Logo Câmara Municipal de Laranjal Paulista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/05/2023 - 19:00
Encerramento: 22/05/2023 - 21:48



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=TlhHfCdUIp4



Mesa Diretora
Presidente: Ricardo Tadeu Granzotto / CIDADANIA
Vice-Presidente: José Francisco de Moura Campos / PSD
1º Secretário: Flávio Antônio Portela / PSD
2º Secretário: Francisco Ubiratam de Santana / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Antônio Valdecir Berto Filho / CIDADANIA
Claudia Regina Martins Correia Alves / PSDB
Flávio Antônio Portela / PSD
Francisco Ubiratam de Santana / PSDB
José Francisco de Moura Campos / PSD
Kant Alves Lima Junior / CIDADANIA
Márcio José Garpelli / MDB
Marcos Eduardo de Mello / PP
Nilso Ventris / PSD
Ricardo Tadeu Granzotto / CIDADANIA
Sueli Aparecida da Costa / PSB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício 409 em resposta ao Ofício 118 SL; 
Ofício 426 em resposta ao Requerimento 04; 
Ofício 427 em resposta ao Ofício 115 SL; 
Ofício 428 em resposta ao Ofício 121 SL; 
Ofício 437 em resposta ao Ofício 123 SL; 
Ofício 438 em resposta ao Ofício 113 SL; 
Ofício 439 em resposta ao Ofício 114 SL; 
Ofício 453 em resposta à Indicação 07; 
Ofício 455 em resposta à Indicação 09; 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 10 de 2023
Autor: José Francisco de Moura Campos
Número de Protocolo: 298
Que sejam realizados os serviços de manutenção, limpeza, iluminação pública e de tapa buracos no bairro Abaulado.
 Matéria não lida
2 - Indicação nº 11 de 2023
Autor: José Francisco de Moura Campos
Número de Protocolo: 308
Um estudo para a manutenção dos bueiros nas novas ruas recapeadas do município, especialmente para que seja feito o nivelamento dos mesmos, pois devido ao serviço de recapeamento os bueiros ficam baixos, deixando buracos nas vias e causando um grande riscos de acidentes.
 Matéria não lida
3 - Moção nº 13 de 2023
Autor: Claudia Regina Martins Correia Alves
Número de Protocolo: 294
Moção de Apelo ao Poder Executivo para que seja elaborado um Projeto de Lei para tornar gratuito o transporte público municipal para portadores de deficiência e seus acompanhantes.
 Matéria não lida
4 - Requerimento nº 5 de 2023
Autores: Claudia Regina Martins Correia Alves, Francisco Ubiratam de Santana, Marcos Eduardo de Mello
Número de Protocolo: 289
I. Contrato firmado entre o Poder Executivo e a Santa Casa de Misericórdia de Laranjal Paulista, referente ao Pronto Socorro.
 Matéria não lida
5 - Requerimento nº 6 de 2023
Autor: Antônio Valdecir Berto Filho
Número de Protocolo: 290
I. Cópia na íntegra do projeto que constitui a obra de asfaltamento da Estrada Vicinal Pereiras x Laranjal Paulista, que será realizada pelo DER. Tendo como protocolo a CONCORRÊNCIA Nº 285/2021 - PROTOCOLO DER/923762/2021
 Matéria não lida
6 - Requerimento nº 7 de 2023
Autores: Claudia Regina Martins Correia Alves, Francisco Ubiratam de Santana, Marcos Eduardo de Mello
Número de Protocolo: 291
Cópia do contrato firmado entre a Santa Casa de Misericórdia de Laranjal Paulista e a equipe médica que presta serviço no Pronto Socorro
 Matéria não lida
7 - Requerimento nº 8 de 2023
Autor: Claudia Regina Martins Correia Alves
Número de Protocolo: 295
I. Como está sendo a aplicada a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) em relação às escolas e creches do município? II. Como os dados estão sendo tratados com as informações de alunos, pais e professores?
 Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Márcio José Garpelli
https://youtu.be/TlhHfCdUIp4?t=2495

