Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio Antônio Portela
Protocolo: 756
Turno: -
Texto original
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Situação da execução da Emenda Impositiva nº 15 de 2024. - Requerimento nº 55 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/10/2025 - |
Aprovado em Única Votação |
| 2 |
Moção nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio Antônio Portela
Protocolo: 762
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE REPÚDIO ao Decreto nº 12.686, de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. - Moção nº 35 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/10/2025 - |
Aprovado em Única Votação |