Resumo (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/07/2020 - 20:00
Encerramento: 21:10



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Carlos Alberto Rossi / PSB
Claudia Regina Martins Correia Alves / PSDB
Ivete Aparecida Migliani / CIDADANIA
José Francisco de Moura Campos / PSD
José Roque de Camargo / PSDB
Marinês Elvira Brisotti Milanezi / PSDB
Nilso Ventris / PSD
Pablo Guilherme Garpelli Arruda / PSD
Regina Maria de Araújo Abdala / PSD
Rodrigo Marson Marcon / CIDADANIA
Tiago Roma Zanchetta / MDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

  1. Ofício 357/2020 - Prefeitura: Resposta da Indicação 26/2020;
  2. Ofício 358/2020 - Prefeitura: Resposta da Indicação 32/2020;
  3. Ofício 362/2020 - Prefeitura: Resposta da Indicação 31/2020;
  4. Ofício 365/2020 - Prefeitura: Resposta do Requerimento 27/2020;
  5. Ofício 366/2020 - Prefeitura: Resposta do Requerimento 28/2020.
  6. Ofício 370/2020 - Prefeitura: Resposta do Requerimento 26/2020.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 33 de 2020
Autor: Regina Maria de Araújo Abdala
Número de Protocolo: 317
1) Que seja efetuada a ampliação da Iluminação Pública e instalação de lâmpadas de LED no Largo São Sebastião no Distrito de Laras.
Matéria lida
2 - Indicação nº 34 de 2020
Autor: Regina Maria de Araújo Abdala
Número de Protocolo: 318
1) Que seja efetuado o recapeamento das ruas do Distrito de Laras.
Matéria lida
3 - Indicação nº 35 de 2020
Autor: Regina Maria de Araújo Abdala
Número de Protocolo: 319
Que seja efetuada a pintura das guias dos Bairros São Benedito e Jardim Elite, inclusive da Praça São Benedito.
Matéria lida
4 - Indicação nº 36 de 2020
Autor: Claudia Regina Martins Correia Alves
Número de Protocolo: 320
Que providencie a instalação de um braço de luz no poste localizado na esquina da Rua das Margaridas com a Rua Dr. Julio Prestes, no Jardim 10 de Outubro.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Tiago Roma Zanchetta
Chamou a atenção das autoridades acerca do Trevo do "Bidico", pois o local oferece perigo de acidentes, solicitando encaminhamento de ofícios.

2 - Claudia Regina Martins Correia Alves
Pediu melhoramentos viários no Bairro Matadouro, conforme solicitação de moradores do local.

3 - Ivete Aparecida Migliani
Pediu providências sobre o início de obras da TP 4/2020; solicitou também documentos da aquisição do veículo Toro adquirido pela Prefeitura.

4 - José Francisco de Moura Campos
Pediu resposta da Rodovias do Tietê sobre o desvio de Maristela. Solicitou corte de uma árvore em frente à escola Célia Pasquotto Renger.

5 - Nilso Ventris
Comentou sobre contrato para obra de ponte no bairro.

6 - Pablo Guilherme Garpelli Arruda
Solicitou diversos ofícios sobre manutenções e pedido de providências ao Poder Executivo.

7 - Regina Maria de Araújo Abdala
Parabenizou o Poder Executivo; Parabenizou e agradeceu os envolvidos pela 230ª Festa em Louvor ao Divino Espírito Santo.

8 - Rodrigo Marson Marcon
Criticou a emissão dos empenhos e notas fiscais dos alimentos da merenda escolar fornecida pela Prefeitura, acostados ao Requerimento 21/2020.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Alberto Rossi / PSB
Claudia Regina Martins Correia Alves / PSDB
Ivete Aparecida Migliani / CIDADANIA
José Francisco de Moura Campos / PSD
José Roque de Camargo / PSDB
Marinês Elvira Brisotti Milanezi / PSDB
Nilso Ventris / PSD
Pablo Guilherme Garpelli Arruda / PSD
Regina Maria de Araújo Abdala / PSD
Rodrigo Marson Marcon / CIDADANIA
Tiago Roma Zanchetta / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 21 de 2020
Autor: Claudia Regina Martins Correia Alves
Número de Protocolo: 321
Moção de Apoio à Proposta de Emenda Constitucional PEC nº 15 de 2015, que propõe um novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da educação - Fundeb.
Aprovado em Única Votação
2 - Projeto de Lei nº 30 de 2020
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 308
Autoriza Poder Executivo celebrar convênio com Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu HCFMB Fundação para Desenvolvimento Médico Hospitalar FAMESP, objetivando transferência de recursos financeiros destinados realização de testes para detecção do SARS-Cov-2 (Novo Coronavírus), através de exame de RT-PCR, assim, proporcionando um intercâmbio técnico-científico entre as partes, para disponibilização pelo HC de até 800 (oitocentos) testes mensais para população de Laranjal Paulista.
Aprovado em Única Votação



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Claudia Regina Martins Correia Alves
https://youtu.be/i9Y4s3KzUoQ
Explicou os motivos de pedir o apoio à PEC do FUNDEB, e explicou que o texto já está no Senado, mas se tiver alterações, volta à Câmara dos Deputados.