Resumo (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/10/2025 - 19:00
Encerramento: 28/10/2025 - 21:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Flávio Antônio Portela / PL
Vice-Presidente: Kant Alves Lima Junior / CIDADANIA
1º Secretário: André Pieroni / PODE
2º Secretário: Márcio José Garpelli / MDB



Lista de Presença na Sessão
André Pieroni / PODE
Everton Henrique da Silva Galhardi / PSB
Flávio Antônio Portela / PL
José Roque de Camargo / PL
Kant Alves Lima Junior / CIDADANIA
Leandro Silveira Lara / REPUBLICANOS
Márcio José Garpelli / MDB
Regina Maria de Araújo Abdala / PSD
Ricardo José de Oliveira / REPUBLICANOS
Ricardo Tadeu Granzotto / PL






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício nº 114/2025 - SABESP - em resposta ao Oficio 224/2025/SL- Rua Murilo de Freitas Vieira, na vila São José.
Ofício nº 123/2025 - SABESP - em resposta ao Oficio 266/2025/SL - Bairro Três Carolinas
Ofício nº 130/2025 - SABESP - em resposta ao Oficio 259/2025/SL - Qualidade da água - cloro




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 70 de 2025
Autor: Regina Maria de Araújo Abdala
Número de Protocolo: 749
A construção e instalação de um ponto de ônibus com cobertura e estrutura adequada no bairro Barro Preto.
Matéria lida
2 - Indicação nº 71 de 2025
Autor: Regina Maria de Araújo Abdala
Número de Protocolo: 754
Melhorias na Estrada Três Carolinas, no bairro Morro Vermelho
Matéria lida
3 - Indicação nº 72 de 2025
Autor: Ricardo José de Oliveira
Número de Protocolo: 763
Que o Centro Esportivo do bairro Alto dos Laranjais seja denominado como Centro Esportivo Glauber Jensen.
Matéria lida
4 - Indicação nº 73 de 2025
Autor: Márcio José Garpelli
Número de Protocolo: 772
Anteprojeto de lei que dispõe sobre a regulamentação do uso do maquinário público do Município de Laranjal Paulista/SP, para fins de prestação de serviço à particular e dá outras providências
Matéria lida
5 - Requerimento nº 55 de 2025
Autor: Flávio Antônio Portela
Número de Protocolo: 756
Situação da execução da Emenda Impositiva nº 15 de 2024.
Matéria lida
6 - Moção nº 35 de 2025
Autores: Flávio Antônio Portela, José Roque de Camargo, Márcio José Garpelli, Ricardo Tadeu Granzotto
Número de Protocolo: 762
MOÇÃO DE REPÚDIO ao Decreto nº 12.686, de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ricardo José de Oliveira
https://youtu.be/GLLnKCVpa6w?t=1375

2 - Márcio José Garpelli
https://youtu.be/GLLnKCVpa6w?t=1994

3 - Regina Maria de Araújo Abdala
https://youtu.be/GLLnKCVpa6w?t=2807

4 - Ricardo Tadeu Granzotto
https://youtu.be/GLLnKCVpa6w?t=3404

5 - Everton Henrique da Silva Galhardi
https://youtu.be/GLLnKCVpa6w?t=3685

6 - André Pieroni
https://youtu.be/GLLnKCVpa6w?t=4115

7 - Kant Alves Lima Junior
https://youtu.be/GLLnKCVpa6w?t=5572

8 - Leandro Silveira Lara
https://youtu.be/GLLnKCVpa6w?t=6462




Lista de Presença na Ordem do Dia
André Pieroni / PODE
Everton Henrique da Silva Galhardi / PSB
Flávio Antônio Portela / PL
José Roque de Camargo / PL
Kant Alves Lima Junior / CIDADANIA
Leandro Silveira Lara / REPUBLICANOS
Márcio José Garpelli / MDB
Regina Maria de Araújo Abdala / PSD
Ricardo José de Oliveira / REPUBLICANOS
Ricardo Tadeu Granzotto / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 55 de 2025
Autor: Flávio Antônio Portela
Número de Protocolo: 756
Situação da execução da Emenda Impositiva nº 15 de 2024.
Aprovado em Única Votação
2 - Moção nº 35 de 2025
Autores: Flávio Antônio Portela, José Roque de Camargo, Márcio José Garpelli, Ricardo Tadeu Granzotto
Número de Protocolo: 762
MOÇÃO DE REPÚDIO ao Decreto nº 12.686, de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva.
Aprovado em Única Votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 55 de 2025
  • André Pieroni - Sim
  • Everton Henrique da Silva Galhardi - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Não Votou
  • José Roque de Camargo - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Leandro Silveira Lara - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Regina Maria de Araújo Abdala - Sim
  • Ricardo José de Oliveira - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Sim
  • Moção nº 35 de 2025
  • André Pieroni - Sim
  • Everton Henrique da Silva Galhardi - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Não Votou
  • José Roque de Camargo - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Leandro Silveira Lara - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Regina Maria de Araújo Abdala - Sim
  • Ricardo José de Oliveira - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Flávio Antônio Portela
    https://youtu.be/GLLnKCVpa6w?t=6921
    Destacou a motivação da Moção 35/2025
    2 - Márcio José Garpelli
    https://youtu.be/GLLnKCVpa6w?t=7237
    Destacou a motivação da Moção 35/2025
    3 - André Pieroni
    https://youtu.be/GLLnKCVpa6w?t=7551
    Enfatizou sobre a importância da Moção 35/2025
    4 - Regina Maria de Araújo Abdala
    https://youtu.be/GLLnKCVpa6w?t=7857
    Enfatizou sobre a importância da Moção 35/2025



    Ocorrências da Sessão

    O Senhor Vereador Nilso Ventris esteve ausente.

    Em atendimento ao Ofício nº 0941/2.025 enviado pelo Poder Executivo, qual encaminha o pedido de retirada de pauta do PL-55/2025, e em consonância ao Regimento Interno Art. 164. e Art. 181, V e § 1º foi feito o que se pede.




    Considerações Finais

    Sem mais assuntos a tratar, o Presidente encerrou a presente Sessão Ordinária e em conformidade com o que dispõe o artigo 170 do Regimento Interno da Câmara, comunicou a todos que a próxima Sessão Ordinária ocorrerá no dia dez de novembro de dois mil e vinte e cinco. Esta ata foi elaborada com auxílio do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, conferida e assinada eletronicamente pelo Presidente e Primeiro Secretário.