Resumo (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/03/2015 - 20:00
Encerramento: 14/04/2015 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Nilso Ventris / DEM
Vice-Presidente: Carlos Alberto Rossi / PSB
1º Secretário: José Francisco de Moura Campos / Sem partido
2º Secretário: Vicente Di Santi Filho / PP



Lista de Presença na Sessão
Antônio Valdecir Berto / PPS
Carlos Alberto Rossi / PSB
Djalma Valdemir Bordignon / PSDB
Edna Roma / PSD
Ivete Aparecida Migliani / CIDADANIA
José Francisco de Moura Campos / Sem partido
Newton Gazonato / PTB
Nilso Ventris / DEM
Regina Maria de Araújo Abdala / SD
Vicente Di Santi Filho / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

1º - Ofício 00421/2015-SUGED/GEDIS/DR/SPI; 2º - Ofício SME nº 081/2015; 3º - Ofício nº 0289/2015 do Poder Executivo; 4º - Ofício nº 017/2015 - Secult; 5º - Of. RMDB/124/15 - Sabesp; 6º - Ofício nº 0322/2015 do Poder Executivo; 7º - Indicação nº 03/2015 do Vereador José Francisco de Moura Campos; 8º - Indicação nº 04/2015 do Vereador José Francisco de Moura Campos; 9º - Indicação nº 05/2015 do Vereador José Francisco de Moura Campos; 10º - Indicação nº 06/2015 dos Vereadores Djalma Valdemir Bordignon e Regina Maria de Araújo Abdala; 11º - Indicação nº 07/2015 da Vereadora Regina Maria de Araújo Abdala; 12º - Indicação nº 08/2015 do Vereador José Francisco de Moura Campos; Encaminhamento dos Processos: Ficam encaminhados para a Ordem do Dia os seguintes processos: 1º - Processo nº 23/2015 - Emenda nº 02/2015; 2º -Processo nº 10/2015 - Projeto de Lei nº 06/2015; 3º - Processo nº 11/2015 - Projeto de Lei nº 07/2015; 4º - Processo nº 22/2015 - Projeto de Lei nº 10/2015.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 3 de 2015
Autor: José Francisco de Moura Campos
DISPÕE SOBRE SUGESTÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, SENHOR HEITOR CAMARIN JUNIOR, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 155 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA. SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM NÚMERO TELEFÔNICO OU NO PRÓPRIO SITE DA PREFEITURA UM LINK, PARA QUE OS MUNÍCIPES POSSAM INDICAR LOCAIS DE POSSÍVEIS FOCOS DO MOSQUITO DA DENGUE.


Obs.: DISPÕE SOBRE SUGESTÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, SENHOR HEITOR CAMARIN JUNIOR, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 155 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA. SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM NÚMERO TELEFÔNICO OU NO PRÓPRIO SITE DA PREFEITURA UM LINK, PARA QUE OS MUNÍCIPES POSSAM INDICAR LOCAIS DE POSSÍVEIS FOCOS DO MOSQUITO DA DENGUE.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 4 de 2015
Autor: José Francisco de Moura Campos
DISPÕE SOBRE SUGESTÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, SENHOR HEITOR CAMARIN JUNIOR, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 155 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA. SOLICITANDO QUE ESTUDE MEDIDAS PARA QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR CAMINHÕES, EXCETO CARGA E DESCARGA NA PRAÇA DO DISTRITO DE MARISTELA.


Obs.: DISPÕE SOBRE SUGESTÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, SENHOR HEITOR CAMARIN JUNIOR, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 155 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA. SOLICITANDO QUE ESTUDE MEDIDAS PARA QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR CAMINHÕES, EXCETO CARGA E DESCARGA NA PRAÇA DO DISTRITO DE MARISTELA.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 5 de 2015
Autor: José Francisco de Moura Campos
DISPÕE SOBRE SUGESTÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, SENHOR HEITOR CAMARIN JUNIOR, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 155 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA. SOLICITANDO OS PROPRIETÁRIOS DE IMOBILIÁRIAS DEIXAREM OS AGENTES PÚBLICOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA ADENTRAREM NOS IMÓVEIS À VENDA OU PARA LOCAÇÃO.