2 - Marcos Eduardo de Mello
https://youtu.be/TlhHfCdUIp4?t=3188

3 - Ricardo Tadeu Granzotto
https://youtu.be/TlhHfCdUIp4?t=3763

4 - Sueli Aparecida da Costa
https://youtu.be/TlhHfCdUIp4?t=4211

5 - Antônio Valdecir Berto Filho
https://youtu.be/TlhHfCdUIp4?t=4347

6 - Claudia Regina Martins Correia Alves
https://youtu.be/TlhHfCdUIp4?t=4833

7 - Francisco Ubiratam de Santana
https://youtu.be/TlhHfCdUIp4?t=5436

8 - José Francisco de Moura Campos
https://youtu.be/TlhHfCdUIp4?t=5578

9 - Kant Alves Lima Junior
https://youtu.be/TlhHfCdUIp4?t=6256




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Valdecir Berto Filho / CIDADANIA
Claudia Regina Martins Correia Alves / PSDB
Flávio Antônio Portela / PSD
Francisco Ubiratam de Santana / PSDB
José Francisco de Moura Campos / PSD
Kant Alves Lima Junior / CIDADANIA
Márcio José Garpelli / MDB
Marcos Eduardo de Mello / PP
Nilso Ventris / PSD
Ricardo Tadeu Granzotto / CIDADANIA
Sueli Aparecida da Costa / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2022
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 796
Altera a Lei Complementar nº 199 de 14 de novembro de 2.017, para novas disposições referentes ao imposto sobre transmissão “Inter Vivos” - ITBI.
 Aprovado em 2ª Votação
2 - Projeto de Lei nº 20 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 230
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2023 e dá outras providências.
 Aprovado em Única Votação
3 - Projeto de Lei nº 21 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 231
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2023 e dá outras providências.
 Aprovado em Única Votação
4 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 70
Altera a Lei Complementar no 199, de 14 de novembro de 2.017, sobre parcelamento amigável e dívida ativa.
 Aprovado em 1ª Votação
5 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 115
Institui a Corregedoria e a Ouvidoria da Guarda Civil Municipal, na forma que especifica.
 Aprovado em Única Votação
6 - Emenda nº 4 de 2023
Autor: José Francisco de Moura Campos
Número de Protocolo: 292
Altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar nº 11/2023.
 Aprovado em Única Votação
7 - Emenda nº 5 de 2023
Autor: José Francisco de Moura Campos
Número de Protocolo: 293
Altera o §1º do Artigo 4º do Projeto de Lei Complementar nº 11/2023.
 Aprovado em Única Votação
8 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2023
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 164
Cria, especifica e reorganiza as gratificações no âmbito da Câmara Municipal de Laranjal Paulista/SP e dá outras providências.
 Aprovado em Única Votação
9 - Emenda nº 3 de 2023
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 263
Altera o Projeto de Lei Complementar nº 13/2023.
 Aprovado em Única Votação
10 - Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 232
Cria no âmbito do Poder Executivo o emprego público efetivo de Auxiliar de Farmácia.
 Aprovado em Única Votação
11 - Ofício Diverso nº 1 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 218
Recurso ao Plenário - Parecer desfavorável emitido pela CCJR em relação ao PLC 10
 Rejeitado
12 - Ofício Diverso nº 2 de 2023
Autor: Antônio Valdecir Berto Filho
Número de Protocolo: 228
Recurso ao Plenário - Parecer desfavorável emitido pela CCJR em relação ao PL 12/2023.
 Rejeitado
13 - Moção nº 13 de 2023
Autor: Claudia Regina Martins Correia Alves
Número de Protocolo: 294
Moção de Apelo ao Poder Executivo para que seja elaborado um Projeto de Lei para tornar gratuito o transporte público municipal para portadores de deficiência e seus acompanhantes.
 Aprovado em Única Votação
14 - Requerimento nº 5 de 2023
Autores: Claudia Regina Martins Correia Alves, Francisco Ubiratam de Santana, Marcos Eduardo de Mello
Número de Protocolo: 289
I. Contrato firmado entre o Poder Executivo e a Santa Casa de Misericórdia de Laranjal Paulista, referente ao Pronto Socorro.
 Aprovado em Única Votação
15 - Requerimento nº 6 de 2023
Autor: Antônio Valdecir Berto Filho
Número de Protocolo: 290
I. Cópia na íntegra do projeto que constitui a obra de asfaltamento da Estrada Vicinal Pereiras x Laranjal Paulista, que será realizada pelo DER. Tendo como protocolo a CONCORRÊNCIA Nº 285/2021 - PROTOCOLO DER/923762/2021
 Aprovado em Única Votação
16 - Requerimento nº 7 de 2023
Autores: Claudia Regina Martins Correia Alves, Francisco Ubiratam de Santana, Marcos Eduardo de Mello
Número de Protocolo: 291
Cópia do contrato firmado entre a Santa Casa de Misericórdia de Laranjal Paulista e a equipe médica que presta serviço no Pronto Socorro
 Aprovado em Única Votação
17 - Requerimento nº 8 de 2023
Autor: Claudia Regina Martins Correia Alves
Número de Protocolo: 295
I. Como está sendo a aplicada a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) em relação às escolas e creches do município? II. Como os dados estão sendo tratados com as informações de alunos, pais e professores?
 Aprovado em Única Votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2022
