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Resumo (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/06/2020 - 20:00
Encerramento: 20:29



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtu.be/0K5M-VLLuLI



Lista de Presença na Sessão
Carlos Alberto Rossi / PSB
Claudia Regina Martins Correia Alves / PSDB
Ivete Aparecida Migliani / CIDADANIA
José Francisco de Moura Campos / PSD
José Roque de Camargo / PSDB
Marinês Elvira Brisotti Milanezi / PSDB
Nilso Ventris / PSD
Regina Maria de Araújo Abdala / PSD
Rodrigo Marson Marcon / CIDADANIA
Tiago Roma Zanchetta / MDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

  1. Ofício CDHU/CG/101/2020: Referente à resposta do Ofício 74/2020/SL - Moção 9/2020;
  2. Ofício 126/2020 - Procuradoria do Município: Referente à resposta do Requerimento 22/2020;
  3. Ofício 270/2020 do Gabinete da Prefeitura: Referente à resposta do Requerimento 19/2020;
  4. Ofício 291/2020 do Gabinete da Prefeitura: Referente à resposta do Requerimento 20/2020;
  5. Ofício 292/2020 do Gabinete da Prefeitura: Referente à resposta do Requerimento 21/2020.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 24 de 2020
Autor: Regina Maria de Araújo Abdala
Número de Protocolo: 261
Indica ao Poder Executivo para que sejam recolocados os bancos ao redor do Largo São Sebastião, Distrito de Laras.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 25 de 2020
Autores: Claudia Regina Martins Correia Alves, Marinês Elvira Brisotti Milanezi, Rodrigo Marson Marcon
Número de Protocolo: 269
Que sejam reinstaladas as placas com os nomes das vias: Avenida Antônio José Gazonatto e Rua Maria Aparecida de Castro.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 26 de 2020
Autores: Claudia Regina Martins Correia Alves, Marinês Elvira Brisotti Milanezi, Rodrigo Marson Marcon
Número de Protocolo: 270
Que providencie reparos na Praça Paola Ghiraldi Luvisotto Stringhini, localizada no Jardim Ambiental.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 27 de 2020
Autor: Regina Maria de Araújo Abdala
Número de Protocolo: 263
Indica ao Poder Executivo que seja efetuada reforma na casa dos Balseiros,, Distrito de Laras.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 28 de 2020
Autor: Regina Maria de Araújo Abdala
Número de Protocolo: 264
Indica ao Poder Executivo que sejam construídas duas lombadas na Rua João Almeida Lara, Distrito de Laras.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Alberto Rossi / PSB
Claudia Regina Martins Correia Alves / PSDB
Ivete Aparecida Migliani / CIDADANIA
José Francisco de Moura Campos / PSD
José Roque de Camargo / PSDB
Marinês Elvira Brisotti Milanezi / PSDB
Nilso Ventris / PSD
Regina Maria de Araújo Abdala / PSD
Rodrigo Marson Marcon / CIDADANIA
Tiago Roma Zanchetta / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 23 de 2020
Autores: Carlos Alberto Rossi, Claudia Regina Martins Correia Alves, Marinês Elvira Brisotti Milanezi, Rodrigo Marson Marcon
Número de Protocolo: 262
Requerem cópia do processo nº 00014840.989.20-6 do Tribunal de Contas, processo principal nº 2872.989.20-7, contendo inclusive o relatório de fiscalização emitido.
 Aprovado em Única Votação
2 - Requerimento nº 24 de 2020
Autores: Ivete Aparecida Migliani, Rodrigo Marson Marcon
Número de Protocolo: 265
Requerem cópia na integra do Processo Tomada de Preços nº 4/2020, referente à contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica, drenagem, guias e sarjetas, na Rua Clóvis Milanelo, no Município de Laranjal Paulista/SP, incluindo fornecimento de todos os materiais, mão de obra e serviços correlatos.
 Aprovado em Única Votação
3 - Projeto de Lei nº 23 de 2020
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 243
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2020 e dá outras providências.
 Aprovado em Única Votação
4 - Projeto de Lei nº 24 de 2020
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 244
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2020 e dá outras providências.
 Aprovado em Única Votação
5 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2020
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 117
Dispõe sobre o Programa de Incentivo para empreendimentos habitacionais no âmbito do Programa Federal Minha Casa Minha Vida na forma que especifica, e dá outras providências.
 Aprovado em 2ª Votação



Ocorrências da Sessão

Tendo em vista o Ato da Presidência 5/2020, o qual determina em seu Artigo 5º as precauções necessárias para evitar a disseminação do coronavírus (COVID-19) quando em contato próximo de casos suspeitos e/ou confirmados, o vereador Pablo Guilherme Garpelli Arruda não estava presente. Não houve uso da palavra livre, conforme determinações do referido Ato.