Requerimento nº 44 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
44
Data de Apresentação
04/08/2025
Número do Protocolo
553
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Andre Pieroni (Assinado em: 4 de Agosto de 2025 às 12:58 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
1. Requer saber quais os fundamentos legais levados em consideração para a redução do adicional de insalubridade dos coveiros.
2. Requer ainda, cópia do processo administrativo, com pareceres jurídicos e técnicos referentes a redução do adicional de insalubridade dos coveiros
2. Requer ainda, cópia do processo administrativo, com pareceres jurídicos e técnicos referentes a redução do adicional de insalubridade dos coveiros
Indexação
Observação