Resumo (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/05/2019 - 20:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Expedientes



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 23 de 2019
Autor: Pablo Guilherme Garpelli Arruda
Número de Protocolo: 184
Que se estude a possibilidade de realizar melhorias na Escola Municipal Iara Selma Baddo, localizada na Rua Lázaro Pires, no bairro Vila Zalla, assim como a instalação de uma cobertura no parquinho e a aquisição de novos brinquedos para as crianças; entre outros.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 24 de 2019
Autor: Regina Maria de Araújo Abdala
Número de Protocolo: 187
1) A implantação de Aulas de Ginástica, ministrada por professores devidamente capacitados, nos Distritos de Laras e Maristela.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 22 de 2019
Autor: Pablo Guilherme Garpelli Arruda
Número de Protocolo: 172
Que seja construída cobertura adequada em frente a Unidade Básica de Saúde Helena Freitas Senas, localizada no Bairro da Ponte.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 25 de 2019
Autor: Regina Maria de Araújo Abdala
Número de Protocolo: 188
1) Que sejam instalados pontos de iluminação pública entre a Rua Dr. Julio Prestes e a Rua das Margaridas.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 26 de 2019
Autor: Regina Maria de Araújo Abdala
Número de Protocolo: 191
Instalação de braços de luz com lâmpadas nos postes ao final da Rua Clóvis Milanello, bairro São Roque.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 27 de 2019
Autor: Pablo Guilherme Garpelli Arruda
Número de Protocolo: 192
Que seja feiro o recapeamento asfáltico e a manutenção geral da Avenida Zalla e da Avenida São Paulo, localizadas no bairro Vila Zalla.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 28 de 2019
Autor: Pablo Guilherme Garpelli Arruda
Número de Protocolo: 193
Que seja feita a manutenção geral da ponte localizada na Avenida São Paulo, no bairro Vila Zalla.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 29 de 2019
Autores: Regina Maria de Araújo Abdala, José Francisco de Moura Campos, Nilso Ventris, Pablo Guilherme Garpelli Arruda, Tiago Roma Zanchetta
Número de Protocolo: 200
A reabertura da farmácia na Unidade de Saúde Palmira Luiza Mori Campacci, localizada no bairro Vila Zalla..
Matéria não votada
9 - Indicação nº 30 de 2019
Autor: Tiago Roma Zanchetta
Número de Protocolo: 201
Sugiro - colocação de lombada como forma de redutor de velocidade na Rua Governador Pedro de Toledo próxima aos números 360 e 353, antes do cruzamento com a Rua Nicolau Jacob; entre outros.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 31 de 2019
Autor: Pablo Guilherme Garpelli Arruda
Número de Protocolo: 202
Anteprojeto de lei que Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber patrocínio de empresas privadas para realização de eventos de interesse público, reformas nos próprios municipais e outras modalidades de auxílio, como doações e congêneres, e dá outras providências.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 32 de 2019
Autores: Claudia Regina Martins Correia Alves, Rodrigo Marson Marcon
Número de Protocolo: 205
Que seja feita uma reforma na quadra poliesportiva da Escola Municipal Professora Cecília Salto de Almeida, localizada no bairro Alto dos Laranjais, bem como sua limpeza e manutenção, entre outros.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 33 de 2019
Autor: Carlos Alberto Rossi
Número de Protocolo: 208
1) Anteprojeto de lei que "Dispõe sobre a isenção ou desconto especial do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e outros créditos, ao idoso, deficiente físico e/ou mental, aposentado e pensionista, portadores de mal de Parkinson e dá outras providências.”
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Alberto Rossi / PSB
Claudia Regina Martins Correia Alves / PSDB
Fábio Laurenti Gadelha de Almeida / PSDB
Ivete Aparecida Migliani / CIDADANIA
José Francisco de Moura Campos / PTB
José Roque de Camargo / PSDB
Nilso Ventris / PROSS
Pablo Guilherme Garpelli Arruda / MDB
Regina Maria de Araújo Abdala / SD
Rodrigo Marson Marcon / CIDADANIA
Tiago Roma Zanchetta / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2019
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 4
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURA E ATRIBUIÇÕES DAS SUBPREFEITURAS NOS DISTRITOS DE LARAS E MARISTELA, NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA SUA ESTRUTURAÇÃO E GRADUAL IMPLANTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rejeitado
2 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2 de 2019
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 158
Altera o caput e acresce o § 1º ao artigo 52 da Lei Orgânica do Município de Laranjal Paulista – SP, nos termos que especifica.
Aprovado em 1ª Votação
3 - Projeto de Lei nº 9 de 2019
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 122
DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DE LARANJAL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em Única Votação
4 - Mensagem nº 2 de 2019
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 147
Mensagem nº 003/2019 - Procuradoria do Município - Ref.: Emenda Modificativa do PL nº 09/2019, que dispõe sobre o Conselho Tutelar de Laranjal Paulista, e dá outras providências.
Aprovado em Única Votação
5 - Projeto de Lei nº 11 de 2019
Autor: Carlos Alberto Rossi
Número de Protocolo: 130
Institui o Programa Municipal de Prática de Pacificação Restaurativa
Aprovado em Única Votação
6 - Projeto de Lei nº 15 de 2019
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 159
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.
Rejeitado
7 - Projeto de Lei nº 16 de 2019
Autor: Claudia Regina Martins Correia Alves
Número de Protocolo: 161
Institui o Dia da Consciência Negra, 20 de Novembro, como feriado municipal.
Aprovado em Única Votação
8 - Moção nº 2 de 2019
Autor: Tiago Roma Zanchetta
Número de Protocolo: 189
Moção de apelo para manter a Unidade Regional de Atendimento (URAT) na região ou que seja criado um Núcleo Regional de Programas e Projetos (NRPP).
Aprovado em Única Votação
9 - Moção nº 3 de 2019
Autor: Carlos Alberto Rossi
Número de Protocolo: 206
MOÇÃO DE PESAR A MARTA DA SILVA CARVALHO E FAMILIARES, pelo falecimento da Senhora NEIVA SEGALLA.
Aprovado em Única Votação
10 - Projeto de Resolução nº 1 de 2019
Turno: Único
Autor: Fábio Laurenti Gadelha de Almeida
Número de Protocolo: 190
"Dispõe sobre a criação de Comissão de Assuntos Relevantes na Câmara Municipal de Laranjal Paulista, a nomeação de membros e dá outras providências".
Aprovado em Única Votação