Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
9
Data de Apresentação
19/09/2025
Número do Protocolo
688
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Andre Pieroni (Assinado em: 19 de Setembro de 2025 às 09:16 - ICP-Brasil)
- Flavio Antonio Portela (Assinado em: 19 de Setembro de 2025 às 09:17 - ICP-Brasil)
- Kant Alves Lima Junior (Assinado em: 19 de Setembro de 2025 às 09:08 - ICP-Brasil)
- Marcio Jose Garpelli (Assinado em: 19 de Setembro de 2025 às 09:18 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre aprovação do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente às contas do Poder Executivo do exercício de 2023.
Indexação
Observação