Resumo (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

A ampliação da Creche Municipal “Alice Bernardo Corrêa” com a expansão da Creche para prédio do Centro de Atenção Psicossocial, no bairro São Roque.

Que as carteiras escolares do 9º Ano da Escola Municipal Dona Isabel Alves Lima, localizada no Distrito da Maristela, sejam substituídas, para que adequarem ao tamanho dos alunos.

A implantação de uma creche no Distrito de Laras.

Anteprojeto de lei que Dispõe sobre a denominação de Polícia Municipal de Laranjal Paulista, à Corporação Guarda Civil Municipal de Laranjal Paulista e dá outras providências.

Anteprojeto de lei que Dispõe sobre a implantação de Base Comunitária da Guarda Civil Municipal nos Distritos de Maristela e Laras e dá outras providências.

1) A construção de uma área de lazer exclusiva para crianças, com iluminação, playground, assentos e ponto de hidratação.

Que seja efetuada analise da possibilidade de aumentar a capacidade de passageiros na balsa do Distrito de Laras.

A interdição de parte do Largo São Sebastião, Distrito de Laras, aos finais de semana.

Que seja adquirida uma mesa de som e dois microfones a serem mantidos no Velório Municipal do Distrito de Maristela, para a realização de exéquias.

A construção de duas de lombadas, como forma de redutor de velocidade, na Estrada Vicinal João Hermano Pessin no km 01.

Altera o caput e acresce o § 1º ao artigo 52 da Lei Orgânica do Município de Laranjal Paulista – SP, nos termos que especifica.

Dispõe sobre a criação da Operação Mutirão da Limpeza e dá outras providencias.

1ª Emenda modificativa ao Projeto de Lei 12/2019.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar placas ou cartazes em locais visíveis e de fácil acesso, em todas as repartições públicas no município, para divulgar o direito da não obrigatoriedade de reconhecimento de firma e autenticação de cópias em cartório, para utilização em atos e procedimentos administrativos, conforme Lei Federal nº 13.726 de 8 outubro de 2018.

1ª Emenda modificativa ao Projeto de Lei 13/2019.

Institui no calendário do Município o Dia 12 de Maio, como Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia.

1ª Emenda modificativa ao Projeto de Lei 14/2019.

Torna obrigatória a divulgação da lista dos médicos plantonistas e responsáveis pelo plantão dos pronto-atendimentos, pronto-socorro, postos de saúde e serviços terceirizados de plantão médico no Município de Laranjal Paulista.

Dispõe sobre a 1ª emenda modificativa ao projeto de lei 17/2019.

Dispõe sobre a 2ª emenda modificativa ao projeto de lei 17/2019.