  • Antônio Valdecir Berto Filho - Sim
  • Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Sim
  • Francisco Ubiratam de Santana - Sim
  • José Francisco de Moura Campos - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Marcos Eduardo de Mello - Sim
  • Nilso Ventris - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Sim
  • Sueli Aparecida da Costa - Sim
    		•
    Requerimento nº 8 de 2023
  • Antônio Valdecir Berto Filho - Sim
  • Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Sim
  • Francisco Ubiratam de Santana - Sim
  • José Francisco de Moura Campos - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Marcos Eduardo de Mello - Sim
  • Nilso Ventris - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Não Votou
  • Sueli Aparecida da Costa - Sim
    		•
    Requerimento nº 7 de 2023
  • Antônio Valdecir Berto Filho - Sim
  • Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Sim
  • Francisco Ubiratam de Santana - Sim
  • José Francisco de Moura Campos - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Marcos Eduardo de Mello - Sim
  • Nilso Ventris - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Não Votou
  • Sueli Aparecida da Costa - Sim
    		•
    Requerimento nº 6 de 2023
  • Antônio Valdecir Berto Filho - Sim
  • Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Sim
  • Francisco Ubiratam de Santana - Sim
  • José Francisco de Moura Campos - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Marcos Eduardo de Mello - Sim
  • Nilso Ventris - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Não Votou
  • Sueli Aparecida da Costa - Sim
    		•
    Requerimento nº 5 de 2023
  • Antônio Valdecir Berto Filho - Sim
  • Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Sim
  • Francisco Ubiratam de Santana - Sim
  • José Francisco de Moura Campos - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Marcos Eduardo de Mello - Sim
  • Nilso Ventris - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Não Votou
  • Sueli Aparecida da Costa - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2023
  • Antônio Valdecir Berto Filho - Sim
  • Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Sim
  • Francisco Ubiratam de Santana - Sim
  • José Francisco de Moura Campos - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Marcos Eduardo de Mello - Sim
  • Nilso Ventris - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Sim
  • Sueli Aparecida da Costa - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2023
  • Antônio Valdecir Berto Filho - Sim
  • Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Sim
  • Francisco Ubiratam de Santana - Sim
  • José Francisco de Moura Campos - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Marcos Eduardo de Mello - Sim
  • Nilso Ventris - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Sim
  • Sueli Aparecida da Costa - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2023
  • Antônio Valdecir Berto Filho - Sim
  • Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Sim
  • Francisco Ubiratam de Santana - Sim
  • José Francisco de Moura Campos - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Marcos Eduardo de Mello - Sim
  • Nilso Ventris - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Sim
  • Sueli Aparecida da Costa - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2023
  • Antônio Valdecir Berto Filho - Sim
  • Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Sim
  • Francisco Ubiratam de Santana - Sim
  • José Francisco de Moura Campos - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Marcos Eduardo de Mello - Sim
  • Nilso Ventris - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Sim
  • Sueli Aparecida da Costa - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 21 de 2023
  • Antônio Valdecir Berto Filho - Sim
  • Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Sim
  • Francisco Ubiratam de Santana - Sim
  • José Francisco de Moura Campos - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Marcos Eduardo de Mello - Sim
  • Nilso Ventris - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Não Votou
  • Sueli Aparecida da Costa - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 20 de 2023
  • Antônio Valdecir Berto Filho - Sim
  • Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Sim
  • Francisco Ubiratam de Santana - Sim
  • José Francisco de Moura Campos - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Marcos Eduardo de Mello - Sim
  • Nilso Ventris - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Não Votou
  • Sueli Aparecida da Costa - Sim
    		•
    Ofício Diverso nº 2 de 2023
  • Antônio Valdecir Berto Filho - Abstenção
  • Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Não
  • Francisco Ubiratam de Santana - Não
  • José Francisco de Moura Campos - Não
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Márcio José Garpelli - Não
  • Marcos Eduardo de Mello - Não
  • Nilso Ventris - Não
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Não Votou
