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Resumo (4ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 09/03/2020 - 21:34
Encerramento: 09/03/2020 - 21:37



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtu.be/N6fsvlRjMQE



Lista de Presença na Sessão
Carlos Alberto Rossi / PSB
Claudia Regina Martins Correia Alves / PSDB
Fábio Laurenti Gadelha de Almeida / PSDB
Ivete Aparecida Migliani / CIDADANIA
José Francisco de Moura Campos / PTB
José Roque de Camargo / PSDB
Nilso Ventris / PROSS
Pablo Guilherme Garpelli Arruda / MDB
Regina Maria de Araújo Abdala / SD
Rodrigo Marson Marcon / CIDADANIA
Tiago Roma Zanchetta / MDB






Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Alberto Rossi / PSB
Claudia Regina Martins Correia Alves / PSDB
Fábio Laurenti Gadelha de Almeida / PSDB
Ivete Aparecida Migliani / CIDADANIA
José Francisco de Moura Campos / PTB
José Roque de Camargo / PSDB
Nilso Ventris / PROSS
Pablo Guilherme Garpelli Arruda / MDB
Regina Maria de Araújo Abdala / SD
Rodrigo Marson Marcon / CIDADANIA
Tiago Roma Zanchetta / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2020
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 6
Estabelece novas regras sobre Direitos e Vantagens dos Servidores Públicos no exercício de cargo efetivo no âmbito do poder executivo.
 Aprovado em 2ª Votação
2 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2020
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 17
Estabelece o Plano de Carreira e Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos no âmbito do Poder Executivo.
 Aprovado em 2ª Votação
3 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2020
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 64
Cria no âmbito do Poder Executivo uma vaga para o emprego público efetivo de professor de educação especial.
 Aprovado em 2ª Votação
4 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2020
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 65
Cria no âmbito do Poder Executivo seis vagas para o emprego público efetivo de Merendeira.
 Aprovado em 2ª Votação
5 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2020
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 66
Cria no âmbito do Poder Executivo onze vagas para o emprego público efetivo de Agentes de Cuidados Infantis.
 Aprovado em 2ª Votação
6 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2020
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 83
Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos, Avaliação de Desempenho e regras sobre Direitos e Vantagens dos empregados efetivos da Câmara Municipal de Laranjal Paulista.
 Aprovado em 2ª Votação
7 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2020
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 84
Determina jornada de trabalho dos empregados municipais da Câmara Municipal de Laranjal Paulista/SP que especifica, institui o Banco de Horas, altera a Lei Complementar 145/2013 e dá outras providências.
 Aprovado em 2ª Votação



Ocorrências da Sessão

Sem ocorrências na sessão.