Indicação nº 69 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
69
Data de Apresentação
01/10/2025
Número do Protocolo
710
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Andre Pieroni (Assinado em: 1 de Outubro de 2025 às 12:47 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que seja estudada a possibilidade de disponibilizar absorventes higiênicos nas escolas da rede municipal de ensino, visando atender as adolescentes em situação de vulnerabilidade e também situações de imprevistos, garantindo assim a dignidade menstrual.
Indexação
Observação