Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2025

Número

9

Data de Apresentação

19/09/2025

Número do Protocolo

688

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Andre Pieroni (Assinado em: 19 de Setembro de 2025 às 09:16 - ICP-Brasil)
  • Flavio Antonio Portela (Assinado em: 19 de Setembro de 2025 às 09:17 - ICP-Brasil)
  • Kant Alves Lima Junior (Assinado em: 19 de Setembro de 2025 às 09:08 - ICP-Brasil)
  • Marcio Jose Garpelli (Assinado em: 19 de Setembro de 2025 às 09:18 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre aprovação do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente às contas do Poder Executivo do exercício de 2023.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 688/2025, Data Protocolo: 19/09/2025 - Horário: 9:16:51