Resumo (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/09/2019 - 20:00
Encerramento: 20:59



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Carlos Alberto Rossi / PSB
Claudia Regina Martins Correia Alves / PSDB
Fábio Laurenti Gadelha de Almeida / PSDB
Ivete Aparecida Migliani / CIDADANIA
José Francisco de Moura Campos / PTB
José Roque de Camargo / PSDB
Nilso Ventris / PROSS
Pablo Guilherme Garpelli Arruda / MDB
Regina Maria de Araújo Abdala / SD
Rodrigo Marson Marcon / CIDADANIA
Tiago Roma Zanchetta / MDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

  1. Ofício SEI Nº 38/2019/SPMF/SPREV/SEPRT-ME, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal - Assunto: Ofício nº 321/2019/DTL e Moção nº 7/2019;
  2. Ofício Nº 1833/SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I/21150, do Instituto Nacional do Seguro Social - Assunto: Ofício nº 322/2019/DTL e Moção nº 7/2019;
  3. Ofício nº 314/19 - Presidência/CCJ, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal - Assunto: Ofício nº 299/2019/DTL
  4. Carta RTC 470/19, da Concessionária Rodovias do Tietê - Assunto: Resposta ao Ofício nº 44/2019/DTL;
  5. Carta RTC 472/19, da Concessionária Rodovias do Tietê - Assunto: Resposta ao Ofício nº 338/2019/DTL - Pedido de lombadas;
  6. Ofício SME nº 255/2019, da Secretaria de Educação - Assunto: Atendimento ao Ofício nº 359/2019/DTL;
  7. Ofício nº 566/2019, do Gabinete do Prefeito - Assunto: Pronunciamento em sessão - Resposta de Indicações.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 83 de 2019
Autores: Carlos Alberto Rossi, Claudia Regina Martins Correia Alves, Fábio Laurenti Gadelha de Almeida, Ivete Aparecida Migliani, José Francisco de Moura Campos, José Roque de Camargo, Nilso Ventris, Pablo Guilherme Garpelli Arruda, Regina Maria de Araújo Abdala, Rodrigo Marson Marcon, Tiago Roma Zanchetta
Número de Protocolo: 445
A pavimentação da Estrada Municipal “João Pires de Campos”, popularmente conhecida como “Estrada da Cana”, que liga a Rua Governador Pedro de Toledo a Estrada Vicinal Giovani Costa e a instalação de iluminação pública no trecho do Distrito Industrial da Estrada Vicinal Giovani Costa.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 84 de 2019
Autores: Carlos Alberto Rossi, Claudia Regina Martins Correia Alves, Nilso Ventris, Pablo Guilherme Garpelli Arruda, Rodrigo Marson Marcon
Número de Protocolo: 446
A reforma da Praça “Dona Helena” localizada ao lado da Escola Municipal de Educação Infantil “Célia Pasquotto Ranger”.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 85 de 2019
Autor: Regina Maria de Araújo Abdala
Número de Protocolo: 449
Que seja efetuada a troca de 4 (quatro) telhas da cobertura da Quadra Esportiva da Escola Municipal “Isabel Alves Lima”, no Distrito de Maristela.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 86 de 2019
Autor: Regina Maria de Araújo Abdala
Número de Protocolo: 450
Que seja efetuado o reforço, com o despejamento de terra, ao redor do muro da Quadra Esportiva da Escola Municipal “Isabel Alves Lima”, no Distrito de Maristela.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 87 de 2019
Autor: Regina Maria de Araújo Abdala
Número de Protocolo: 451
Que seja efetuada a pintura da Quadra Esportiva da Escola Municipal “Isabel Alves Lima”, no Distrito de Maristela.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 88 de 2019
Autor: Regina Maria de Araújo Abdala
Número de Protocolo: 452
Que seja efetuada a pintura de faixa de pedestre em frente ao acesso para portadores de mobilidade reduzida, na Praça Armando Salles de Oliveira.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 89 de 2019
Autor: José Francisco de Moura Campos
Número de Protocolo: 453
Anteprojeto sobre denominação de via pública notoriamente conhecida como “Rua da Bomba Velha”.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ivete Aparecida Migliani

2 - Nilso Ventris

3 - Pablo Guilherme Garpelli Arruda

4 - Carlos Alberto Rossi

5 - Claudia Regina Martins Correia Alves

6 - Fábio Laurenti Gadelha de Almeida




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Alberto Rossi / PSB
Claudia Regina Martins Correia Alves / PSDB
Fábio Laurenti Gadelha de Almeida / PSDB
Ivete Aparecida Migliani / CIDADANIA
José Francisco de Moura Campos / PTB
José Roque de Camargo / PSDB
Nilso Ventris / PROSS
Pablo Guilherme Garpelli Arruda / MDB
Regina Maria de Araújo Abdala / SD
Rodrigo Marson Marcon / CIDADANIA
Tiago Roma Zanchetta / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 9 de 2019
Autor: José Francisco de Moura Campos
Número de Protocolo: 455
MOÇÃO DE APELO AOS DEPUTADOS FEDERAIS PARA QUE ANALISEM COM CAUTELA OS ITENS RELACIONADOS ABAIXO REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 3.267/2019, O QUAL ALTERA A LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.
Aprovado em Única Votação
2 - Requerimento nº 15 de 2019
Autor: Carlos Alberto Rossi
Número de Protocolo: 443
Requer cópia do relatório constando o número de cadastros que estão na lista de espera para realização de castrações animais até o dia 31 de agosto do corrente ano.
Aprovado em Única Votação
3 - Requerimento nº 16 de 2019
Autor: Carlos Alberto Rossi
Número de Protocolo: 444
Requer cópia de relatórios constando número de castrações animais realizadas, através do Poder Executivo e da Secretaria competente, no mês de agosto do corrente ano e cópia dos relatórios contendo informações sobre os animais e seus responsáveis referentes às castrações realizadas no mês de agosto de 2019.
Aprovado em Única Votação
4 - Requerimento nº 17 de 2019
Autor: José Francisco de Moura Campos
Número de Protocolo: 447
Requer relatório constando todos os casos de acidentes de trânsito que ocorrem no município de Laranjal Paulista entre os anos de 2017 a 2019.
Aprovado em Única Votação
5 - Requerimento nº 18 de 2019
Autor: José Francisco de Moura Campos
Número de Protocolo: 448
Requer relatório constando os gastos e trabalhos realizados pela Comissão de Assuntos Relevantes para analise das Organizações Sociais que atuam no município de Laranjal Paulista, criado por esta Casa de Leis, através da Resolução nº 01/2019.
Aprovado em Única Votação



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - José Francisco de Moura Campos



Ocorrências da Sessão

Não foi realizada a leitura das Indicações nº 84 a 89/2019.