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Resumo (17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/10/2019 - 20:00
Encerramento: 14/10/2019 - 21:27



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=gNSgOoIUf-M



Lista de Presença na Sessão
Carlos Alberto Rossi / PSB
Claudia Regina Martins Correia Alves / PSDB
Fábio Laurenti Gadelha de Almeida / PSDB
Ivete Aparecida Migliani / CIDADANIA
José Francisco de Moura Campos / PTB
Nilso Ventris / PROSS
Pablo Guilherme Garpelli Arruda / MDB
Regina Maria de Araújo Abdala / SD
Rodrigo Marson Marcon / CIDADANIA
Tiago Roma Zanchetta / MDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofícios do Gabinete do Prefeito:

  1. Ofício nº 626/2019 - Assunto: Encaminhamento da Indicação nº 83/2019
  2. Ofício nº 627/2019 - Assunto: Encaminhamento do Requerimento nº 15/2019
  3. Ofício nº 628/2019 - Assunto: Encaminhamento do Requerimento nº 16/2019
  4. Ofício nº 629/2019 - Assunto: Encaminhamento do Requerimento nº 17/2019
  5. Ofício nº 630/2019 - Assunto: Pronunciamento em sessão com pedido de providências
  6. Ofício nº 631/2019 - Assunto: Encaminhamento da Indicação nº 84/2019
  7. Ofício nº 632/2019 - Assunto: Encaminhamento da Indicação nº 85/2019
  8. Ofício nº 633/2019 - Assunto: Encaminhamento da Indicação nº 86/2019
  9. Ofício nº 634/2019 - Assunto: Encaminhamento da Indicação nº 87/2019
  10. Ofício nº 635/2019 - Assunto: Encaminhamento da Indicação nº 88/2019
  11. Ofício nº 636/2019 - Assunto: Encaminhamento da Indicação nº 89/2019
  12. Ofício nº 640/2019 - Assunto: Resposta a Pronunciamento em sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 91 de 2019
Autor: Claudia Regina Martins Correia Alves
Número de Protocolo: 527
Que sejam instaladas lixeiras na Estrada João Bordignon, no bairro Indaguaçú, na altura do “Sítio da Ponte”.
 Matéria não votada
2 - Indicação nº 92 de 2019
Autor: Regina Maria de Araújo Abdala
Número de Protocolo: 532
Que modifique o sentido do tráfego da via pública denominada Rua General Osório, no trecho que compreende entre a Praça Dom Pedro II e a Escola Municipal “Quinzinho do Amaral”, passando a ser via de mão única em direção a Rua Barão do Rio Branco.
 Matéria não votada
3 - Indicação nº 93 de 2019
Autores: Regina Maria de Araújo Abdala, Pablo Guilherme Garpelli Arruda
Número de Protocolo: 533
Que sejam reformadas e reativadas as piscinas do complexo esportivo do Bairro Vila Zalla.
 Matéria não votada
4 - Indicação nº 94 de 2019
Autor: Regina Maria de Araújo Abdala
Número de Protocolo: 534
Que sejam instaladas telas de proteção e/ou sensores ao redor da quadra poliesportiva da Escola Municipal “Quinzinho do Amaral”.
 Matéria não votada
5 - Indicação nº 95 de 2019
Autor: Regina Maria de Araújo Abdala
Número de Protocolo: 535
Que seja efetuada manutenção, com colocação de traves, no campo de areia localizado no Residencial Maristela, Rua José Segala Sobrinho, Distrito de Maristela.
 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Nilso Ventris

2 - Pablo Guilherme Garpelli Arruda

3 - Regina Maria de Araújo Abdala

4 - Carlos Alberto Rossi

5 - Claudia Regina Martins Correia Alves

6 - Ivete Aparecida Migliani

7 - José Francisco de Moura Campos




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Alberto Rossi / PSB
Claudia Regina Martins Correia Alves / PSDB
Fábio Laurenti Gadelha de Almeida / PSDB
Ivete Aparecida Migliani / CIDADANIA
José Francisco de Moura Campos / PTB
Nilso Ventris / PROSS
Pablo Guilherme Garpelli Arruda / MDB
Regina Maria de Araújo Abdala / SD
Rodrigo Marson Marcon / CIDADANIA
Tiago Roma Zanchetta / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 34 de 2019
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 488
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2019 e dá outras providências.
 Aprovado em Única Votação
2 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2019
Autor: Carlos Alberto Rossi
Número de Protocolo: 185
Altera a redação do § 3º, do Art. 296 da Lei Complementar nº 209 de 11 de setembro de 2018, que institui o Código de Posturas do Município de Laranjal Paulista, Estado de São Paulo.
 Aprovado em 2ª Votação
3 - Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2019
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 436
Institui o Programa de Parcelamento Incentivado de 2019 - PPI 2019.
 Aprovado em 1ª Votação
4 - Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2019
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 438
Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais no Município de Laranjal Paulista e dá outras providências.
 Aprovado em 1ª Votação
5 - Mensagem nº 6 de 2019
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 496
Mensagem nº 006/2019 - Procuradoria do Município, referente à emenda modificativa ao PLC nº 21/2019.
 Aprovado em 1ª Votação
6 - Projeto de Resolução nº 4 de 2019
Autores: Nilso Ventris, Pablo Guilherme Garpelli Arruda
Número de Protocolo: 536
Fica criada a Comissão de Representação na Câmara Municipal de Laranjal Paulista, para representarem o Poder Legislativo no 63º Congresso Estadual de Municípios.
 Aprovado em Única Votação
7 - Moção nº 10 de 2019
Autor: José Francisco de Moura Campos
Número de Protocolo: 539
Moção de Apoio a Proposta de Emenda 001 de 2017, de autoria do Deputado Estadual Campos Machado, dando nova redação ao parágrafo único do artigo 97 da Constituição do Estado de São Paulo. Parágrafo único. “Para promover o inquérito civil, que deverá ser concluído no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, prorrogável, uma única vez, por igual período e desde que motivado nos autos, após ouvido o Conselho Superior do órgão, assim como os procedimentos administrativos de sua competência, o Ministério Público poderá, nos termos de sua lei complementar”.
 Aprovado em Única Votação



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - José Francisco de Moura Campos
2 - Tiago Roma Zanchetta