  • Sueli Aparecida da Costa - Não
    		•
    Ofício Diverso nº 1 de 2023
  • Antônio Valdecir Berto Filho - Não
  • Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Não
  • Francisco Ubiratam de Santana - Não
  • José Francisco de Moura Campos - Não
  • Kant Alves Lima Junior - Não
  • Márcio José Garpelli - Não
  • Marcos Eduardo de Mello - Não
  • Nilso Ventris - Não
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Não Votou
  • Sueli Aparecida da Costa - Não
    		•
    Moção nº 13 de 2023
  • Antônio Valdecir Berto Filho - Sim
  • Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Sim
  • Francisco Ubiratam de Santana - Sim
  • José Francisco de Moura Campos - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Marcos Eduardo de Mello - Sim
  • Nilso Ventris - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Não Votou
  • Sueli Aparecida da Costa - Sim
    		•
    Emenda nº 5 de 2023
  • Antônio Valdecir Berto Filho - Sim
  • Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Sim
  • Francisco Ubiratam de Santana - Sim
  • José Francisco de Moura Campos - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Marcos Eduardo de Mello - Sim
  • Nilso Ventris - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Sim
  • Sueli Aparecida da Costa - Sim
    		•
    Emenda nº 4 de 2023
  • Antônio Valdecir Berto Filho - Sim
  • Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Sim
  • Francisco Ubiratam de Santana - Sim
  • José Francisco de Moura Campos - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Marcos Eduardo de Mello - Sim
  • Nilso Ventris - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Sim
  • Sueli Aparecida da Costa - Sim
    		•
    Emenda nº 3 de 2023
  • Antônio Valdecir Berto Filho - Sim
  • Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Sim
  • Francisco Ubiratam de Santana - Sim
  • José Francisco de Moura Campos - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Marcos Eduardo de Mello - Sim
  • Nilso Ventris - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Sim
  • Sueli Aparecida da Costa - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - José Francisco de Moura Campos
    https://youtu.be/TlhHfCdUIp4?t=7286
    Justificou voto favorável - PL 20
    2 - José Francisco de Moura Campos
    https://youtu.be/TlhHfCdUIp4?t=7376
    Justificou voto favorável - PL 21
    3 - José Francisco de Moura Campos
    https://youtu.be/TlhHfCdUIp4?t=7454
    Justificou voto favorável - PLC 08
    4 - José Francisco de Moura Campos
    https://youtu.be/TlhHfCdUIp4?t=7571
    Justificou voto favorável - PLC 11
    5 - Márcio José Garpelli
    https://youtu.be/TlhHfCdUIp4?t=7687
    Justificou voto favorável - PLC 11
    6 - Sueli Aparecida da Costa
    https://youtu.be/TlhHfCdUIp4?t=7759
    Justificou voto favorável - PLC 11
    7 - José Francisco de Moura Campos
    https://youtu.be/TlhHfCdUIp4?t=7878
    Justificou voto favorável - EMD 04
    8 - José Francisco de Moura Campos
    https://youtu.be/TlhHfCdUIp4?t=8065
    Justificou voto favorável - EMD 05
    9 - Sueli Aparecida da Costa
    https://youtu.be/TlhHfCdUIp4?t=8189
    Justificou voto favorável - EMD 05
    10 - Antônio Valdecir Berto Filho
    https://youtu.be/TlhHfCdUIp4?t=8695
    Justificou voto favorável - Recurso ao PL 12
    11 - Claudia Regina Martins Correia Alves
    https://youtu.be/TlhHfCdUIp4?t=8934
    Justificou voto favorável - Recurso ao PL 12
    12 - José Francisco de Moura Campos
    https://youtu.be/TlhHfCdUIp4?t=9067
    Justificou voto contrário - Recurso ao PL 12
    13 - Claudia Regina Martins Correia Alves
    https://youtu.be/TlhHfCdUIp4?t=9474
    Justificou voto favorável - MOC 13
    14 - José Francisco de Moura Campos
    https://youtu.be/TlhHfCdUIp4?t=9652
    Justificou voto favorável - REQ 05
    15 - Márcio José Garpelli
    https://youtu.be/TlhHfCdUIp4?t=9675
    Justificou voto favorável - REQ 05
    16 - Márcio José Garpelli
    https://youtu.be/TlhHfCdUIp4?t=9832
    Justificou voto favorável - REQ 06



    Ocorrências da Sessão

    O Vereador José Francisco de Moura Campos fez constar na Ata da 05ª Sessão Ordinária as seguintes ressalvas: alteração de onde se lê Votação Nominal" para "Votação Eletrônica" e que o voto do Vereador Márcio José Garpelli seja constado em Ata como "Sim" na votação do PLC nº 24/2022.

    A Ata da 5ª Sessão Ordinária foi aprovada com as ressalvas feitas pelo Vereador José Francisco de Moura Campos por unanimidade.

    A Votação em relação ao Recurso ao Plenário - Parecer desfavorável emitido pela CCJR em relação ao PLC 10 foi anulada e refeita por divergência de interpretação de o que representariam os votos "Sim" e "Não" naquela votação. 

    O Vereador José Francisco de Moura Campos pediu pela ordem para que o Presidente reafirmasse como deveria ser a votação em relação ao Recurso ao Plenário - Parecer desfavorável emitido pela CCJR em relação ao PLC 10, com o que significa os votos "Sim" e "Não".