Resumo (1ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 24/01/2019 - 17:00
Encerramento: 24/01/2019 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rodrigo Marson Marcon / CIDADANIA
1º Secretário: Claudia Regina Martins Correia Alves / PSDB
2º Secretário: José Francisco de Moura Campos / PTB



Lista de Presença na Sessão
Claudia Regina Martins Correia Alves / PSDB
Fábio Laurenti Gadelha de Almeida / PSDB
José Francisco de Moura Campos / PTB
José Roque de Camargo / PSDB
Nilso Ventris / PROSS
Regina Maria de Araújo Abdala / SD
Rodrigo Marson Marcon / CIDADANIA
Tiago Roma Zanchetta / MDB






Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudia Regina Martins Correia Alves / PSDB
Fábio Laurenti Gadelha de Almeida / PSDB
José Francisco de Moura Campos / PTB
José Roque de Camargo / PSDB
Nilso Ventris / PROSS
Regina Maria de Araújo Abdala / SD
Rodrigo Marson Marcon / CIDADANIA
Tiago Roma Zanchetta / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 1 de 2019
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 2
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em 1ª Votação
2 - Projeto de Lei nº 2 de 2019
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 11
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 27 DA LEI 2.401 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2003, QUE TRATA DO SUBSÍDIO MENSAL DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, REVOGANDO A LEI Nº 3.221/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 27 DA LEI 2.401 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2003, QUE TRATA DO SUBSÍDIO MENSAL DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, REVOGANDO A LEI Nº 3.221/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em 1ª Votação
3 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2019
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 12
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUMENTO NO VALOR MENSAL DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUMENTO NO VALOR MENSAL DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em 1ª Votação
4 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2019
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 20
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DA CONCESSÃO DE AUMENTO DOS VENCIMENTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DA CONCESSÃO DE AUMENTO DOS VENCIMENTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em 1ª Votação
5 - Mensagem nº 1 de 2019
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 22
SUBSTITUIÇÃO DE ESTIMATIVA DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO/FINANCEIRO DO PLC Nº 002/2019.


Obs.: SUBSTITUIÇÃO DE ESTIMATIVA DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO/FINANCEIRO DO PLC Nº 002/2019.
Aprovado em 1ª Votação