• Início
  • Institucional
    • Mesa Diretora
    • Bancadas Parlamentares
    • Blocos Parlamentares
    • Comissões
    • Frentes
    • Parlamentares
    • Audiências Públicas
  • Atividade Legislativa
    • Matérias Legislativas
    • Pautas das Sessões
    • Relatórios
    • Sessões Plenárias
  • Normas Jurídicas
    • Pesquisar Normas Jurídicas
Logo Câmara Municipal de Laranjal Paulista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
  • Início
  • Anexada
  • Assunto
  • Autoria
  • Despacho Inicial
  • Documento Acessório
  • Legislação Citada
  • Numeração
  • Tramitação
  • Relatoria

Documentos Acessórios (Projeto de Lei nº 54 de 2025)

Total de Documentos Acessórios: 6
Nome Tipo Data Autor Texto Integral
Parecer Técnico Jurídico Parecer 19/08/2025 Procuradoria Legislativa no_57-25_animais_de_rua_pl-54_de_2025_proc.juridica.pdf
Parecer Técnico Jurídico Parecer 19/08/2025 Ibam 2070_animais_pl-54_de_2025_ibam.pdf
Devolução ao autor para ajustes Ofício 27/08/2025 CCJR oficio_no_36__2025_-_devolucao_ao_autor_do_pl_-54._2025.pdf
Parecer de Comissão Parecer 03/09/2025 CFOCAPPP parecer_84_cfocappp_-_pl_54.2025__22a_reuniao_ordinaria_-_03.09.25_.pdf
Parecer de Comissão Parecer 04/09/2025 CPOSPAPMSPT parecer_34__cpospapmspt_-_pl_54._2025_13a_reuniao_ordinaria_-_04.09.2025.pdf
Parecer de Comissão Parecer 04/09/2025 CECTLESPS parecer_39_cectlesps_-_pl_54.2025__16a_reuniao_ordinaria_-_04.09.2025.pdf
Baixar documentos como PDF único
Baixar documentos compactados
Logo do Interlegis

Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.164-RC5

Logo do Creative Commons BY SA

Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual

Câmara Municipal de Laranjal Paulista
Praça Doutor Djalma Sampaio, 400
CEP: 18500-000 | Telefone: (15) 3383-9282
OpenAPI | Site | Fale Conosco