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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 13/10/2025 - 19:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Correspondências Recebidas:

  • 0836-_retira_e_arquiva_mensagem_003_-_que_corrigi_nome_da_sec._agricultura;
  • 1_PDFsam_0837-Resp. Of. 240 SL-Req. 51-Sol. inf. complementares sobre os cronogramas Serviços -Enc. Serviços;
  • 1_PDFsam_0838-Resp. Of. 240 SL-Req. 52-Sol. inf. e docs sobre rolo compactador-Enc. Serviços;
  • 0839-Resp. Of. 240 SL-Req. 53-Sol. inf. sobre horas extras fixas-Enc. of. 529PMG- Adm e Fin;
  • 0840-Resp. Of. 240 SL-Req. 54-Sol. inf. sobre Projeto Político Pedagógico-Enc. of. 317-Educação.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo José de Oliveira
Turno:
Que seja realizada a revitalização do campo de futebol do bairro João Roma, com sua transformação em um Centro Esportivo.
 Proposição inclusa no Expediente
2 - Indicação nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: André Pieroni
Turno:
Que seja estudada a possibilidade de disponibilizar absorventes higiênicos nas escolas da rede municipal de ensino, visando atender as adolescentes em situação de vulnerabilidade e também situações de imprevistos, garantindo assim a dignidade menstrual.
 Proposição inclusa no Expediente
3 - Moção nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Kant Alves Lima Junior
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO aos senhores Roque Adão Silveira Moraes Pereira e Bruno Pissinatti Silveira Moraes, em reconhecimento ao gesto solidário e de grande relevância para a saúde pública de nosso município.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
Dispõe sobre aprovação do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente às contas do Poder Executivo do exercício de 2023.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025 e dá outras providências.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Moção nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Kant Alves Lima Junior
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO aos senhores Roque Adão Silveira Moraes Pereira e Bruno Pissinatti Silveira Moraes, em reconhecimento ao gesto solidário e de grande relevância para a saúde pública de nosso município.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia