SAPL - Câmara Municipal de Laranjal Paulista

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 12/05/2025 - 19:00

Encerramento: 12/05/2025 - 21:40

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=SsL7Cy93IWs

Mesa Diretora

Presidente: Flávio Antônio Portela / PL

Vice-Presidente: Kant Alves Lima Junior / CIDADANIA

1º Secretário: André Pieroni / PODE

2º Secretário: Márcio José Garpelli / MDB

Lista de Presença na Sessão

André Pieroni / PODE

Everton Henrique da Silva Galhardi / PSB

Flávio Antônio Portela / PL

José Roque de Camargo / PL

Kant Alves Lima Junior / CIDADANIA

Leandro Silveira Lara / REPUBLICANOS

Márcio José Garpelli / MDB

Nilso Ventris / PSD

Regina Maria de Araújo Abdala / PSD

Ricardo José de Oliveira / REPUBLICANOS

Ricardo Tadeu Granzotto / PL

Expedientes

Correspondências Recebidas: Oficio Procuradoria nº 196 - Resp. of. 79-Req 23

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 39 de 2025 Autores: André Pieroni, Regina Maria de Araújo Abdala Número de Protocolo: 324	A instalação da rede de proteção na quadra esportiva da Escola Municipal João Brunheira, no Distrito de Laras.	Matéria lida
2 - Indicação nº 40 de 2025 Autor: André Pieroni Número de Protocolo: 325	A alteração do local da caçamba de lixo localizada na estrada de acesso ao bairro Abóboras.	Matéria lida
3 - Indicação nº 41 de 2025 Autor: Regina Maria de Araújo Abdala Número de Protocolo: 337	A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM OS NOMES DAS VIAS PÚBLICAS NOS BAIRROS VALE DO SOL E JARDIM ESTRELA.	Matéria lida
4 - Moção nº 9 de 2025 Autor: André Pieroni Número de Protocolo: 326	MOÇÃO DE APLAUSO a todos os profissionais de enfermagem que residem e/ou atuam no município de Laranjal Paulista, em reconhecimento ao trabalho essencial e incansável que desempenham diariamente em prol da saúde e do bem-estar da população.	Matéria lida
5 - Moção nº 10 de 2025 Autores: Márcio José Garpelli, André Pieroni, Everton Henrique da Silva Galhardi, Flávio Antônio Portela, José Roque de Camargo, Kant Alves Lima Junior, Leandro Silveira Lara, Nilso Ventris, Regina Maria de Araújo Abdala, Ricardo José de Oliveira, Ricardo Tadeu Granzotto Número de Protocolo: 327	Moção de Aplauso ao Ilustríssimo Senhor Doutor Alisson de Lima Maciel, Promotor de Justiça da Comarca de Laranjal Paulista, pela importante iniciativa promovida durante o mês de abril de 2025, voltada à escuta ativa e respeitosa das mães de crianças com autismo e deficiência, com o intuito de compreender e encaminhar as dificuldades enfrentadas por essas famílias no âmbito da rede municipal de ensino.	Matéria lida
6 - Moção nº 11 de 2025 Autor: Flávio Antônio Portela Número de Protocolo: 328	Moção de Aplauso aos Assistentes Sociais, em razão do dia 15 de maio, data em que se comemora o Dia do Assistente Social, parabenizando esses profissionais pelo trabalho essencial que desempenham em nossa sociedade.	Matéria lida
7 - Requerimento nº 29 de 2025 Autor: Regina Maria de Araújo Abdala Número de Protocolo: 304	1. Qual situação atual da emenda parlamentar da Deputada Federal Simone Marquetto, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), que visa o recapeamento da Avenida Francisco Pillon? 2. O município realizou todos os cadastros e encaminhamento da documentação necessária? Caso positivo, solicito cópia do processo, em caso negativo solicito a justificativa. 3. O valor está disponível no cofre público? Foi iniciado o processo licitatório? Há previsão da realização da obra? Solicito cópia de toda documentação referente a obra.	Matéria lida
8 - Requerimento nº 30 de 2025 Autor: Regina Maria de Araújo Abdala Número de Protocolo: 323	1. A ambulância UTI do município de Laranjal Paulista vem sendo emprestada para ser utilizada pelo município de Pereiras? 2. Em caso positivo, qual a regulamentação que fundamenta e autoriza tal empréstimo entre os municípios? 3. Quando a ambulância retorna ao município, é realizada alguma fiscalização técnica para averiguar o estado do veículo no momento da devolução? 4. Caso sejam constatados danos no veículo, quem é o responsável por arcar com os eventuais prejuízos decorrentes da utilização por outro município?	Matéria lida
9 - Requerimento nº 31 de 2025 Autores: Flávio Antônio Portela, Ricardo Tadeu Granzotto Número de Protocolo: 329	Está sendo cumprida a Lei Municipal nº 3.485, de 27 de fevereiro de 2024, qual institui, no âmbito do Município de Laranjal Paulista, o Cartão Municipal de Identificação para pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA), conforme Lei Federal nº 13.977/2020? Em caso negativo para o momento, então quais são as ações e as providências que estão sendo tomadas para promover a regulamentação e aplicação prática desta Lei?	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Flávio Antônio Portela

https://youtu.be/SsL7Cy93IWs?t=1226

2 - André Pieroni

https://youtu.be/SsL7Cy93IWs?t=1994

3 - Ricardo José de Oliveira

https://youtu.be/SsL7Cy93IWs?t=3150

4 - Leandro Silveira Lara

https://youtu.be/SsL7Cy93IWs?t=3520

5 - Everton Henrique da Silva Galhardi

https://youtu.be/SsL7Cy93IWs?t=3755

6 - Regina Maria de Araújo Abdala

https://youtu.be/SsL7Cy93IWs?t=4502

7 - Ricardo Tadeu Granzotto

https://youtu.be/SsL7Cy93IWs?t=5042

8 - Kant Alves Lima Junior

https://youtu.be/SsL7Cy93IWs?t=5562

9 - Nilso Ventris

https://youtu.be/SsL7Cy93IWs?t=6278

10 - Márcio José Garpelli

https://youtu.be/SsL7Cy93IWs?t=6728

Lista de Presença na Ordem do Dia

André Pieroni / PODE

Everton Henrique da Silva Galhardi / PSB

Flávio Antônio Portela / PL

José Roque de Camargo / PL

Kant Alves Lima Junior / CIDADANIA

Leandro Silveira Lara / REPUBLICANOS

Márcio José Garpelli / MDB

Nilso Ventris / PSD

Regina Maria de Araújo Abdala / PSD

Ricardo José de Oliveira / REPUBLICANOS

Ricardo Tadeu Granzotto / PL

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 34 de 2025 Autor: André Pieroni Número de Protocolo: 266	“Assegura o direito de mulheres, independentemente da idade, a presença de acompanhante em consultas e procedimentos nos estabelecimentos de saúde públicos e privados no Município de Laranjal Paulista”	Aprovado em Única Votação
2 - Projeto de Lei nº 37 de 2025 Autor: Poder Executivo Número de Protocolo: 306	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025 e dá outras providências.	Aprovado em Única Votação
3 - Projeto de Lei nº 38 de 2025 Autor: Poder Executivo Número de Protocolo: 308	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025 e dá outras providências.	Aprovado em Única Votação
4 - Projeto de Lei nº 40 de 2025 Autor: Poder Executivo Número de Protocolo: 322	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025 e dá outras providências.	Aprovado em Única Votação
5 - Moção nº 9 de 2025 Autor: André Pieroni Número de Protocolo: 326	MOÇÃO DE APLAUSO a todos os profissionais de enfermagem que residem e/ou atuam no município de Laranjal Paulista, em reconhecimento ao trabalho essencial e incansável que desempenham diariamente em prol da saúde e do bem-estar da população.	Aprovado em Única Votação
6 - Moção nº 10 de 2025 Autores: Márcio José Garpelli, André Pieroni, Everton Henrique da Silva Galhardi, Flávio Antônio Portela, José Roque de Camargo, Kant Alves Lima Junior, Leandro Silveira Lara, Nilso Ventris, Regina Maria de Araújo Abdala, Ricardo José de Oliveira, Ricardo Tadeu Granzotto Número de Protocolo: 327	Moção de Aplauso ao Ilustríssimo Senhor Doutor Alisson de Lima Maciel, Promotor de Justiça da Comarca de Laranjal Paulista, pela importante iniciativa promovida durante o mês de abril de 2025, voltada à escuta ativa e respeitosa das mães de crianças com autismo e deficiência, com o intuito de compreender e encaminhar as dificuldades enfrentadas por essas famílias no âmbito da rede municipal de ensino.	Aprovado em Única Votação
7 - Moção nº 11 de 2025 Autor: Flávio Antônio Portela Número de Protocolo: 328	Moção de Aplauso aos Assistentes Sociais, em razão do dia 15 de maio, data em que se comemora o Dia do Assistente Social, parabenizando esses profissionais pelo trabalho essencial que desempenham em nossa sociedade.	Aprovado em Única Votação
8 - Requerimento nº 29 de 2025 Autor: Regina Maria de Araújo Abdala Número de Protocolo: 304	1. Qual situação atual da emenda parlamentar da Deputada Federal Simone Marquetto, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), que visa o recapeamento da Avenida Francisco Pillon? 2. O município realizou todos os cadastros e encaminhamento da documentação necessária? Caso positivo, solicito cópia do processo, em caso negativo solicito a justificativa. 3. O valor está disponível no cofre público? Foi iniciado o processo licitatório? Há previsão da realização da obra? Solicito cópia de toda documentação referente a obra.	Aprovado em Única Votação
9 - Requerimento nº 30 de 2025 Autor: Regina Maria de Araújo Abdala Número de Protocolo: 323	1. A ambulância UTI do município de Laranjal Paulista vem sendo emprestada para ser utilizada pelo município de Pereiras? 2. Em caso positivo, qual a regulamentação que fundamenta e autoriza tal empréstimo entre os municípios? 3. Quando a ambulância retorna ao município, é realizada alguma fiscalização técnica para averiguar o estado do veículo no momento da devolução? 4. Caso sejam constatados danos no veículo, quem é o responsável por arcar com os eventuais prejuízos decorrentes da utilização por outro município?	Aprovado em Única Votação
10 - Requerimento nº 31 de 2025 Autores: Flávio Antônio Portela, Ricardo Tadeu Granzotto Número de Protocolo: 329	Está sendo cumprida a Lei Municipal nº 3.485, de 27 de fevereiro de 2024, qual institui, no âmbito do Município de Laranjal Paulista, o Cartão Municipal de Identificação para pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA), conforme Lei Federal nº 13.977/2020? Em caso negativo para o momento, então quais são as ações e as providências que estão sendo tomadas para promover a regulamentação e aplicação prática desta Lei?	Aprovado em Única Votação

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Requerimento nº 31 de 2025	André Pieroni - Sim Everton Henrique da Silva Galhardi - Sim Flávio Antônio Portela - Não Votou José Roque de Camargo - Sim Kant Alves Lima Junior - Sim Leandro Silveira Lara - Sim Márcio José Garpelli - Sim Nilso Ventris - Sim Regina Maria de Araújo Abdala - Sim Ricardo José de Oliveira - Sim Ricardo Tadeu Granzotto - Sim
Requerimento nº 30 de 2025	André Pieroni - Sim Everton Henrique da Silva Galhardi - Sim Flávio Antônio Portela - Não Votou José Roque de Camargo - Sim Kant Alves Lima Junior - Sim Leandro Silveira Lara - Sim Márcio José Garpelli - Sim Nilso Ventris - Sim Regina Maria de Araújo Abdala - Sim Ricardo José de Oliveira - Sim Ricardo Tadeu Granzotto - Sim
Requerimento nº 29 de 2025	André Pieroni - Sim Everton Henrique da Silva Galhardi - Sim Flávio Antônio Portela - Não Votou José Roque de Camargo - Sim Kant Alves Lima Junior - Sim Leandro Silveira Lara - Sim Márcio José Garpelli - Sim Nilso Ventris - Sim Regina Maria de Araújo Abdala - Sim Ricardo José de Oliveira - Sim Ricardo Tadeu Granzotto - Sim
Projeto de Lei nº 40 de 2025	André Pieroni - Sim Everton Henrique da Silva Galhardi - Sim Flávio Antônio Portela - Não Votou José Roque de Camargo - Sim Kant Alves Lima Junior - Sim Leandro Silveira Lara - Sim Márcio José Garpelli - Sim Nilso Ventris - Sim Regina Maria de Araújo Abdala - Sim Ricardo José de Oliveira - Sim Ricardo Tadeu Granzotto - Sim
Projeto de Lei nº 38 de 2025	André Pieroni - Sim Everton Henrique da Silva Galhardi - Sim Flávio Antônio Portela - Não Votou José Roque de Camargo - Sim Kant Alves Lima Junior - Sim Leandro Silveira Lara - Sim Márcio José Garpelli - Sim Nilso Ventris - Sim Regina Maria de Araújo Abdala - Sim Ricardo José de Oliveira - Sim Ricardo Tadeu Granzotto - Sim
Projeto de Lei nº 37 de 2025	André Pieroni - Sim Everton Henrique da Silva Galhardi - Sim Flávio Antônio Portela - Não Votou José Roque de Camargo - Sim Kant Alves Lima Junior - Sim Leandro Silveira Lara - Sim Márcio José Garpelli - Sim Nilso Ventris - Sim Regina Maria de Araújo Abdala - Sim Ricardo José de Oliveira - Sim Ricardo Tadeu Granzotto - Sim
Projeto de Lei nº 34 de 2025	André Pieroni - Sim Everton Henrique da Silva Galhardi - Sim Flávio Antônio Portela - Não Votou José Roque de Camargo - Sim Kant Alves Lima Junior - Sim Leandro Silveira Lara - Sim Márcio José Garpelli - Sim Nilso Ventris - Sim Regina Maria de Araújo Abdala - Sim Ricardo José de Oliveira - Sim Ricardo Tadeu Granzotto - Sim
Moção nº 11 de 2025	André Pieroni - Sim Everton Henrique da Silva Galhardi - Sim Flávio Antônio Portela - Não Votou José Roque de Camargo - Sim Kant Alves Lima Junior - Sim Leandro Silveira Lara - Sim Márcio José Garpelli - Sim Nilso Ventris - Sim Regina Maria de Araújo Abdala - Sim Ricardo José de Oliveira - Sim Ricardo Tadeu Granzotto - Sim
Moção nº 10 de 2025	André Pieroni - Sim Everton Henrique da Silva Galhardi - Sim Flávio Antônio Portela - Não Votou José Roque de Camargo - Sim Kant Alves Lima Junior - Sim Leandro Silveira Lara - Sim Márcio José Garpelli - Sim Nilso Ventris - Sim Regina Maria de Araújo Abdala - Sim Ricardo José de Oliveira - Sim Ricardo Tadeu Granzotto - Sim
Moção nº 9 de 2025	André Pieroni - Sim Everton Henrique da Silva Galhardi - Sim Flávio Antônio Portela - Não Votou José Roque de Camargo - Sim Kant Alves Lima Junior - Sim Leandro Silveira Lara - Sim Márcio José Garpelli - Sim Nilso Ventris - Sim Regina Maria de Araújo Abdala - Sim Ricardo José de Oliveira - Sim Ricardo Tadeu Granzotto - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - André Pieroni