Obs.: DISPÕE SOBRE SUGESTÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, SENHOR HEITOR CAMARIN JUNIOR, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 155 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA. SOLICITANDO OS PROPRIETÁRIOS DE IMOBILIÁRIAS DEIXAREM OS AGENTES PÚBLICOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA ADENTRAREM NOS IMÓVEIS À VENDA OU PARA LOCAÇÃO.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 6 de 2015
Autores: Djalma Valdemir Bordignon, Regina Maria de Araújo Abdala
DISPÕE SOBRE SUGESTÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, SENHOR HEITOR CAMARIN JUNIOR, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 155 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA. REFERENTE PRAÇA MANUEL DOS SANTOS.


Obs.: DISPÕE SOBRE SUGESTÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, SENHOR HEITOR CAMARIN JUNIOR, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 155 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA. REFERENTE PRAÇA MANUEL DOS SANTOS.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 7 de 2015
Autor: Regina Maria de Araújo Abdala
DISPÕE SOBRE SUGESTÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, SENHOR HEITOR CAMARIN JUNIOR, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 155 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA. REFERENTE BAIRRO JARDIM SÃO LUIZ.


Obs.: DISPÕE SOBRE SUGESTÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, SENHOR HEITOR CAMARIN JUNIOR, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 155 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA. REFERENTE BAIRRO JARDIM SÃO LUIZ.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 8 de 2015
Autor: José Francisco de Moura Campos
DISPÕE SOBRE SUGESTÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, SENHOR HEITOR CAMARIN JUNIOR, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 155 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA. SOLICITANDO UMA REFORMA NO PRÉDIO DA ANTIGA FEPASA E INSTALAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL.


Obs.: DISPÕE SOBRE SUGESTÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, SENHOR HEITOR CAMARIN JUNIOR, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 155 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA. SOLICITANDO UMA REFORMA NO PRÉDIO DA ANTIGA FEPASA E INSTALAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Valdecir Berto / PPS
Carlos Alberto Rossi / PSB
Djalma Valdemir Bordignon / PSDB
Edna Roma / PSD
Ivete Aparecida Migliani / CIDADANIA
José Francisco de Moura Campos / Sem partido
Newton Gazonato / PTB
Nilso Ventris / DEM
Regina Maria de Araújo Abdala / SD
Vicente Di Santi Filho / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 2 de 2015
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 10/2015


Obs.: 1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 10/2015
Aprovado em Única Votação
2 - Projeto de Lei nº 7 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
ALTERA O ART. 17 DA LEI Nº 3.048, DE 12 DE AGOSTO DE 2.014, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA O ART. 17 DA LEI Nº 3.048, DE 12 DE AGOSTO DE 2.014, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em 1ª Votação
3 - Projeto de Lei nº 10 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ESTUDANTES QUE EFETIVAMENTE FREQUENTEM O CURSO PREPARATÓRIO PARA VESTIBULAR, EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO LOCALIZADO EM OUTROS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ESTUDANTES QUE EFETIVAMENTE FREQUENTEM O CURSO PREPARATÓRIO PARA VESTIBULAR, EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO LOCALIZADO EM OUTROS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em 1ª Votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 10 de 2015
  • Antônio Valdecir Berto - Sim
  • Carlos Alberto Rossi - Sim
  • Djalma Valdemir Bordignon - Sim
  • Edna Roma - Sim
  • Ivete Aparecida Migliani - Sim
  • José Francisco de Moura Campos - Sim
  • Newton Gazonato - Sim
  • Nilso Ventris - Sim
  • Regina Maria de Araújo Abdala - Sim
  • Vicente Di Santi Filho - Sim
  • Projeto de Lei nº 7 de 2015
  • Antônio Valdecir Berto - Sim
  • Carlos Alberto Rossi - Sim
  • Djalma Valdemir Bordignon - Sim
  • Edna Roma - Sim
  • Ivete Aparecida Migliani - Sim
  • José Francisco de Moura Campos - Sim
  • Newton Gazonato - Sim
  • Nilso Ventris - Sim
  • Regina Maria de Araújo Abdala - Sim
  • Vicente Di Santi Filho - Sim
  • Emenda nº 2 de 2015
  • Antônio Valdecir Berto - Sim
  • Carlos Alberto Rossi - Sim
  • Djalma Valdemir Bordignon - Sim
  • Edna Roma - Sim
  • Ivete Aparecida Migliani - Sim
  • José Francisco de Moura Campos - Sim
  • Newton Gazonato - Sim
  • Nilso Ventris - Sim
  • Regina Maria de Araújo Abdala - Sim
  • Vicente Di Santi Filho - Sim