Resumo (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/05/2015 - 20:00
Encerramento: 11/05/2015 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Nilso Ventris / DEM
Vice-Presidente: Carlos Alberto Rossi / PSB
1º Secretário: José Francisco de Moura Campos / Sem partido
2º Secretário: Vicente Di Santi Filho / PP



Lista de Presença na Sessão
Antônio Valdecir Berto / PPS
Carlos Alberto Rossi / PSB
Djalma Valdemir Bordignon / PSDB
Edna Roma / PSD
Ivete Aparecida Migliani / CIDADANIA
José Francisco de Moura Campos / Sem partido
Newton Gazonato / PTB
Nilso Ventris / DEM
Regina Maria de Araújo Abdala / SD
Vicente Di Santi Filho / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Que requer da Secretaria de Promoção Social e Política Habitacional, cópias da orientação da DRADS em relação ao CRAS "Vó Carola"; Prestação de contas da Secretaria do ano de 2014; Relação das crianças e adolescentes assistidos no Espaço Amigo; Cópias das avaliações técnicas de cada Projeto executado no município; Cópia da ATA de posse do novo Conselho do CMAS; Cópia da ATA de posse do novo Conselho do CMDCA; Cópia da ATA de posse do novo Conselho do CMI; Quais convênios repassam verbas para as entidades privadas; O que se enquadra como benefícios e serviços sócio assistenciais; Quais projetos compões a rede de proteção social? Apresentar relação; Cópia da Norma Técnica do PAIF sobre a legalidade de remuneração de pessoal efetivo; Quantas cestas básicas foram entregues nos anos de 2013, 2014 e 2015? Relacionar as famílias atendidas ano a ano; Cópia da documentação referente ao Programa Viva Leite, em especial a relação de famílias beneficiadas, e quantos litros de leite o município recebe desse Programa.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 19 de 2015
Autor: Carlos Alberto Rossi
DISPÕE SOBRE SUGESTÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, SENHOR HEITOR CAMARIN JÚNIOR, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 155 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA. SUGESTÃO DE LEI PARA SER CRIADA NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA/SP, DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHOS DE SOM, PORTÁTEIS OU INSTALADOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES ESTACIONADOS, NAS VIAS DE LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE VENHAM PERTURBAR SOSSEGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE SUGESTÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, SENHOR HEITOR CAMARIN JÚNIOR, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 155 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA. SUGESTÃO DE LEI PARA SER CRIADA NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA/SP, DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHOS DE SOM, PORTÁTEIS OU INSTALADOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES ESTACIONADOS, NAS VIAS DE LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE VENHAM PERTURBAR SOSSEGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 4 de 2015
Turno: Único
Autores: Ivete Aparecida Migliani, Djalma Valdemir Bordignon, Regina Maria de Araújo Abdala
REQUER DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLÍTICA HABITACIONAL, CÓPIAS DA ORIENTAÇÃO DA DRADS EM RELAÇÃO AO CRAS "VÓ CAROLA"; PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DO ANO DE 2014; RELAÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ASSISTIDOS NO ESPAÇO AMIGO; CÓPIAS DAS AVALIAÇÕES TÉCNICAS DE CADA PROJETO EXECUTADO NO MUNICÍPIO; CÓPIA DA ATA DE POSSE DO NOVO CONSELHO DO CMAS; CÓPIA DA ATA DE POSSE DO NOVO CONSELHO DO CMDCA; CÓPIA DA ATA DE POSSE DO NOVO CONSELHO DO CMI; QUAIS CONVÊNIOS REPASSAM VERBAS PARA AS ENTIDADES PRIVADAS; O QUE SE ENQUADRA COMO BENEFÍCIOS E SERVIÇOS SÓCIO ASSISTENCIAIS; QUAIS PROJETOS COMPÕES A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL? APRESENTAR RELAÇÃO; CÓPIA DA NORMA TÉCNICA DO PAIF SOBRE A LEGALIDADE DE REMUNERAÇÃO DE PESSOAL EFETIVO; QUANTAS CESTAS BÁSICAS FORAM ENTREGUES NOS ANOS DE 2013, 2014 E 2015? RELACIONAR AS FAMÍLIAS ATENDIDAS ANO A ANO; CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO PROGRAMA VIVA LEITE, EM ESPECIAL A RELAÇÃO DE FAMÍLIAS BENEFICIADAS, E QUANTOS LITROS DE LEITE O MUNICÍPIO RECEBE DESSE PROGRAMA.


