Resumo (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Indica que seja concedida a isenção da taxa de alvará especial aos comerciantes no dia 20 de novembro do corrente ano.

Indica que seja construído um ponto de ônibus com cobertura na Estrada Municipal João Bordignon.

Indica que seja efetuado o calçamento da margem do Rio Tietê no Porto da Balsa, Distrito de Laras.

Altera o §1º do artigo 96-A na Lei Orgânica do Município de Laranjal Paulista/SP.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Distrato Trabalhista no âmbito do Poder Executivo Municipal, previsto no art. 484-A, da CLT.

1ª Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 45/2021

1ª Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 46/2021

1-Atualmente qual a quantidade de lâmpadas existentes no município com relação a Iluminação Pública? Favor detalhar. 2-Quais os valores totais faturados mensalmente (Kwh/R$) e qual o critério para o repasse aos clientes pois se é cobrado um percentual sobre o consumo da fatura de cada cliente que, varia a cada mês pois é medido e, o critério é o mesmo conforme Resolução Normativa nº 823 cobrado por estimativa? 3-Se há mapa demonstrativo e as cobranças são feitas também sobre lâmpadas queimadas, já que é por estimativa, existe um departamento da prefeitura que acompanha a substituição dessas lâmpadas através de prestação de contas da empreiteira contratada para não causar prejuízo a população que paga esse serviço? 4.Como a cobrança é um percentual diferente sobre o consumo conforme Lei 3009 de 24 de setembro de 2013, por classe residencial industrial, comercial, zona rural entre outros qual o valor mensal total em KWH utilizados para o cálculo da cobrança da Iluminação Pública?

Moção de Aplauso a todos os Professores das Escolas Municipais, Estaduais e Particulares de Laranjal Paulista, pelo Dia 15 de Outubro, Dia do Professor.

1) Solicito informações se a prefeitura adotou alguma medida desde o início de 2017 para viabilizar a obra do Trevo do Bidico. 2) Solicito do executivo todos os documentos relacionados ao trevo do Bidico desde 2009. Estudos, mapas, projetos, desapropriação, estudos ambientais, email enviado e recebido, matérias de visitas a artesp, concessionária ou outro órgão envolvido. 3) Solicito informações se existe algum estudo sobre o fluxo de veículos que se utilizam desse trevo diariamente, números de acidentes, etc. 4) Solicito informações se a concessionária já tem ciência da Av. João Batista Bado e do fluxo de veículos que já a utilizam. Lembrando que com a construção de novos loteamentos no são Roque vai ser necessário mais uma via de acesso além da ponte. 5) Solicito informações se existe algo em estudo pela prefeitura para minimizar o fluxo de veículos no pontilhão do São Roque, pois é o único acesso, com duas mãos de tráfego, seis operações, um lado possui degrau para pedestre, outro possui um passeio com tubulação da SABESP, para complicar colocaram duas muretas que obrigam o pedestre atravessar nas ruas e por fim, fica quase impossível sair das garagens em horário de pico.

Moção de Apoio à Frente Parlamentar pela Duplicação da Rodovia Marechal Rondon – SP 300.