Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
21/01/2026
Número do Protocolo
20
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Andre Pieroni (Assinado em: 21 de Janeiro de 2026 às 10:20 - ICP-Brasil)
- Flavio Antonio Portela (Assinado em: 21 de Janeiro de 2026 às 10:17 - ICP-Brasil)
- Kant Alves Lima Junior (Assinado em: 21 de Janeiro de 2026 às 16:56 - ICP-Brasil)
- Marcio Jose Garpelli (Assinado em: 21 de Janeiro de 2026 às 10:19 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre alteração do art. 1º do Decreto Legislativo nº 04/2009.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada