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Resumo (1ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 24/01/2020 - 17:00
Encerramento: 24/01/2020 - 17:04



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=Xtin6_R7niU&feature=emb_logo



Lista de Presença na Sessão
Carlos Alberto Rossi / PSB
Claudia Regina Martins Correia Alves / PSDB
Fábio Laurenti Gadelha de Almeida / PSDB
Ivete Aparecida Migliani / CIDADANIA
José Francisco de Moura Campos / PTB
Nilso Ventris / PROSS
Regina Maria de Araújo Abdala / SD
Rodrigo Marson Marcon / CIDADANIA
Tiago Roma Zanchetta / MDB






Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Alberto Rossi / PSB
Claudia Regina Martins Correia Alves / PSDB
Fábio Laurenti Gadelha de Almeida / PSDB
Ivete Aparecida Migliani / CIDADANIA
José Francisco de Moura Campos / PTB
Nilso Ventris / PROSS
Regina Maria de Araújo Abdala / SD
Rodrigo Marson Marcon / CIDADANIA
Tiago Roma Zanchetta / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2020
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 13
Dispõe sobre concessão de aumento no valor mensal do Cartão Alimentação dos servidores do Poder Executivo Municipal.
 Aprovado em 1ª Votação
2 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2020
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 14
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal na forma que especifica.
 Aprovado em 1ª Votação
3 - Projeto de Lei nº 4 de 2020
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 10
Dispõe sobre alteração da Lei nº 3.267 de 14 de maio de 2019, para estabelecer novo valor de vencimentos aos membros do Conselho Tutelar.
 Aprovado em Única Votação
4 - Projeto de Lei nº 5 de 2020
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 11
Altera a Lei nº 3174, de 24 de fevereiro de 2017 para novas disposições sobre a bolsa Auxílio Desemprego do Programa Emergencial de Qualificação Profissional e Combate ao Desemprego conforme especifica.
 Aprovado em Única Votação



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fábio Laurenti Gadelha de Almeida
Comentou acerca do PLC 3/2020.



Ocorrências da Sessão

Não houve ocorrências na sessão.
O Vereador Fábio pediu a palavra para discutir o PLC 3/2020, afirmando que o Poder Executivo deve se atentar à disponilidade orçamentária para pagamento do cartão-alimentação, visto que houve uma majoração considerável, passando de R$ 300,00 para R$ 355,00, e que se for necessário, fazer remanejamentos entre rubricas orçamentárias a fim de cobrir os custos.