Obs.: QUE REQUER DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLÍTICA HABITACIONAL, CÓPIAS DA ORIENTAÇÃO DA DRADS EM RELAÇÃO AO CRAS "VÓ CAROLA"; PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DO ANO DE 2014; RELAÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ASSISTIDOS NO ESPAÇO AMIGO; CÓPIAS DAS AVALIAÇÕES TÉCNICAS DE CADA PROJETO EXECUTADO NO MUNICÍPIO; CÓPIA DA ATA DE POSSE DO NOVO CONSELHO DO CMAS; CÓPIA DA ATA DE POSSE DO NOVO CONSELHO DO CMDCA; CÓPIA DA ATA DE POSSE DO NOVO CONSELHO DO CMI; QUAIS CONVÊNIOS REPASSAM VERBAS PARA AS ENTIDADES PRIVADAS; O QUE SE ENQUADRA COMO BENEFÍCIOS E SERVIÇOS SÓCIO ASSISTENCIAIS; QUAIS PROJETOS COMPÕES A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL? APRESENTAR RELAÇÃO; CÓPIA DA NORMA TÉCNICA DO PAIF SOBRE A LEGALIDADE DE REMUNERAÇÃO DE PESSOAL EFETIVO; QUANTAS CESTAS BÁSICAS FORAM ENTREGUES NOS ANOS DE 2013, 2014 E 2015? RELACIONAR AS FAMÍLIAS ATENDIDAS ANO A ANO; CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO PROGRAMA VIVA LEITE, EM ESPECIAL A RELAÇÃO DE FAMÍLIAS BENEFICIADAS, E QUANTOS LITROS DE LEITE O MUNICÍPIO RECEBE DESSE PROGRAMA.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Valdecir Berto / PPS
Carlos Alberto Rossi / PSB
Djalma Valdemir Bordignon / PSDB
Edna Roma / PSD
Ivete Aparecida Migliani / CIDADANIA
José Francisco de Moura Campos / Sem partido
Newton Gazonato / PTB
Nilso Ventris / DEM
Regina Maria de Araújo Abdala / SD
Vicente Di Santi Filho / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 16 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: José Francisco de Moura Campos
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA " PRAÇA ANDRÉA TOSCANA LEITE GRILLO".


Obs.: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA " PRAÇA ANDRÉA TOSCANA LEITE GRILLO".
Aprovado em 1ª Votação

Obs.: Aprovado por unanimidade.
2 - Projeto de Lei nº 11 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DO BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA A CESSÃO DE USO DO BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em 2ª Votação

Obs.: Aprovado por unanimidade.
3 - Projeto de Lei nº 14 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Nilso Ventris
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE VIA PÚBLICA. "RUA DJALMA LÚCIO RUGULO"


Obs.: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE VIA PÚBLICA. "RUA DJALMA LÚCIO RUGULO"
Aprovado em 2ª Votação

Obs.: Aprovado por unanimidade.
4 - Projeto de Lei nº 40 de 2014
Turno: Segundo
Autores:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA À ASSOCIAÇÃO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO ECOLÓGICO, HISTÓRICO E CULTURAL "RIONIDOS".


Obs.: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA À ASSOCIAÇÃO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO ECOLÓGICO, HISTÓRICO E CULTURAL "RIONIDOS".
Aprovado em 2ª Votação

Obs.: Aprovado por unanimidade.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 40 de 2014
  • Antônio Valdecir Berto - Sim
  • Carlos Alberto Rossi - Sim
  • Djalma Valdemir Bordignon - Sim
  • Edna Roma - Sim
  • Ivete Aparecida Migliani - Sim
  • José Francisco de Moura Campos - Sim
  • Newton Gazonato - Sim
  • Nilso Ventris - Abstenção
  • Regina Maria de Araújo Abdala - Sim
  • Vicente Di Santi Filho - Sim
  • Projeto de Lei nº 16 de 2015
  • Antônio Valdecir Berto - Sim
  • Carlos Alberto Rossi - Sim
  • Djalma Valdemir Bordignon - Sim
  • Edna Roma - Sim
  • Ivete Aparecida Migliani - Sim
  • José Francisco de Moura Campos - Sim
  • Newton Gazonato - Sim
  • Nilso Ventris - Abstenção
  • Regina Maria de Araújo Abdala - Sim
  • Vicente Di Santi Filho - Sim
  • Projeto de Lei nº 14 de 2015
  • Antônio Valdecir Berto - Sim
  • Carlos Alberto Rossi - Sim
  • Djalma Valdemir Bordignon - Sim
  • Edna Roma - Sim
  • Ivete Aparecida Migliani - Sim
  • José Francisco de Moura Campos - Sim
  • Newton Gazonato - Sim
  • Nilso Ventris - Abstenção
  • Regina Maria de Araújo Abdala - Sim
  • Vicente Di Santi Filho - Sim
  • Projeto de Lei nº 11 de 2015
  • Antônio Valdecir Berto - Sim
  • Carlos Alberto Rossi - Sim
  • Djalma Valdemir Bordignon - Sim
  • Edna Roma - Sim
  • Ivete Aparecida Migliani - Sim
  • José Francisco de Moura Campos - Sim
  • Newton Gazonato - Sim
  • Nilso Ventris - Abstenção
  • Regina Maria de Araújo Abdala - Sim
  • Vicente Di Santi Filho - Sim