Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE SUGESTÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, SENHOR HEITOR CAMARIN JÚNIOR, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 155 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA. SUGESTÃO DE LEI PARA SER CRIADA NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA/SP, DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHOS DE SOM, PORTÁTEIS OU INSTALADOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES ESTACIONADOS, NAS VIAS DE LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE VENHAM PERTURBAR SOSSEGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE SUGESTÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, SENHOR HEITOR CAMARIN JÚNIOR, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 155 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA. SUGESTÃO DE LEI PARA SER CRIADA NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA/SP, DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHOS DE SOM, PORTÁTEIS OU INSTALADOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES ESTACIONADOS, NAS VIAS DE LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE VENHAM PERTURBAR SOSSEGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLÍTICA HABITACIONAL, CÓPIAS DA ORIENTAÇÃO DA DRADS EM RELAÇÃO AO CRAS "VÓ CAROLA"; PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DO ANO DE 2014; RELAÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ASSISTIDOS NO ESPAÇO AMIGO; CÓPIAS DAS AVALIAÇÕES TÉCNICAS DE CADA PROJETO EXECUTADO NO MUNICÍPIO; CÓPIA DA ATA DE POSSE DO NOVO CONSELHO DO CMAS; CÓPIA DA ATA DE POSSE DO NOVO CONSELHO DO CMDCA; CÓPIA DA ATA DE POSSE DO NOVO CONSELHO DO CMI; QUAIS CONVÊNIOS REPASSAM VERBAS PARA AS ENTIDADES PRIVADAS; O QUE SE ENQUADRA COMO BENEFÍCIOS E SERVIÇOS SÓCIO ASSISTENCIAIS; QUAIS PROJETOS COMPÕES A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL? APRESENTAR RELAÇÃO; CÓPIA DA NORMA TÉCNICA DO PAIF SOBRE A LEGALIDADE DE REMUNERAÇÃO DE PESSOAL EFETIVO; QUANTAS CESTAS BÁSICAS FORAM ENTREGUES NOS ANOS DE 2013, 2014 E 2015? RELACIONAR AS FAMÍLIAS ATENDIDAS ANO A ANO; CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO PROGRAMA VIVA LEITE, EM ESPECIAL A RELAÇÃO DE FAMÍLIAS BENEFICIADAS, E QUANTOS LITROS DE LEITE O MUNICÍPIO RECEBE DESSE PROGRAMA.

QUE REQUER DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLÍTICA HABITACIONAL, CÓPIAS DA ORIENTAÇÃO DA DRADS EM RELAÇÃO AO CRAS "VÓ CAROLA"; PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DO ANO DE 2014; RELAÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ASSISTIDOS NO ESPAÇO AMIGO; CÓPIAS DAS AVALIAÇÕES TÉCNICAS DE CADA PROJETO EXECUTADO NO MUNICÍPIO; CÓPIA DA ATA DE POSSE DO NOVO CONSELHO DO CMAS; CÓPIA DA ATA DE POSSE DO NOVO CONSELHO DO CMDCA; CÓPIA DA ATA DE POSSE DO NOVO CONSELHO DO CMI; QUAIS CONVÊNIOS REPASSAM VERBAS PARA AS ENTIDADES PRIVADAS; O QUE SE ENQUADRA COMO BENEFÍCIOS E SERVIÇOS SÓCIO ASSISTENCIAIS; QUAIS PROJETOS COMPÕES A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL? APRESENTAR RELAÇÃO; CÓPIA DA NORMA TÉCNICA DO PAIF SOBRE A LEGALIDADE DE REMUNERAÇÃO DE PESSOAL EFETIVO; QUANTAS CESTAS BÁSICAS FORAM ENTREGUES NOS ANOS DE 2013, 2014 E 2015? RELACIONAR AS FAMÍLIAS ATENDIDAS ANO A ANO; CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO PROGRAMA VIVA LEITE, EM ESPECIAL A RELAÇÃO DE FAMÍLIAS BENEFICIADAS, E QUANTOS LITROS DE LEITE O MUNICÍPIO RECEBE DESSE PROGRAMA.