https://youtu.be/SsL7Cy93IWs?t=7753

Comentou sobre sua motivação ao propor o PL-34/2025 e pediu apoio aos demais pares

2 - Regina Maria de Araújo Abdala

https://youtu.be/SsL7Cy93IWs?t=7868

Justificou voto favorável – PL 34/2025 e enfatizou sobre a importância deste projeto de Lei

3 - Flávio Antônio Portela

https://youtu.be/SsL7Cy93IWs?t=7856

Enfatizou sobre a importância deste projeto de Lei 34/2025

4 - André Pieroni

https://youtu.be/SsL7Cy93IWs?t=8147

Comentou sobre sua motivação ao propor a Moção 09/2025

5 - Everton Henrique da Silva Galhardi

https://youtu.be/SsL7Cy93IWs?t=8335

Enfatizou sobre a importância da Moção 09/2025

6 - Márcio José Garpelli

https://youtu.be/SsL7Cy93IWs?t=8455

Enfatizou sobre a importância da Moção 09/2025

7 - Regina Maria de Araújo Abdala

https://youtu.be/SsL7Cy93IWs?t=8515

Enfatizou sobre a importância da Moção 09/2025

8 - Flávio Antônio Portela

https://youtu.be/SsL7Cy93IWs?t=8551

Enfatizou sobre a importância da Moção 09/2025

9 - Márcio José Garpelli

https://youtu.be/SsL7Cy93IWs?t=8723

Comentou sobre sua motivação ao propor a Moção-10/2025

10 - Kant Alves Lima Junior

https://youtu.be/SsL7Cy93IWs?t=8832

Justificou o voto favorável e enfatizou sobre a importância da Moção 10/2025

11 - André Pieroni

https://youtu.be/SsL7Cy93IWs?t=8928

Enfatizou sobre a importância da Moção 11/2025

12 - Regina Maria de Araújo Abdala

https://youtu.be/SsL7Cy93IWs?t=8989

Justificou voto favorável e enfatizou sobre a importância da Moção 11/2025

13 - Flávio Antônio Portela

https://youtu.be/SsL7Cy93IWs?t=9026

Comentou sobre sua motivação ao propor o Moção-11/2025 e pediu apoio aos demais pares

14 - André Pieroni

https://youtu.be/SsL7Cy93IWs?t=9346

Enfatizou sobre a importância do Requerimento 31/2025

15 - Flávio Antônio Portela

https://youtu.be/SsL7Cy93IWs?t=9431

Comentou sobre sua motivação ao propor o Req-31/2025 e pediu apoio aos demais pares

Ocorrências da Sessão

A Ata da 06ª Sessão Ordinária de 2025 foi aprovada integralmente por unanimidade.

Considerações Finais

Sem mais assuntos a tratar, o Presidente encerrou a presente Sessão Ordinária e em conformidade com o que dispõe o artigo 170 do Regimento Interno da Câmara, comunicou a todos que a próxima Sessão Ordinária ocorrerá no dia vinte e seis de maio de dois mil e vinte e cinco. Esta ata foi elaborada com auxílio do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, conferida e assinada eletronicamente pelo Presidente e Primeiro Secretário.

Resumo (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)