• Início
  • Institucional
    • Mesa Diretora
    • Bancadas Parlamentares
    • Blocos Parlamentares
    • Comissões
    • Frentes
    • Parlamentares
    • Audiências Públicas
  • Atividade Legislativa
    • Matérias Legislativas
    • Pautas das Sessões
    • Relatórios
    • Sessões Plenárias
  • Normas Jurídicas
    • Pesquisar Normas Jurídicas
Logo Câmara Municipal de Laranjal Paulista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
  • Início
  • Anexada
  • Assunto
  • Autoria
  • Despacho Inicial
  • Documento Acessório
  • Legislação Citada
  • Numeração
  • Tramitação
  • Relatoria

Documentos Acessórios (Projeto de Lei nº 44 de 2024)

Total de Documentos Acessórios: 8
Nome Tipo Data Autor Texto Integral
Parecer Técnico Jurídico Parecer 18/09/2024 Procuradoria Legislativa no_65-24_-_procuradoria_pl-44__2024_ano_2024.pdf
Parecer Técnico Jurídico Parecer 18/09/2024 Ibam 20242408_-ibam_pl-44__2024_ano_2024.pdf
Parecer Técnico Jurídico - Emenda sobre contrato Parecer 18/09/2024 Ibam 20242411_-_ibam_pl-44_2024__da_emenda_do_prazo_de_renovacao_ano_2024.pdf
Parecer Técnico Jurídico -Emenda sobre cobrança Parecer 18/09/2024 Ibam 20242415_-_ibam_pl-44_2024__da_emenda_da_cobranca_por_ufesp_ano_2024.pdf
Parecer Técnico Jurídico Avulso 18/09/2024 Ibam ibam_-_20232634_pl-44_2024__da_emenda_ano_2023.pdf
ADI - TJ/SP Avulso 18/09/2024 TJ / SP adi_anexo_tjsp_pl-44_2024_do_lugar_de_instalacao_e_risco_a_saude_ano_2015.pdf
Parecer Técnico Jurídico Ofício 03/10/2024 Poder executivo oficio_269_-_camara_municipal_-_oficio_51-2024_-ccjr_-_pl44-2024_-_estudo_tecnico.pdf
Parecer Técnico Jurídico Parecer 23/10/2024 Procuradoria Legislativa no_-24_1_e_o_parecer_para_a_resposta_do_executivo_ao_parecer_desfavoravel_do_pl44-2024.pdf
Baixar documentos como PDF único
Baixar documentos compactados
Logo do Interlegis

Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.164-RC5

Logo do Creative Commons BY SA

Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual

Câmara Municipal de Laranjal Paulista
Praça Doutor Djalma Sampaio, 400
CEP: 18500-000 | Telefone: (15) 3383-9282
OpenAPI | Site | Fale Conosco