11/2021 -
Horário: 10:48:08
Autor:
Poder Executivo
Relatorias:
José Francisco de Moura Campos (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Nilso Ventris (CFOCAPPP - Comissão de Finanças, Orçamentos, Contas e Avaliação de Políticas Públicas, Projetos e Programas)
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Kant Alves Lima Junior (CECESPS - Educ, Cult, Esp, Saúde e Prom Soc )
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PL 61/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2021, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Protocolo: 908/2021, Data Protocolo:
19/11/2021 -
Horário: 10:49:36
Autor:
Poder Executivo
Relatorias:
José Francisco de Moura Campos (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Nilso Ventris (CFOCAPPP - Comissão de Finanças, Orçamentos, Contas e Avaliação de Políticas Públicas, Projetos e Programas)
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Kant Alves Lima Junior (CECESPS - Educ, Cult, Esp, Saúde e Prom Soc )
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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