Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Altera o §1º do artigo 96-A na Lei Orgânica do Município de Laranjal Paulista/SP.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Distrato Trabalhista no âmbito do Poder Executivo Municipal, previsto no art. 484-A, da CLT.

1ª Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 45/2021

1ª Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 46/2021

1-Atualmente qual a quantidade de lâmpadas existentes no município com relação a Iluminação Pública? Favor detalhar.
2-Quais os valores totais faturados mensalmente (Kwh/R$) e qual o critério para o repasse aos clientes pois se é cobrado um percentual sobre o consumo da fatura de cada cliente que, varia a cada mês pois é medido e, o critério é o mesmo conforme Resolução Normativa nº 823 cobrado por estimativa?
3-Se há mapa demonstrativo e as cobranças são feitas também sobre lâmpadas queimadas, já que é por estimativa, existe um departamento da prefeitura que acompanha a substituição dessas lâmpadas através de prestação de contas da empreiteira contratada para não causar prejuízo a população que paga esse serviço?
4.Como a cobrança é um percentual diferente sobre o consumo conforme Lei 3009 de 24 de setembro de 2013, por classe residencial industrial, comercial, zona rural entre outros qual o valor mensal total em KWH utilizados para o cálculo da cobrança da Iluminação Pública?

Moção de Aplauso a todos os Professores das Escolas Municipais, Estaduais e Particulares de Laranjal Paulista, pelo Dia 15 de Outubro, Dia do Professor.

1) Solicito informações se a prefeitura adotou alguma medida desde o início de 2017 para viabilizar a obra do Trevo do Bidico.
2) Solicito do executivo todos os documentos relacionados ao trevo do Bidico desde 2009. Estudos, mapas, projetos, desapropriação, estudos ambientais, email enviado e recebido, matérias de visitas a artesp, concessionária ou outro órgão envolvido.
3) Solicito informações se existe algum estudo sobre o fluxo de veículos que se utilizam desse trevo diariamente, números de acidentes, etc.
4) Solicito informações se a concessionária já tem ciência da Av. João Batista Bado e do fluxo de veículos que já a utilizam. Lembrando que com a construção de novos loteamentos no são Roque vai ser necessário mais uma via de acesso além da ponte.
5) Solicito informações se existe algo em estudo pela prefeitura para minimizar o fluxo de veículos no pontilhão do São Roque, pois é o único acesso, com duas mãos de tráfego, seis operações, um lado possui degrau para pedestre, outro possui um passeio com tubulação da SABESP, para complicar colocaram duas muretas que obrigam o pedestre atravessar nas ruas e por fim, fica quase impossível sair das garagens em horário de pico.

Moção de Apoio à Frente Parlamentar pela Duplicação da Rodovia Marechal Rondon – SP 300.